sealot despacho 1 90

82 resultados para sealot despacho 1 90

  • Aviso n.º 4640/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    Aviso n. 4640/2008 ... 1 - Torna -se pblico que, por despachos de 15 de ... 1: o constante no ponto 3, alnea a) do Despacho n. 20/Sealot/94 de 12/05/1994; para o Conc. Ref ... 1/Sealot/90, de 27/01/1990 ... 6 - Legislao aplicvel ao ...
  • Aviso n.º 21119/2008, de 01 de Agosto de 2008
    ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Nos termos e para efeitos da alnea a) do n. 4 ... , de 25 de Junho, faz -se pblico que por despacho do Presidente desta Cmara Municipal, datado de 27 ... Concurso A - o constante no Despacho SEALOT n.38/88, publicado no Dirio da Repblica 2. srie ... 1/SEALOT/90, publicado no Concurso E - O constante no Decreto ...
  • Aviso N.º 396/2008 de 11 de Agosto
    1 -Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de ... é o previsto no nº 1 da alínea f) do Despacho1/90, do SEALOT, publicado no Diário da ...
  • Aviso n.º 10389/2007, de 06 de Junho de 2007
    ... 1 - O concurso vlido para a vaga existente. 2 - A ... 5 - O contedo funcional o previsto no despacho n.o 1/SEALOT/90, publicado no de Janeiro de 1990, ...
  • Aviso N.º 560/2007 de 17 de Setembro
    1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de ... e 14, respectivamente, da alínea f) do Despacho" n.º 1/90, do SEALOT, publicado no Diário da Rep\xC3" ...
  • Aviso n.º 5885/2007, de 27 de Março de 2007
    ... de 2003, torno público que, por meu despacho de 2 de Março de 2007, se encontra aberto, pelo ... 1 - Legislaçáo aplicável - o presente concurso ... funcional - o constante no despacho n.o 1/SEALOT/90, publicado no de Janeiro de 1990 ... 4 - ...
  • Aviso n.º 6771/2007, de 12 de Abril de 2007
    ... 1 - Este concurso vlido para a vaga existente. 2 - ... 5 - O contedo funcional o previsto no despacho n.o 1/SEALOT/90, publicado no de Janeiro de 1990, ...
  • Aviso n.º 15975/2007, de 30 de Agosto de 2007
    Aviso n.o 15 975/2007 ... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de ... de Junho, torna-se público que, por meu despacho de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... - o constante do despacho n.o 29-A/92, da SEALOT/90, publicado no 2) Mecânico - o constante do ...
  • Aviso n.º 15971/2007, de 30 de Agosto de 2007
    ... Faz-se pblico que, pelo meu despacho n.o 55/2007, de 21 de Agosto, nomeei, precedendo ... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de ... - o constante do despacho n.o 29-A/92, da SEALOT/90, publicado no 2) Mecnico - o constante do ...
  • Aviso N.º 1122/2006 de 12 de Dezembro
    ... Referência 1: - 2 lugares de mecânico de instrumentos de ... - O previsto no n.º 3 da alínea d) do Despacho n.º 38/88, do SEALOT, publicado no Diário da ... , da alínea f) do Despacho n.º 1/90, do SEALOT, publicado no Diário da República, ...
  • Aviso N.º 206/2007 de 13 de Março
    ... 1 - Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho, datado de 11 de Janeiro de 2007, se encontra ... a prover é o descrito no despacho n.º 1/90 do SEALOT, publicado no Diário da República, II ...
  • Aviso n.º 15970/2007, de 30 de Agosto de 2007
    ... 1 - Faz-se público que, em conformidade com o ... Faz-se público que, pelo meu despacho n.o 55/2007, de 21 de Agosto, nomeei, precedendo ... - o constante do despacho n.o 29-A/92, da SEALOT/90, publicado no 2) Mecânico - o constante do ...
  • Acórdão nº 00766/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Janeiro de 2008
    ... 1- RELATÓRIO O Ministério Público intentou no ... de Alvaiázere (CMA), de 5.11.1998 e do despacho do Presidente da Câmara de 6.11.1998, que ... 22, 26-1-1989) ... - O Despacho n°. 1/90, de 15 de Janeiro, da Secretaria de Estado da ... ção Local e Ordenamento do Território (SEALOT) n.º 38/88 e n.º 1/90, de 30.12 e de 15.01, ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... deliberou por unanimidade, na reunião de 1 de julho de 2021, aprovar por mera declaração a ... de Pormenor de Bicos II, ratificado por Despacho S.E.A.L.O.T., de 6 de março de 1986 e publicado ... º, 84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 88.º, 89.º, 90".º e 91.º do POOC; b) Foram sujeitos a transposi\xC3" ...
  • Acórdão nº 0247/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017

    I – O “Anteplano de Urbanização da Praia de Santa Cruz” que, por força do art.º 16.º, n.º 2, do DL n.º 560/71, de 17/12, passou a ser designado por “Plano Geral de Urbanização da Praia de Santa Cruz”, não podia constituir parâmetro de legalidade de actos de licenciamento praticados antes da publicação no DR do seu regulamento. II – É um acto ilícito e culposo,

    ... SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA: 1. “A………………, SA”, com sede no ... dois anos, do embargo determinado pelo despacho" do Sr. SEALOT, de 14/7/93 (v. artºs. 22.º e 62.\xC2" ... /71, de 17/12, e artigo 26.º e 30.º do DL 69/90, de 2/3; 3- Loteamento aliás nulo, como se ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... na reunião de 1 de julho de 2021, aprovar por mera declaração a ... de Pormenor de Bicos II, ratificado por Despacho S.E.A.L.O.T., de 6 de março de 1986 ... e ... º, 84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 88.º, 89.º, 90.º ... e 91.º do POOC; ... b) Foram sujeitos a ...
  • Aviso n.º 467/2008, de 07 de Janeiro de 2008
    ... Dando cumprimento ao Despacho conjunto n. 373/2000, de 01 de Maro, do Ministro ... Dando ainda cumprimento ao disposto no n.1 do artigo 4. do Dec. -Lei n. 29/2001, de 03 de ... 2, do artigo 90., do Dec. -Lei n. 97/2001, de 26 de Maro; L) ... 1/90 da SEALOT, publicado no D.R. 2. srie, n. 23, de 27 de ...
  • Acórdão nº 0695/14.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2021
    ... de julgamento quanto à matéria de facto: 1. O Tribunal a quo levou à matéria assente o que ... ência Preliminar, conforme consta de despacho proferido na mesma ... 11. A ambiguidade da ... enquadramento jurídico a declaração do SEALOT da incompatibilidade do dito Estudo com o ... doc. 3 de fls. 90 a 93); 4. Por despacho de 1.10.1991, publicado no ...
  • Aviso n.º 11117/2017
    ... de 2.ª classe - Carreira não revista 1 - No cumprimento do disposto na alínea a) do ... de 3 de agosto de 2017 e, ainda, do meu despacho datado de 4 de setembro, se encontra aberto, pelo ... : O descrito no Despacho n.º 20/94, do SEALOT, publicado na 2.ª série do Diário da ... suporte de papel, com a duração máxima de 90 minutos e incide sobre as seguintes matérias: ...
  • Aviso n.º 4899/2017
    ... cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... de 15 de março de 2017 e, ainda, do meu Despacho n.º 7/2017, datado de 29 de março de 2017, se ... : O descrito no Despacho n.º 20/94 do SEALOT, publicado na 2.ª série do Diário da ... suporte de papel, com a duração máxima de 90 minutos e incide sobre as seguintes ...
  • Aviso n.º 860/2019
    ... , datada de 27 de junho de 2018 e por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal n.º ... nas disposições conjugadas no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... de 2.ª classe (Despacho n.º 20/94 do SEALOT, publicado na 2.ª série do Diário da ... ício da função, tendo a duração máxima de 90 minutos.A prova de conhecimentos será avaliada e ...
  • Acórdão nº 0305/99.1BTLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05-05-2022

    RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACTO. LICENÇA. LOTEAMENTO. NULIDADE

    ... 1. RELATÓRIO ... A….., S.A , melhor ... , que foi expressamente ratificada por despacho do SEALOT , de 1991.07.04 , como resulta ... e) Em 90.08.17, a autora requereu ao Senhor Director ...
  • Aviso n.º 15977/2007, de 30 de Agosto de 2007
    Aviso n.o 15 977/2007 ... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de ... de Junho, torna-se público que, por meu despacho de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... fiscal - o constante do despacho n.o 1/90, da SEALOT/90, publicado no 2.a série, de 27 de ...
  • Acórdão nº 0268/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2011

    Apesar de ter havido um prévio licenciamento de uma obra particular praticado pela Câmara Municipal de Cascais, o posterior acto de embargo da mesma obra, da autoria do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, no âmbito da sua competência, só é um facto ilícito gerador da obrigação de indemnizar por parte do Estado Português – sendo certo que na acção...

    ... do Supremo Tribunal Administrativo: 1" ... Relatório 1.1 Recurso da sentença final B\xE2\x80" ... com trânsito em julgado anular o despacho do SEALOT, de 1990.05.11, com fundamento em erro ... de Delegação de Competências nº 32/90, de 11 de Abril de 1990, publicado no Diário da ...
  • Aviso n.º 24677/2008, de 07 de Outubro de 2008
    ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de ... de 25 de Junho, faz-se público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, ... 20/SEALOT/94, do Secretário de Estado da Administraçáo ... a forma escrita, terá a duraçáo máxima de 90 minutos e a sua classificaçáo será expressa ...

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