sealot despacho 1 90

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 190/2016 - Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-07

    Extinção do vínculo de emprego público por aposentação

  • Aviso n.º 4640/2008, de 21 de Fevereiro de 2008

    Abertura de vários Concursos Internos de Acesso Geral

    Aviso n. 4640/2008. 1 - Torna -se público que, por despachos de 15 de Janeiro de 2008, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, contados da data da ...Ref. 1: o constante no ponto 3, alínea a) do Despacho n. 20/Sealot/94 de 12/05/1994; para o Conc. Ref. 2: o constante do Despacho n. 3223/2002, de 11/02/2002 e para o ...

  • Aviso n.º 21119/2008, de 01 de Agosto de 2008

    Concursos internos de acesso geral

    ...238/99, de 25 de Junho, faz -se público que por despacho do Presidente desta Câmara Municipal, datado de 27 de Junho de 2008, se encontram abertos ...6 - Conteúdo funcional:. Concurso A - o constante no Despacho SEALOT n.38/88, publicado no Diário da República 2.ª série de 26/01/1989;. Concurso B - O constante no ...

  • Aviso n.º 10389/2007, de 06 de Junho de 2007

    Para os devidos efeitos, torna-se público que, por deliberaçáo do conselho de administraçáo destes Serviços Municipalizados, tomada em sua reuniáo de 10 de Abril de 2007, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicaçáo do presente aviso, concurso interno de acesso geral para um lugar de pedreiro principal, sendo-lhe aplicadas as regras constantes no Decreto-Lei n.o

    ...5 - O conteúdo funcional é o previsto no despacho n.o 1/SEALOT/90, publicado no de Janeiro de 1990, para a categoria de pedreiro. 6 - Seráo ...

  • Aviso n.º 5885/2007, de 27 de Março de 2007

    Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, conjugado com o Parecer da Procuradoria Geral da República n.o 13/94-C, de 6 de Agosto de 2003, torno público que, por meu despacho de 2 de Março de 2007, se encontra aberto, pelo prazode 10 dias úteis a contar da data de publicaçáo do presente aviso no do...

    ... Geral da República n.o 13/94-C, de 6 de Agosto de 2003, torno público que, por meu despacho" de 2 de Março de 2007, se encontra aberto, pelo prazode 10 dias úteis a contar da data de publica\xC3"...3 - Conteúdo funcional - o constante no despacho n.o 1/SEALOT/90, publicado no de Janeiro de 1990. 4 - Local de trabalho - área do município de Paredes de ...

  • Aviso n.º 6771/2007, de 12 de Abril de 2007

    Para os devidos efeitos, torna-se público que, por deliberaçáo do conselho de administraçáo destes Serviços Municipalizados, tomada em sua reuniáo de 13 de Março de 2007, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicaçáo do presente aviso, concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.a classe (construçáo civil), sendo-lhe...

    ...5 - O conteúdo funcional é o previsto no despacho n.o 1/SEALOT/90, publicado no de Janeiro de 1990, para a respectiva categoria. 6 - Seráo admitidos ...

  • Aviso n.º 15975/2007, de 30 de Agosto de 2007

    - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, com as adaptaçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que, por meu despacho de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicaçáo do presente aviso no geral de acesso para provimento de vários lugares do quadro de pessoal desta autarquia, a seguir...

    ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que, por meu despacho" de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicaç\xC3"...5 - Conteúdo funcional:. 1) Encarregado - o constante do despacho n.o 29-A/92, da SEALOT/90, publicado no 2) Mecânico - o constante do despacho n.o 6871/2002, publicado no 3):. Jardineiro ...

  • Aviso n.º 15971/2007, de 30 de Agosto de 2007

    Em cumprimento do disposto no n.o 3 do artigo 22.o e no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, dá-se conhecimento de que está aberto um período de discussáo pública relativo ao pedido de alteraçáo da licença de operaçáo de loteamento, a que se refere o alvará n.o 61/2001, de 5 de Novembro, emitido em nome de MARDEBEIRIZ - Imobiliária, L.da, para o prédio sito nas Ruas...

    ...CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE Aviso n.o 15 973/2007. Faz-se público que, pelo meu despacho n.o 55/2007, de 21 de Agosto, nomeei, precedendo aprovaçáo em concurso interno de acesso ...5 - Conteúdo funcional:. 1) Encarregado - o constante do despacho n.o 29-A/92, da SEALOT/90, publicado no 2) Mecânico - o constante do despacho n.o 6871/2002, publicado no 3):. Jardineiro ...

  • Aviso n.º 15970/2007, de 30 de Agosto de 2007

    - Faz-se público que, em conformidade com o despacho do presidente da Câmara, proferido em 18 de Julho de 2007, se encontra aberto concurso externo de ingresso para admissáo de estagiários com vista ao provimento de dois lugares de técnico superior de polícia municipal, da carreira de técnico superior de polícia municipal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, pelo prazo de 10 dias ú

    ...1 - Faz-se público que, em conformidade com o despacho do presidente da Câmara, proferido em 18 de Julho de 2007, se encontra aberto concurso externo de ...5 - Conteúdo funcional:. 1) Encarregado - o constante do despacho n.o 29-A/92, da SEALOT/90, publicado no 2) Mecânico - o constante do despacho n.o 6871/2002, publicado no 3):. Jardineiro ...

  • Acórdão nº 00766/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Janeiro de 2008

    -Os objectivos que se visam alcançar com a reclassificação profissional impedem que a mesma possa ser entendida ou utilizada como um meio dos funcionários ou agentes melhorarem a sua situação ou ingressarem em nova carreira sem ser por concurso. III) -A reclassificação profissional não surge como uma alternativa ao concurso enquanto meio normal de ingresso numa carreira, pelo que a sua...

    ... a nulidade da deliberação da Câmara Municipal de Alvaiázere (CMA), de 5.11.1998 e do despacho do Presidente da Câmara de 6.11.1998, que reclassificou a tesoureira de 1ª classe daquela ... despachos da Secretária de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (SEALOT) n.º 38/88 e n.º 1/90, de 30.12 e de 15.01, respectivamente. Por último, ainda alega que o ...

  • Aviso n.º 467/2008, de 07 de Janeiro de 2008

    Abertura de concursos externos de ingresso para provimento de vários lugares

    ...Dando cumprimento ao Despacho conjunto n. 373/2000, de 01 de Março, do Ministro Adjunto, do Ministério da Reforma do Estado e ...3 -grupo de pessoal operário semiqualificado, do despacho n. 1/90 da SEALOT, publicado no D.R. 2.ª série, n. 23, de 27 de Janeiro de 1990; B) n. 1, alínea f) grupo de ...

  • Aviso n.º 15977/2007, de 30 de Agosto de 2007

    - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, com as adaptaçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que, por meu despacho de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicaçáo do presente aviso no geral de acesso para provimento de vários lugares do quadro de pessoal desta autarquia, a seguir...

    ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que, por meu despacho de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da ...Técnico profissional especialista/executor fiscal - o constante do despacho n.o 1/90, da SEALOT/90, publicado no 2.a série, de 27 de Janeiro de 1990;. Técnico profissional principal de 1.a ...

  • Aviso n.º 24677/2008, de 07 de Outubro de 2008

    Concurso externo de ingresso para o exercício de funções públicas em regime de contrato de trabalho por tempo inderterminado de um técnico profissional de animação desportiva de 2.ª classe, do mapa de pessoal deste município

    ...238/99, de 25 de Junho, faz-se público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, de 25 de Julho de 2008, se encontra aberto, pelo ...3 - Conteúdo funcional - As funçóes a desempenhar sáo as constantes do Despacho n. 20/SEALOT/94, do Secretário de Estado da Administraçáo Local e do Ordenamento do Território, publicado ...

  • Aviso n.º 6445/2008, de 05 de Março de 2008

    Concursos internos gerais

    ...238/99, de 25 de Junho, torna -se público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez datado de 2 de Novembro de 2007, se ...Concurso IV - é o constante no Despacho n. 20/SEALOT/94,2.ª série, n. 110, de 12 de Maio 1994. Concurso V e VI - é o constante no Despacho n. 38/88, ...

  • Aviso n.º 20244/2008, de 16 de Julho de 2008

    Abertura de concurso externo de ingresso para a carreira de fiscal municipal para preenchimento de quatro vagas

    ...238/99, de 25/06, torna -se público que por meu despacho datado de 2008/05/15 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia imediato ao ...4. - Conteúdo funcional: o descrito no Despacho n. 20/SEALOT/94, publicado no Diário da República n. 110, de 12/05/1994. 5. - Prazo de validade - O presente ...

  • Aviso n.º 25213/2008, de 17 de Outubro de 2008

    Abertura de concursos internos de acesso geral para um técnico profissional fiscal municipal de 1.ª classe, um técnico profissional animador sociocultural e um técnico superior arquitecto de 1.ª classe

    ...238/99, de 25.Junho, torna -se público que por despachos de 25.Agosto.2008 e de 12.Setembro.2008 proferidos pelo Senhor Presidente da Câmara, ao abrigo da ...6871/2002, de 3. Abril, DR. 2.ª série, n. 78;. Ref. 3 - O previsto no Despacho n. 20/SEALOT/94 publicado na . Série II do 3 - Local de trabalho - Área do Município da Lourinhá;. 4 - ...

  • Aviso n.º 1891/2008, de 23 de Janeiro de 2008

    Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - fiscal municipal

    ...8 -- Conteúdo funcional -- consta do Despacho n.º 20/94, do SEALOT, publicado no Diário da República 2.ª Série n.º 110, de 12/04/94. 9 -- ...

  • Aviso (extracto) n.º 25247/2007, de 19 de Dezembro de 2007

    Exoneração do funcionário Rui Manuel Simões Costa Marques

    Aviso (extracto) n. 25247/2007. Exoneraçáo. Por Despacho do Vereador dos Recursos Humanos, datado de 09 de Novembro de 2007, foi deferido o pedido de ... do Despacho 20159/2001 o concurso referido em 1.3.1 e 1.3.2, o constante do despacho 20/94 SEALOT, publicado na 2.ª série do para o concurso referido em 1.3.3, o constante do Despacho 6872/2002em ...

  • Aviso n.º 26423/2008, de 04 de Novembro de 2008

    Concurso externo de ingresso para várias vagas

    ...1 - De acordo com o despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, exarado em 03 de Outubro do ano em curso, dá -se ... funcionais - O conteúdo funcional dos lugares a prover constam dos seguintes despachos do SEALOT:. Despacho n. 1/90, 2.ª série de 27/01/90, para as vagas b), d), e) e f). Despacho n. 38/88, 2.ª ...

  • Aviso n.º 11307/2008, de 11 de Abril de 2008

    Concurso interno de acesso geral para várias categorias de pessoal operário qualificado

    ...3 - Conteúdo funcional: concursos A, B, C, E, F e G - o constante do Despacho n.1/90, publicado na 2.ª série do D.R. de 27 de Janeiro;. Concurso D - o constante do Despacho /SEALOT/94, publicado na 2.ª série do D.R. de 12 de Março; Concurso D - o constante do Despacho 38/88, ...

  • Aviso n.º 5927-F/2008, de 29 de Fevereiro de 2008

    Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe - organização e gestão

    ...1 - Torna -se público que, em conformidade com o meu despacho datado de 24 de Janeiro de 2008, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia ...20/SEALOT/94, publicado na 2.ª série do designadamente:. Desenvolve funçóes de estudo e aplicaçáo de ...

  • Aviso n.º 25249/2007, de 19 de Dezembro de 2007

    Concursos internos gerais de acesso

    ...204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, de harmonia com o meu despacho" de vinte e oito de Novembro do ano de dois mil e sete, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias \xC3"... do Despacho 20159/2001 o concurso referido em 1.3.1 e 1.3.2, o constante do despacho 20/94 SEALOT, publicado na 2.ª série do para o concurso referido em 1.3.3, o constante do Despacho 6872/2002em ...

  • Aviso (extracto) n.º 25602/2008, de 23 de Outubro de 2008

    Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista

    ...ção Local por força do Decreto -Lei 238/99, de 25/06, torna -se público que por meu despacho, de 10 de Setembro do ano dois mil e oito, e no uso da competência que me confere a alínea. ... c), do n.º 1, do Des- pacho n.º 38/88, da SEALOT, publicado no número 22 da 2.ª série, do Decreto Regulamentar datado de 26 de Janeiro de 1989. ...

  • Aviso n.º 21152/2008, de 01 de Agosto de 2008

    Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de canalizador principal

    ...3 - O conteúdo funcional dos lugares a prover é o previsto no n. 1 da alínea f) do Despacho n. 1/90, do SEALOT, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n. 23, de 27 -01 -90. 34520 4 ...

  • Aviso n.º 11522/2008, de 14 de Abril de 2008

    Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de secção do grupo de pessoal administrativo

    ... administraçáo local pelo Decreto -Lei n238/99, de 25 de Junho, faz -se público que por despacho da Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródáo de 17 de Março de 2008, se encontra ...5 - O conteúdo funcional do lugar a prover é o previsto no Despacho n1/90, do SEALOT, publicado no de 27 de Janeiro de 1990. 6 - Prazo de Validade do Concurso - o concurso é válido ...

  • Aviso n.º 2011/2008, de 24 de Janeiro de 2008

    Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de assistente administrativo com a categoria de principal, da carreira administrativa, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal desta autarquia

    ...238/99, de 25 de Junho, torna -se público que, por meu despacho" de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicaç\xC3"...5 - Conteúdo funcional: - o constante do Despacho n.38/88, da SEALOT/90, publicado no DR. 2.ª série, de 26 de Janeiro de 1989;. 6 - Local de trabalho - Câmara ...