legislaçao publicidade em viaturas
2452 resultados para legislaçao publicidade em viaturas
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Edital n.º 662/2018
... que não impeça a livre circulação de viaturas, sendo que o método de fixação estará sempre ... Artigo 48.º Publicidade dos produtos Não são permitidas, como meio de ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num ... reforço significativo ... 10,00 € ... 11 — Utilização de viaturas ou outros meios de transporte de apoio a ...
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Edital n.º 768/2022
... justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num ... reforço significativo ... 10,00 € ... 11 — Utilização de viaturas ou outros meios de transporte de apoio a ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com ... fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos ...
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Regulamento n.º 158/2019
... água e remoção de cartazes ou outra publicidade indevidamente colocada; v) "Monstro ou Mono": ver ... equipamentos mecânicos e/ou elétricos, viaturas, recipientes e acessórios, recursos humanos, ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num reforço significativo da ... 4.80 - Taxas relativas à saída de viaturas As taxas previstas no Quadro LXXX não sofreram ...
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Despacho n.º 8461/2023
... Municipais para Unidade de Trânsito, Viaturas e ... Oficinas, bem como da Unidade de Turismo, ... e Publicidade; ... j) Dar apoio às cerimónias oficiais do ...
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Regulamento n.º 396/2019
... de limpeza, segurança, promoção e publicidade.Artigo 11.ºObrigações dos feirantesConstituem ... , ainda que incorporados ou instalados em viaturas, deverão estar colocados a uma altura mínima de ...
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Regulamento n.º 757/2019
... as formas mais adequadas de lhes dar publicidade; b) Respeitar a cadeia hierárquica, impondo-se a ... máquinas e equipamentos do parque de viaturas municipais; i) Assegurar a divulgação interna e ...
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Despacho n.º 7139/2018
... 2.7.2.4 - Setor de Armazéns, Oficinas e Viaturas 2.8 - Divisão de Educação, Desporto, Cultura e ... ; k) Gerir e propor ações de publicidade institucional e promocional, bem como controlar ...
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Despacho n.º 5476/2019
... prestados; q) Assegurar a gestão da publicidade relativa ao Município; r) Propor a linha ... , edifícios, equipamentos e viaturas municipais mediante procedimentos operacionais e ...
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Despacho n.º 4798/2018
... as formas mais adequadas de dar publicidade às suas deliberações e decisões; b) Respeitar ... ão de Higiene Urbana (DHU); Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM); Divisão de Gestão Ambiental ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com ... fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos ...
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Regulamento n.º 865/2020
... 2 - O acesso de viaturas de transporte de mercadorias ou de visitantes é ... ção de folhetos, ou outra forma de publicidade, salvo se com prévia autorização da ...
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Despacho n.º 1311/2018
... ; i) Elaborar, organizar e dar publicidade aos documentos de prestação de contas e ... ão técnica e operacional do parque de viaturas" e máquinas do Município; b) Manter o controlo t\xC3" ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... g) Utilizar, por qualquer meio, publicidade ou qualquer tipo de aparelhagem sonora que tenha ... i) Estacionar as respetivas viaturas dentro do recinto da feira, exceto se aquelas ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... os procedimentos de licenciamento de publicidade e de ocupação da via pública; d) Receber os ... pela manutenção e arranjo das viaturas; b) Controlar o número de horas de trabalho e de ...
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Edital n.º 166/2022
... E, ainda: Espaço Público, Publicidade e Trânsito: Artigos 1.º e 11.º da Lei n.º ... a garantir a segurança dos peões e viaturas" e o acesso às propriedades, devendo a sua coloca\xC3" ...
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Edital n.º 166/2022
... E, ainda: ... Espaço Público, Publicidade e Trânsito: ... Artigos 1.º e 11.º da Lei n.º ... dos peões e viaturas" e o acesso às propriedades, devendo a sua coloca\xC3" ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... seguintes critérios: a ) Aquisição de viaturas novas de combustão: 40 % do valor de aquisição ... das Caldas da Rainha são objeto de publicidade ...
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Aviso n.º 11231/2018
... de estacionamento, com exceção de viaturas previamente autorizadas, necessárias ao ... de Taxa de Filmagens, Fotografia e Publicidade, as atividades que as entidades realizem no ...
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Despacho n.º 7278/2020
... a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com ... Económicos (DLEC) 5.2.1 - Unidade de Publicidade e Ocupação de Espaço Público (UPOP) 5.3 - ...
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Aviso n.º 10833/2016
... atividades de manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município e a gestão eficiente e ... ípio, nomeadamente, nos domínios da publicidade e marketing direto; d) Produzir e difundir ...
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Edital n.º 671/2018
... a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de ... ções Gerais Artigo 71.º Entrada de viaturas particulares 1 - No cemitério é proibida a ...
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Aviso n.º 5824/2019
... : (ver documento original) SECÇÃO IV Publicidade Artigo 27.º Outra publicidade No n.º 3, onde se ... 12 - Utilização de viaturas municipais mediante autorização prévia - ...