intervenientes no mercado
5812 resultados para intervenientes no mercado
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Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho de 2008
... de servios complementares, no mbito do normal funciona- mento do mercado e da concorrncia ... As plataformas electrnicas constituem uma infra- ... - tual, garantindo um canal de comunicao entre os vrios intervenientes; ... d) Disponibilizar relatrios de anomalias, registos de acessos, ...
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Lei n.º 35/2018
... toras de mercado regulamentado, das sociedades gestoras ... de sistemas de negociação ... ros intervenientes em oferta pública de distribuição, deci- ... dida ou projetada, e as ...
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Diretiva n.º 16/2021
... Diretiva n.º 16/2021 ... Sumário: Aprova a Implementação do Mercado de Banda de Reserva de Regulação ... O Manual de Procedimentos da ... nos mercados diário e intradiário de energia tem por intervenientes os agentes de mercado e o respetivo ... operador do mercado de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... instrumentos de cooperação multilaterais e bilaterais; Criar um mercado alargado e seguro para os seus produtos e serviços através da redução ... ), cada Parte deve incentivar o debate público com e entre intervenientes não estatais no que respeita à elaboração e definição de políticas ...
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Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
... as bases técnicas das rendas vitalícias imediatas em vigor no mercado, se da aplicaçáo destas resultar uma renda de valor mais elevado ... mercadorias ou em outros bens transportados nos veículos intervenientes nos sinistros, bem como a sinistros relativamente aos quais se formulem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 291/2007 . Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
... as bases técnicas das rendas vitalícias imediatas em vigor no mercado, se da aplicação destas resultar uma ... renda de valor mais elevado ... mercadorias ou em outros bens transportados nos veículos intervenientes nos sinistros, bem ... como a sinistros relativamente aos quais se ...
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Em vigor
Lei n.º 67/2013 . Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
... a) Instituto de Seguros de Portugal; ... b) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários; ... c) Autoridade da Concorrência; ... d) ... intervenientes ...
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Decreto-Lei n.º 267/94, de 25 de Outubro de 1994
... -se de processo complexo, no qual, relativamente a todos os intervenientes, o cidadão adquirente assume, economicamente, uma posição mais ... de contrato de empreitada, sempre subjacente ao desenvolvimento do mercado imobiliário, e a negligência verificada em inúmeros casos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... reconhecer o importante papel regulador que os mesmos assumem no mercado de capitais e como fomentadores da poupança. Relativamente aos fundos de ... ção das mesmas Zonas Francas, salvo quando tenham por intervenientes ou destinatários entidades residentes no território nacional, ...
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Diretiva n.º 19/2023
... - dores definidos e incluindo uma consulta prévia aos agentes de mercado, no que a experiência dos primeiros de utilização do novo produto ... de venda/aquisição das Unidades de Progra mação intervenientes. Define-se máxima capacidade de venda como sendo: i) A soma das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ável pela direção do procedimento e os outros órgãos intervenientes na respetiva tramitação devem providenciar por um andamento rápido e ... , ou sejam suscetíveis de estar, submetidas à concorrência de mercado ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... ções profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... 1 — O presente ... CAPÍTULO IV ... Atividade cadastral ... Artigo 17.º ... Intervenientes na atividade cadastral ... 1 — Na atividade cadastral prevista no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... 2 - Considera-se armado o motim em que um dos intervenientes é portador de arma de fogo ostensiva, ou em que vários dos participantes ... privado; l) Abuso de informação privilegiada ou manipulação de mercado; m) Violação do exclusivo da patente, do modelo de utilidade ou da ...
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Acórdão nº 01197/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Março de 2006
I - Quando o art.º 141, n.º 1, do CPTA afirma que pode recorrer de uma decisão quem nela tenha ficado vencido está a incluir tanto as partes no processo como todos aqueles, que não tendo esse estatuto, saem prejudicados por ela, ou porque foram intervenientes processuais ocasionais, ou porque poderiam ter figurado no processo como contra-interessados (art.ºs 57 e 68, n.º 2, do CPTA). II - Fica
... como o mecanismo adequado de protecção das pessoas não intervenientes no processo que sejam prejudicadas pela decisão, em substituição do ... , e já decorria antes, e que é o próprio de, em economia de mercado, coexistirem em concorrência mais do que um agente económico. Por outro ... -
Aviso n.º 13238/2022
... Aviso n.º 13238/2022 ... Sumário: Regulamento para Mercado Produtos Durienses ... Regulamento para Mercado Produtos Durienses ... observância das regras por parte dos intervenientes no evento ... Artigo 13.º ... Cancelamentos ... O cancelamento de ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2019
... deve constar do boletim e ao registo e comunicação das regras de mercado.A alteração ao artigo 198.º do Código dos Valores Mobiliários, pela ... com a identificação dos membros ou participantes e outros intervenientes.7 - [Anterior n.º 6]8 - A entidade gestora do mercado regulamentado ou a ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... saúde a que os intervenientes no acidente sejam conduzidos deve proceder à colheita de amostra de ... regulamento ... 4 - O fabricante ou vendedor que coloque no mercado veículos, sistemas, componentes ou acessórios sem a aprovação a que ...
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Diretiva n.º 9/2024
... nestas redes e a facilitar a compen- sação dos agentes de mercado nestas redes não interligadas. O modelo inclui ainda mecanismos de ... ública, 2.ª série PARTE E PARTE II Responsabilidades dos Intervenientes 1 — Responsabilidades do GLUAG 1 — A atuação do GLUAG, na sua ...
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
... e regula- mentar de acesso à atividade, à profissão e ao mercado dos transportes terrestres e garantir a sua aplicação; ... g) Regular ... , reconhecendo, licenciando e supervisionando as entidades intervenientes nos processos de certificação e inspeção; ... l) Promover a ...
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Diretiva n.º 4/2019
... ção das Regras do Projeto-Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulaçãoNo âmbito da revisão regulamentar de 2017, a ... do Projeto-Piloto, integrado pelos principais intervenientes ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... U2) A A. é conhecida no mercado como uma entidade idónea, rigorosa, diligente e merecedora de crédito e ... foram longamente debatidas e negociadas entre todos os intervenientes - a R. BB, a R. FF, os RR. DDe CC e a A ... V4) CC, licenciado em ... -
Decreto-Lei n.º 21/2017
... -lei estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites ... domésticos e dos bens, e, por outro lado, que todos os intervenientes" conhecem e cumprem os deveres que sobre eles recaem. Foram ouvidos os órg\xC3" ...
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Regulamento n.º 122/2018
... A atividade e a organização do mercado dos transportes em táxi foi igualmente objeto de alteração pela Lei ... dos consumidores, tratando de forma respeitosa todos os intervenientes com quem se relacionem; e) Evitar ruídos, alaridos, discussões e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... turísticos novas realidades de alojamento que surjam no mercado", identificando as regras do presente decreto-lei e respetiva regulamentaç\xC3" ... ízo de exercício das competências próprias das entidades intervenientes. 7 - Para os projetos relativos a empreendimentos turísticos que sejam ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... diversos intervenientes a nível regional, bem como entre as políticas desenvolvidas na Região e ... das matérias relacionadas com a sua colocação no mercado e utilização; ... f) Assegurar o cumprimento do regime de prevenção do ...