legislação medicina no trabalho
6253 resultados para legislação medicina no trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
... ção de uma falta, que deve ser justificada nos termos da legislação aplicável, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 14.ª Medicina no trabalho A entidade empregadora pública promove a vigilância adequada ...
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Despacho n.º 7038/2021
... aos trabalhadores os acidentes de trabalho e doenças profissionais reguladas pelo ... descanso semanal, com respeito pela legislação vigente;k) Promover a organização do sistema de medicina no trabalho3 - No âmbito da gestão orçamental ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... reforçar dinâmicas internas de trabalho colaborativo/interdisciplinar ... Determina o ... autárquicos em conformidade com a legislação em vigor relativa ... ao Sistema Integrado de ... os procedimentos relacionados com a Medicina do Trabalho ... (Saúde Ocupacional) anual ...
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Despacho n.º 349/2021
... aos trabalhadores os acidentes de trabalho e doenças profissionais reguladas pelo ... descanso semanal, com respeito pela legislação vigente;k) Promover a organização do sistema de medicina no trabalho3 - No âmbito da gestão orçamental ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... Aos sargentos do atual quadro de medicina, com habilitação legalmente exigida para a ... poder de autoridade, nos termos da legislação em vigor, que se obriga a manter em todas as ... ou privadas, exercidas em regime de trabalho autónomo ou subordinado, com ou sem ...
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Despacho n.º 835/2023
... Natureza Jurídica e Legislação Aplicável ... 1 — A Comunidade Intermunicipal ... e) Propor novos métodos de trabalho e de procedimento com vista à melhoria dos ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho ... u) Organizar e manter ...
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Despacho n.º 31/2022
... Artigo 1.º Natureza jurídica e legislação aplicável 1 — A Comunidade Intermunicipal da ... trabalho e de procedimento com vista à melhoria dos ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho. u ) Organizar e manter atualizados ...
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Despacho n.º 31/2022
... Natureza jurídica e legislação aplicável ... 1 — A Comunidade Intermunicipal ... e) Propor novos métodos de trabalho e de procedimento com vista à melhoria dos ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho ... u) Organizar e manter ...
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Regulamento n.º 997/2021
... Natureza jurídica e legislação aplicável ... 1 — A CIM Cávado é uma pessoa ... às reuniões dos órgãos, de grupos de trabalho ... ou outras promovidas no âmbito da atividade ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho; ... p) Assegurar a elaboração e ...
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Despacho n.º 11507/2023
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, garantindo, através da implementação ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho", de modo a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... serviços externos de saúde no trabalho/medicina no trabalho, em cumprimento da legislação em ...
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Despacho n.º 4709/2022
... aos trabalhadores os acidentes de trabalho e doenças profissionais reguladas ... pelo ... com respeito pela legislação vigente; ... k) Promover a organização do ma de medicina no trabalho ... 3 — No âmbito da gestão ...
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Lei n.º 75-B/2020
... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e familiar ao abrigo do Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... a licenciamento, nos termos da legislação aplicável. Artigo 4.º Princípios gerais na ... estão sujeitos ao regime do contrato de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, bem como ao ... aspetos relacionados com o exercício da medicina e com a formação dos médicos. Artigo 10.º ...
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Aviso n.º 28/2016/M
... para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área de medicina geral e familiar - Especialidade de medicina ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 25/2017/M
... preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área de medicina geral e familiar - especialidade de medicina ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 009 - Series III
... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO E JUVENTUDE ... , serão seguidas as diretivas e/ou legislação ... regional com competência nesta matéria ... Cláusula 87ª ... Medicina no trabalho ... O CARAM promove, nos termos da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... nas insta lações da empresa toda a informação sobre a legislação referente ao d ireito de parentalidade; m) Passar certificados c ... CAPÍTULO XII Medicina no trabalho Cláusula 72.ª Princípio geral 1 - A SINAGA obriga-se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... 3 — O EP obriga-se a cumprir a legislação em vigor, em matéria de prevenção da segurança, ... da higiene e ... 2 — A comparência dos trabalhadores às consultas de medicina no trabalho deverá ocorrer ... durante a hora de serviço, devendo a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... 3 — O EP obriga -se a cumprir a legislação em vigor, em matéria de prevenção da segurança, da higiene e saúde ... 2 — A comparência dos trabalhadores às consultas de medicina" no trabalho deverá ocorrer durante a hora de serviço, devendo a marcaç\xC3" ...
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Aviso n.º 66/2018/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 39/2017/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - Especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 27/2016/M
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - Especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 6/2017/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Regulamento n.º 918/2022
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Opta-se, por ora, em ... i) Setor de Medicina no Trabalho (Segurança e Saúde) — (SMTSS); ... e conformidade com a demais legislação aplicável; ... N.º 190 30 de setembro de 2022 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 407/2016
... 3 - A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança, da higiene e saúde no ... Cláusula 22.ª Medicina no trabalho A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor ...