legislação medicina no trabalho
4839 resultados para legislação medicina no trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
... ção de uma falta, que deve ser justificada nos termos da legislação aplicável, por cada período igual ou inferior à duração média ... Cláusula 14.ª Medicina no trabalho A entidade empregadora pública promove a vigilância adequada ...
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Despacho n.º 7038/2021
... aos trabalhadores os acidentes de trabalho e doenças profissionais reguladas pelo ... descanso semanal, com respeito pela legislação vigente;k) Promover a organização do sistema de medicina no trabalho3 - No âmbito da gestão orçamental ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... reforçar dinâmicas internas de trabalho colaborativo/interdisciplinar ... Determina o ... autárquicos em conformidade com a legislação em vigor relativa ... ao Sistema Integrado de ... os procedimentos relacionados com a Medicina do Trabalho ... (Saúde Ocupacional) anual ...
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Despacho n.º 349/2021
... aos trabalhadores os acidentes de trabalho e doenças profissionais reguladas pelo ... descanso semanal, com respeito pela legislação vigente;k) Promover a organização do sistema de medicina no trabalho3 - No âmbito da gestão orçamental ...
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Despacho n.º 31/2022
... Artigo 1.º Natureza jurídica e legislação aplicável 1 — A Comunidade Intermunicipal da ... trabalho e de procedimento com vista à melhoria dos ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho. u ) Organizar e manter atualizados ...
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Despacho n.º 835/2023
... Natureza Jurídica e Legislação Aplicável ... 1 — A Comunidade Intermunicipal ... e) Propor novos métodos de trabalho e de procedimento com vista à melhoria dos ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho ... u) Organizar e manter ...
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Despacho n.º 31/2022
... Natureza jurídica e legislação aplicável ... 1 — A Comunidade Intermunicipal ... e) Propor novos métodos de trabalho e de procedimento com vista à melhoria dos ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho ... u) Organizar e manter ...
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Regulamento n.º 997/2021
... Natureza jurídica e legislação aplicável ... 1 — A CIM Cávado é uma pessoa ... às reuniões dos órgãos, de grupos de trabalho ... ou outras promovidas no âmbito da atividade ... ão da legislação em vigor, relativa à medicina no trabalho; ... p) Assegurar a elaboração e ...
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Despacho n.º 11507/2023
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, garantindo, através da implementação ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho", de modo a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... serviços externos de saúde no trabalho/medicina no trabalho, em cumprimento da legislação em ...
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Despacho n.º 4709/2022
... aos trabalhadores os acidentes de trabalho e doenças profissionais reguladas ... pelo ... com respeito pela legislação vigente; ... k) Promover a organização do ma de medicina no trabalho ... 3 — No âmbito da gestão ...
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Aviso n.º 28/2016/M
... para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área de medicina geral e familiar - Especialidade de medicina ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 25/2017/M
... preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área de medicina geral e familiar - especialidade de medicina ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... nas insta lações da empresa toda a informação sobre a legislação referente ao d ireito de parentalidade; m) Passar certificados c ... CAPÍTULO XII Medicina no trabalho Cláusula 72.ª Princípio geral 1 - A SINAGA obriga-se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... 3 — O EP obriga-se a cumprir a legislação em vigor, em matéria de prevenção da segurança, ... da higiene e ... 2 — A comparência dos trabalhadores às consultas de medicina no trabalho deverá ocorrer ... durante a hora de serviço, devendo a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... 3 — O EP obriga -se a cumprir a legislação em vigor, em matéria de prevenção da segurança, da higiene e saúde ... 2 — A comparência dos trabalhadores às consultas de medicina" no trabalho deverá ocorrer durante a hora de serviço, devendo a marcaç\xC3" ...
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Aviso n.º 66/2018/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 39/2017/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - Especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 27/2016/M
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - Especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Aviso n.º 6/2017/M
... para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, a área hospitalar - especialidade de medicina interna.1 - Nos termos estabelecidos nas ... do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Regulamento n.º 918/2022
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Opta-se, por ora, em ... i) Setor de Medicina no Trabalho (Segurança e Saúde) — (SMTSS); ... e conformidade com a demais legislação aplicável; ... N.º 190 30 de setembro de 2022 ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... Aos sargentos do atual quadro de medicina, com habilitação legalmente exigida para a ... poder de autoridade, nos termos da legislação em vigor, que se obriga a manter em todas as ... ou privadas, exercidas em regime de trabalho autónomo ou subordinado, com ou sem ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2018
... 3 - A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança, da higiene e saúde no ... Cláusula 22.ª Medicina no trabalho A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 411/2016
... 3 - A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança, da higiene e saúde no ... Cláusula 22.ª Medicina no trabalho A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 407/2016
... 3 - A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança, da higiene e saúde no ... Cláusula 22.ª Medicina no trabalho A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 413/2016
... 3 - A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança, da higiene e saúde no ... Cláusula 22.ª Medicina no trabalho A Freguesia obriga-se a cumprir a legislação em vigor ...