intervenientes no mercado
6765 resultados para intervenientes no mercado
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Regulamento n.º 990/2022
... Mercado Manuel Firmino e Cais da Fonte Nova, no quarto domingo de cada mês, ... d) Manter todos os utensílios, unidades móveis e objetos intervenientes na venda em rigoroso ... estado de apresentação, asseio e higiene; ...
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Aviso n.º 11889/2016
... , com a duração anual acumulada máxima de 30 dias; c) «Feira ou mercado» - o evento que congrega periódica ou ocasionalmente, no mesmo recinto, ... ; d) Manter todos os utensílios, unidades móveis e objetos intervenientes na venda em rigoroso estado de apresentação, asseio e higiene; e) ...
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Portaria n.º 268/2021
... a) O método do preço comparável de mercado, o método do preço de revenda minorado, o ... método do custo majorado, ... entre as operações ou entre as empresas nelas intervenientes" não são suscetíveis de afetar de ... \fN.º 230 26 de novembro de 2021 P\xC3" ...
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Despacho n.º 1172/2021
... a proceder à celebração de contratos com os seguintes intervenientes do SIGOU: a) Os produtores responsáveis pela colocação de óleos no ... ões financeiras a suportar pelos produtores de óleos colocados no mercado nacional, nos termos do subcapítulo 2.3 do Apêndice do presente ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... A atividade e a organização do mercado dos transportes em táxi foram igualmente objeto ... de alteração pela ... intervenientes com quem se relacionem; ... e) Evitar ruídos, alaridos, discussões e ...
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Acórdão nº 637/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - Em acção em que a autora pede a anulação, nulidade ou ineficácia de um contrato de compra e venda com fundamento em que a mesma é ofensiva dos bons costumes (por o valor venal de cada um dos prédios supra referidos ser, pelo menos, vinte vezes superior ao preço acordado) e ter ocorrido abuso de poderes de representação do 2.º réu, devem considerar-se neutralizados, por abuso do direito, os...
... nessa escritura por preços que não fossem então correntes no mercado e que, ao fazê-lo, não violou os seus deveres de administração da ... sim o da identidade em função da qualidade jurídica dos intervenientes, como é o caso da representação, ou da transmissão de direitos, em ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... mercado da energia. Para promover o aumento da utilização de gases r ... a sustentabilidade económica e financeira de todos os intervenientes na cadeia de valor; • Capacitar os municípios na separação seletiva ...
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Relatório n.º 12/2017
... Independentemente do tipo ou forma concretos de acordo, do mercado em causa ou da dimensão das empresas, a AdC dará particular atenção a ... com base no custo de oportunidade associado ao esforço dos intervenientes no ciclo de vida dos produtos, devendo os mecanismos de definição ...
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Regulamento n.º 818/2023
... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho, relativo ao mercado interno ... de eletricidade, no Regulamento (UE) n.º 2015/1222 da ... interligações: ... a) Identificação dos sujeitos intervenientes; ... b) As condições em que é facultado ou restringido o acesso; ... c) ...
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Portaria n.º 250-A/2020
... Em resposta às profundas transformações que se têm operado no mercado de trabalho em resultado da digitalização da economia, o Governo está ... a ação de formação;c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo;d) Guardar lealdade à entidade formadora, ...
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Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2022
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... as visadas quanto à fixação de preços e/ou à repartição de mercado" ... Q. O que se constata é a aplicação, na Sentença, de uma presun\xC3" ... -se de meros escritos apenas da autoria de uma das pessoas intervenientes na dita reunião, não podemos deixar de os valorar quando analisados em ... -
Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... e funcionários que aí prestam funções, entre as partes intervenientes no processo e ainda ao nível do tribunal superior que pretendia que fosse ... mercado[25] ... Paula Meira Lourenço, no seu estudo «A finalidade punitiva da ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... de ingressos; ii) os lesados que ainda não hajam ingressado no mercado laboral mas que devido às sequelas já não poderão desempenhar durante ... Sá (1992), assinalando que em Portugal os diversos actores intervenientes 'leste processo de avaliação e reparação dos dano não usam os mesmos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... , emprego, inclusão e igualdade B.2.1.1 - Demografia B.2.1.2 - Mercado de emprego B.2.1.3 - Inclusão e desigualdade B.2.2 - Inovação e ... como lições e alertas para as entidades públicas e os intervenientes/beneficiários (associativos e privados), nas atividades de planeamento e ...
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Portaria n.º 203/2013, de 17 de Junho de 2013
... de emprego e melhorar o ajustamento entre a oferta e a procura no mercado de trabalho, no âmbito do serviço público de emprego ... Estes ... plano ou roteiro de atividades acordado entre as entidades intervenientes; ... d) A orientaçáo e o acompanhamento do formando constituem uma ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A - Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
... e favorecer o posicionamento das empresas açorianas no mercado global, numa lógica de transversalidade a todos os setores de atividade ... Devem ser claramente identificados os diferentes intervenientes na cadeia de vendas (clientes exportadores); d) Ano pré-projeto - ano ...
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Acórdão nº 0035796 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Maio de 1992 (caso None)
I - No mercado primário de valores mobiliários há que distinguir dois actos de certa forma distintos se bem que intimamente ligados: a emissão e a subscrição. II - Feita a emissão - que consiste no lançamento de valores mobiliários novos que se destinam a ser adquiridos por outros agentes económicos -, segue-se a subscrição - aquisição pelos outros agentes económicos. III - Os intervenientes...
... Sumário: I - No mercado primário de valores mobiliários há que distinguir dois actos de certa ... III - Os intervenientes naquele mercado são a entidade emitente, a entidade suscritora e a ... -
Acórdão nº 0035796 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 1992
I - No mercado primário de valores mobiliários há que distinguir dois actos de certa forma distintos se bem que intimamente ligados: a emissão e a subscrição. II - Feita a emissão - que consiste no lançamento de valores mobiliários novos que se destinam a ser adquiridos por outros agentes económicos -, segue-se a subscrição - aquisição pelos outros agentes económicos. III - Os intervenientes...
... Sumário: I - No mercado primário de valores mobiliários há que distinguir dois actos de certa ... III - Os intervenientes naquele mercado são a entidade emitente, a entidade suscritora e a ... -
Portaria n.º 97-A/2015
... e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de iniciativas locais de emprego e de ... para uma maior supervisão, por via da qualificação dos intervenientes, bem como o reforço técnico ... para a intervenção preventiva nas ...
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Decreto-Lei n.º 173/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... , de 6 de setembro de 2009, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à ... 73/2011, de 17 de junho, dirigida às principais entidades intervenientes na gestão de pilhas e acumuladores, com o objetivo de identificar os ...
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Portaria n.º 256/2016
... ção e saída de remessas, devoluções, rejeitados e recolhas de mercado;4.3.6 - Registo e monitorização das condições ambientais, bem como ... pelas entidades oficiais, em caso de necessidade, todos os intervenientes no sistema de distribuição deverão envidar todos os esforços para ...
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Deliberação n.º 96/2017
... de Unidade de Ajudas Específicas, do Departamento de Apoios de Mercado (DAM/UAJE), previsto no n.º 2 dos artigos 1.º e 2.º dos Estatutos do ... as funções de:Gestora de todos os processos de negócio intervenientes no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv) ao nível da ...
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Deliberação n.º 96/2017
... de Unidade de Ajudas Específicas, do Departamento de Apoios de Mercado (DAM/UAJE), previsto no n.º 2 dos artigos 1.º e 2.º dos Estatutos do ... as funções de:Gestora de todos os processos de negócio intervenientes no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv) ao nível da ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... ter tido conhecimento da existência de vendas paralelas para o mercado europeu; (ii) que a BSK referiu ter já feito, por várias vezes, essa ... ; (iii) a manutenção, desde o início, do mesmo corpo de intervenientes"; (iv) a manutenção da sociedade para assegurar a manutenção das relaç\xC3" ...