intervenientes no mercado
5812 resultados para intervenientes no mercado
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... de um quadro normativo adequado no contexto do mercado único ... Por seu turno, a aceitação do compromisso de alcançar a ... a todos os intervenientes da cadeia de valor ... OE2. Promover a eficiência e suficiência na ...
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Decreto-Lei n.º 58/2017
... -a e desenvolvendo regras e princípios relativos aos intervenientes e fases do processo de conceção, fabrico, instalação, fornecimento e olocação no mercado dos ascensores e dos componentes de segurança para ascensores. O regime ...
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Edital n.º 929/2018
... ítulo II encontramos as normas relativas ao regulamento interno do Mercado Manuel Firmino (secção II), do Mercado José Estevão (secção III) e ... ; d) Manter todos os utensílios, unidades móveis e objetos intervenientes na venda em rigoroso estado de apresentação, asseio e higiene; e) ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 994. O preço do haxixe no mercado ilícito das drogas ascende a 2.5€ a grama, sendo o valor da droga ... onde foram examinadas as conversações dos arguidos e seus intervenientes, de onde resulta de forma inequívoca os utilizadores dos números de ...
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Regulamento n.º 341/2021
... ) e, no mesmo sentido, renomeou algumas das atividades e dos intervenientes no setor do gás. O procedimento regulamentar desenvolveu-se nos termos ... ção, consagrando os direitos e as obrigações dos agentes de mercado. Artigo 2.º Âmbito Estão abrangidas pelo âmbito de aplicação do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ) e) Aos equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) colocados no mercado classificados nas seguintes categorias e respetivos resíduos: i) [ ... ]; ... ções com os operadores de tratamento de resíduos e outros intervenientes no sistema individual; g) À monitorização da atividade do sistema ...
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Regulamento n.º 72/2019
... ítulo II encontramos as normas relativas ao regulamento interno do Mercado Manuel Firmino (secção II), do Mercado José Estêvão (secção III) e ... ; d) Manter todos os utensílios, unidades móveis e objetos intervenientes na venda em rigoroso estado de apresentação, asseio e higiene; e) ...
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Despacho n.º 2078-B/2017
... pelos produtores de energia elétrica e outros agentes de mercado. A 1 de março de 2017, o Governo publicou o Despacho n.º 1823-A/2017, a ... e um Anexo Técnico, todas numeradas e rubricadas pelos intervenientes, em dois exemplares que farão igualmente fé, ficando um em poder de cada ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... caso da fiscalização e do regime sancionatório aplicáveis ao mercado petrolífero que, apesar de previstos genericamente no artigo 40.º do ... as obrigações de serviço público que impendem sobre os intervenientes do SPN, conduziu o Governo à implementação de medidas que contribuam ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... Mercado Municipal ... de Vila Nova de Foz Côa ... Dr. João Paulo Lucas Donas ... O presente Regulamento irá permitir que todos os intervenientes possam, com maior eficácia, ... conhecer toda a matéria ora consignada, ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... Mercado de Combustíveis, E. P. E., criada pelo Decreto-Lei n.º 165/2013 , de 16 ... , auditorias no âmbito do SPN; j) Ter acesso ao registo dos intervenientes do SPN, atribuição garantida pela DGEG, e utilizar essa informação em ...
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Diretiva n.º 26/2022
... das infraestruturas, a celebrar entre os utilizadores (agentes de mercado) e ... os respetivos operadores, devem integrar as condições ... Intervenientes ... 4 — OsAgentes de Mercado que pretendam injetar gases renováveis ou ...
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Lei n.º 13/2023
... de segurança ou operação dos equipamentos e condições de mercado em que as empresas se ... encontram, e, designadamente, por necessidade em ... gratuita para os intervenientes e deve ser objeto de protocolo que estabeleça as responsabilidades ... de ...
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Decreto-Lei n.º 63-A/2016
... das empresas através, nomeadamente, do reforço do papel do mercado de capitais no financiamento das pequenas e médias empresas, em especial, ... intervenientes e, em particular, a proteção dos acionistas que, em resultado do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... independente, sendo este último organizado segundo uma lógica de mercado. Aquele quadro ... da Administração Pública, com a colaboração dos intervenientes no sector, nomeadamente das empresas reguladas. É neste quadro que, no ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... mercado potencial a que se destinava o projeto em curso I – Dada a ... no lado direito, no sentido em que seguiam os veículos intervenientes, tal não teve qualquer influência na produção do acidente ... 14. O ...
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Diretiva n.º 18/2023
... ÇOS ENERGÉTICOS Diretiva n.º 18/2023 Sumário: Implementa o Mercado de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência com ativação ... programas a serem fornecidos ou entregues pelos diversos intervenientes no SEN; h ) «Unidade Física»: instalação inscrita como tal junto da ...
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Regulamento n.º 1184/2022
... Por sua vez, os sujeitos intervenientes" no SPN (1 ... ) estão vinculados ao dever de prestação ... de informaç\xC3" ... Com base na informação exigível aos agentes, dados de mercado" ou conhecidos em resultado ... da realização de auditorias e fiscalizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 373/2021
... com o agregador dos excedentes de produção para venda em mercado. Este modelo centralizado na EGAC tem por consequência a minimização ... reformulação do RAC adotou uma designação dos sujeitos intervenientes independente dos dispositivos (UPAC, unidade de armazenamento) e mais ...
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Regulamento n.º 816/2023
... tem sofrido múltiplas alterações fruto da construção do mercado interno ... de eletricidade, através dos códigos de rede europeus ... intervenientes do SEN, enquanto responsáveis pelo tratamento de dados pessoais ... no ...
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Regulamento n.º 266/2020
... com o agregador dos excedentes de produção para venda em mercado. Este modelo centralizado na entidade gestora do autoconsumo tem por ... as seguintes matérias: a) Identificação dos sujeitos intervenientes na atividade de autoconsumo; b) Regras de relacionamento comercial entre ...
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Acórdão nº 067/20.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-11-23
I – A admissão de recurso para uniformização de jurisprudência interposto com fundamento em oposição de julgamentos quanto a uma mesma questão fundamental de direito pressupõe que a questão fundamental de direito tenha sido decidida num quadro de facto substancialmente idêntico (artigo 25.º do RJAT e 152.º do CPA). II – Não é substancialmente idêntico o quadro factual se do confronto dos...
... imóveis é o apuramento desse preço efectivo, e não do valor de mercado do imóvel; ... D) Não está em causa ponderar ou aferir “valores ... FF. Corroborado pelas constantes confissões dos intervenientes ao longo das DI201600162; Dl201700257 e DI201700258 que esboroam qualquer ... -
Despacho n.º 2339/2019
... ser necessário proceder à recolha, retirada ou eliminação do mercado dos medicamentos veterinários, assim como à execução de ações ... ízo das disposições legais aplicáveis aos restantes intervenientes nesse circuito, com exceção do disposto no número seguinte.3 - No caso ...
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Acórdão nº 7/17.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
... Bilbao, em anos anteriores, ou em eventos/ feiras de dimensão e mercado semelhantes, agregada, portanto, a elementos contabilísticos da ... juntou e por acordo dos intervenientes em tal relação, assim se enunciando as alíneas q), ai) e am) ...
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Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março de 1985
... isso lhes competirem, as pessoas singulares ou colectivas intervenientes a título de colaboradores, agentes técnicos, desenhadores, construtores ... , com zelo e diligência, a sua promoção e a colocação no mercado dos exemplares produzidos, devendo, em caso de incumprimento, ...