Inseminação artificial
-
Portaria n.º 54-C/2023
... ; u ) «Muro de pedra posta de suporte a socalcos», a estrutura artificial de pedra posta que tem como função suportar os socalcos, ligando dois ... ógico da mesma raça ou tenha aderido a um programa de inseminação artificial da entidade gestora do livro genealógico. 6 — Para os ...
-
Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... a produção de sémen para posterior utilização em inseminação artificial; ... b) Centro de testagem de reprodutores - cujo objetivo é a ...
- Decreto Regulamentar n.º 1/2010, de 26 de Abril de 2010
-
Portaria N.º 29/2008 de 16 de Abril
... de Cooperação Técnica e Financeira com os Sub-centros de Inseminação Artificial) ... 1- Serão estabelecidos acordos de cooperação técnica e ...
-
Acórdão nº 143/16.9YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018
I - Em Portugal, vigora um sistema de registo constitutivo ou atributivo do direito de marca; II – Não obstante, o art. 227º, do CPI reconhece ao utilizador de marca livre, que a venha usando de modo efetivo, durante o período de seis meses a contar do início dessa utilização, para além de um direito de prioridade para efetuar o seu registo, o direito de reclamar do pedido de registo...
... ; extração de sémen de animais; hospitais veterinários; inseminação artificial; inserção de microchips subcutâneos em animais de ... -
Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... possibilidade de inseminação post mortem ” (…) ... Já no que ... se refere à gestação de ... artificial heteróloga e nos casos das ... «mães de aluguer». Neste sentido, o ...
-
Acórdão nº 510/19 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Outubro de 2019
... antes do ato de inseminação, nos termos do art. 14.º da Lei da PMA, nomeadamente ... pelo convívio ... Procriação Artificial e cuja aplicação neste caso concreto, ignora totalmente ... os valores ...
-
Portaria N.º 1207/2011 de 22 de Agosto
... bem como na criação de um posto de cobrição natural e de inseminação artificial de equinos na ilha de S. Miguel contribuindo significativamente ...
-
Acórdão nº 1134/18.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Novembro de 2019
... édio do contacto sexual com o marido, designadamente por inseminação artificial ... Com efeito, é uma realidade a possibilidade de recurso ...
-
Portaria N.º 436/2009 de 26 de Junho
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial; ... Considerando ainda a necessidade de proceder à ...
-
Portaria N.º 322/2008 de 6 de Junho
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial e a assistência clínica veterinária; ... Considerando que a ...
-
Portaria N.º 485/2007 de 31 de Julho
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial; ... Considerando que se encontra em fase de consolidação a ...
-
Portaria N.º 346/2007 de 26 de Junho
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial; ... Considerando ainda a necessidade de proceder à ...
-
Portaria N.º 396/2008 de 3 de Julho
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial; ... Considerando ainda a necessidade de proceder à ...
-
Portaria N.º 484/2007 de 31 de Julho
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial; ... Considerando que se encontra em fase de consolidação a ...
-
Decreto-Lei n.º 349/2007, de 19 de Outubro de 2007
... 2 -- Podem ser admitidos à inseminação artificial touros de raça pura ou a utilização do respectivo sémen ...
-
Portaria n.º 207/2017
... 54,60 10,5 ... 57040 Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador ...
-
Portaria N.º 350/2007 de 26 de Junho
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial e a assistência clínica veterinária; ... Considerando que a ...
-
Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho de 1977
... masculinos nos postos de cobrição e pela via da inseminação artificial, tendo em vista evitar a propagação de doenças e programar o ...
-
Decreto Regulamentar n.º 68-C/79, de 26 de Dezembro de 1979
... da Reprodução; c) De Banco Nacional de Sémen e Centros de Inseminação Artificial; d) De Avaliação de Reprodutores ... Art. 46.º À Divisão ...
-
Portaria n.º 90/2012, de 30 de Março de 2012
... a) Agente de inseminação artificial de bovinos; ... b) Analista de sementes; ... c) Aplicador de ...
-
Portaria N.º 835/2009 de 9 de Outubro
... dos efectivos reprodutores, de que é exemplo o serviço de inseminação artificial e a assistência clínica veterinária; ... Considerando que a ...
-
Portaria N.º 1134/2010 de 14 de Outubro
... bem como na criação de um posto de cobrição natural e de inseminação artificial de equinos na ilha de S. Miguel contribuindo para o ...
-
Portaria N.º 200/2008 de 3 de Abril
... de serviços na área do melhoramento animal, nomeadamente a inseminação artificial, junto dos seus associados; ... Assim, manda o Governo da ...
-
Portaria N.º 201/2008 de 3 de Abril
... de serviços na área do melhoramento animal, nomeadamente a inseminação artificial, junto dos seus associados; ... Assim, manda o Governo da ...