Inseminação artificial
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/79/M, de 29 de Maio de 1979
... ção de reprodutores; b) A aplicação e contrôle da inseminação artificial e postos de beneficiação natural; c) Os contrastes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... de todos os bovinos, compreendendo-se ainda os serviços de inseminação artificial, e de contraste leiteiro, continuando também a elaboração do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... área do melhoramento animal, prosseguirão as acções de inseminação artificial, os serviços de contraste leiteiro, a elaboração do livro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... área do melhoramento animal, prosseguirão as acções de inseminação artificial, os serviços de contraste leiteiro, a elaboração do livro ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... área do melhoramento animal, prosseguirão as acções de inseminação artificial, os serviços de contraste leiteiro, a elaboração do livro ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... todos os bovinos, compreendendo-se ainda os serviços de inseminação artificial, e de contraste leiteiro, continuando também a elaboração do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ção, licenciamento e fiscalização dos subcentros de inseminação artificial. Manutenção do equipamento para a produção de azoto ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... ões desenvolvidas para identificação e registo de bovinos, inseminação artificial, contraste leiteiro e manutenção de núcleos reprodutores ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... ões desenvolvidas para identificação e registo de bovinos, inseminação artificial, contraste leiteiro e manutenção de núcleos reprodutores ...
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Acórdão nº 1532/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2006 (caso NULL)
I- O Tribunal pode, por presunção judicial, para efeito de reconhecimento do direito de regresso a que alude o artigo 19º, alínea d) do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro, considerar provado que a queda da mercadoria do pesado (toros de madeira) decorreu do seu deficiente acondicionamento. II- Uma tal inferência justifica-se plenamente quando se considera provado que o veículo deixou...
... matrícula 17- ... -NX, propriedade da firma Alta Portuguesa Inseminação Artificial Unipessoal Ldª conduzido por (M) ... 10- O veículo NX ... -
Acórdão nº 2813/08.6TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
1. A licença de descarga de águas residuais refere-se à que é feita no meio natural – solo, linhas de água ou correntes de água – e nada tem a ver com o lançamento do esgoto nas lagoas onde se processa a respectiva depuração. 2. Essa descarga, ou seja, o lançamento do esgoto produzido na ETAR, não está sujeito a qualquer licenciamento específico, já que o que releva em termos...
... (agulhas usadas no tratamento de animais e cateteres de inseminação artificial) ... 9. A Recorrente não apresentou no acto da inspecção ... -
Acórdão nº 02A3960 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... correcto se ficasse concomitantemente provada a inseminao artificial da me do menor investigante, o que no o caso, j que se deu como no ...
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Acórdão nº 02A2635 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... sexual, que aquele já pressupunha (não era caso de inseminação artificial ... ), justificam plenamente ter-se a filiação biológica como ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... A fecundação pode ser feita naturalmente ou por inseminação artificial. A substância a testar é administrada diariamente às fêmeas ...
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Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... ARTIGO 214.º (Inseminação artificial) 1 - Quem praticar inseminação artificial em mulher, sem o ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... de vacas leiteiras, mas também pela continuada acção de inseminação artificial). No entanto, verifica-se que a produção leiteira é ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ; Melhorar as características do efectivo bovino através da inseminação artificial ... Dotação - 92 mil contos ... PROGRAMA N.º 35 Sanidade e ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ; Melhorar as características do efectivo bovino através da inseminação artificial ... Dotação - 92 mil contos ... PROGRAMA N.º 35 Sanidade e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... Licenciamento e fiscalização dos subcentros de Inseminação Artificial ... 7.3.4 - Acompanhamento das Intervenções Comunitárias - ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... Melhorar as características do efectivo bovino, através da inseminação artificial ... Dotação - 63000 contos ... PROGRAMA N.º 35 Sanidade e ...