Inseminação artificial
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
...ção de normas hígio-sanitárias, aplicação gratuita de inseminação artificial, realização de contraste lacto-manteigueiro para se avaliar ...
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Anexo I. Legislação
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida
...ão de pôr termo ao uso de meios extraordinários de sobrevida artificial em caso de coma irreversível, com cessação sem regresso da função ... . Artigo 53.° . . (Inseminação artificial) . . É lícita a inseminação artificial, como forma de ... -
Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
...Subcentros de inseminação artifical. Centros de acondicionamento de ananás. Centros de ...Subcentros de inseminação artificial: 2.6.31 - Portaria n.º 974/82, de 16 de Outubro. Nota. - Estabelece as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... do Lajedo, com a construção de balneários, iluminação artificial", cisterna para a rega e arrelvamento de espaços desportivos; · Adjudica\xC3"... animal como a identificação e registo de bovinos, inseminação artificial, contraste leiteiro e manutenção de núcleos reprodutores. ...
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Despacho Normativo N.º 109/1988 de 13 de Setembro
..., necrópsias, castrações e testes funcionais, acções de inseminação artificial quando devidamente habilitados, identificação de animais para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... o licenciamento e fiscali- zação dos subcentros de inseminação artificial. 7.2.4 Experimentação e Divulgação Agrária Assegurar a ...
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Decreto-Lei n.º 233/79, de 24 de Julho de 1979
... suínos; h) As regras a seguir na utilização do sémen e inseminação artificial; i) As normas padrão para a realização dos testes de ...
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Resolução N.º 9/1993/A de 27 de Julho
...ão os trabalhos relativos à identificação animal, inseminação artificial e contraste leiteiro. O projecto relativo à protecção da ...
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Despacho N.º 619/2008 de 9 de Julho
... Realizou um estágio em Inseminação Artificial em Ovinos, no Departamento de Patologia e Sanidade Animal, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
...écnicas de reprodução, assegurando o serviço público de inseminação artificial em bovinos; e) Dar apoio às actividades públicas e privadas ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
...ão os trabalhos relativos à identificação animal, inseminação artificial e contraste leiteiro. O projecto relativo à protecção da ...
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Decreto Regulamentar n.º 57/86, de 08 de Outubro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 63/86, de 12 de Novembro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
...Subcentros de inseminação artificial. Centros de acondicionamento de ananás. Centros de ...
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Portaria n.º 144/92, de 05 de Março de 1992
... membro os embriões que tenham sido concebidos por meio de inseminação artificial com sémen de um dador existente num centro de colheita de ...
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Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro de 1996
...Desenvolvimento Rural e das Agente de inseminação artificial. Pescas, Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural. ANEXO II ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 08 de Outubro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 54/86, de 08 de Outubro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do Registo e Licenciamento dos Centros de Inseminaçáo Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias;. 7844 s) Portaria n. 1057/2006, de ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
...ão os trabalhos relativos à identificação animal, inseminação artificial e contraste leiteiro. O projecto relativo à protecção da ...
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Acórdão nº 2286/08.3TBTVD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012
I) A medida jurisprudencial corrente na fixação da indemnização pela perda da vida não constitui um tecto máximo para as indemnizações por danos não patrimoniais a lesados sobreviventes, pese embora ser a vida o bem supremo e o suporte de todos os outros bens pessoais. II) A indemnização pela perda do direito à vida detém características particulares, nomeadamente a de ser fixada sem qualquer...
... definitivamente condenado a não poder ter filhos senão por inseminação artificial, dada a disfunção sexual de que passou a padecer, ... -
Acórdão nº 2813/08.6TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... (agulhas usadas no tratamento de animais e cateteres de inseminação artificial). 9. A Recorrente não apresentou no acto da inspecção nem ...
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A Responsabilidade Médica
Ponto de vista disciplinar e profissional: i. O Estatuto Disciplinar. ii. O Código Deontológico: Terapêuticas sem esperança de Vida. Transplantes de órgãos humanos. Outras situações. iii. O Regime dos Funcionários e Agentes da Administração Central. (Decreto n.º 24/84, de 16 de Janeiro). -Ponto de Vista Laboral. -Ponto de Vista Civil: i. Regulamentação do Decreto-Lei n.º 48.051 de 21/11/1967. ii.
...ática da cessação de meios extraordinários de sobrevida artificial em caso de coma irreversível com cessação sem regresso da vida ... . Estão igualmente previstas regras específicas para a inseminação artificial, a esterilização, a transsexualidade e a manipulação ... -
Portaria n.º 1077/95, de 01 de Setembro de 1995
... e equina devem: a) Ter sido colhidos e tratados com vista à inseminação artificial numa estação ou centro aprovado do ponto de vista sanitário ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... do Lajedo, com a construção de balneários, iluminação artificial, cisterna para a rega e arrelvamento de espaços desportivos;. . ... animal como a identificação e registo de bovinos, inseminação artificial, contraste leiteiro e manutenção de núcleos reprodutores. . ...