Inseminação artificial
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Acórdão nº 1315/14.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
... à data do sinistro, sofrendo uma IPP de 11 pontos, agente de inseminação ... , sofrendo uma IPP de 11 pontos, agente de inseminação artificial ...
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Em vigor
Lei n.º 32/2006 . Procriação medicamente assistida
... Capítulo III Inseminação artificial ... Artigo 19.º Inseminação com sémen de dador ... Artigo ...
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Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho de 2006
... a) Inseminaçáo artificial; ... b) Fertilizaçáo in vitro; ... c) Injecçáo intracitoplasmática de ...
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Lei n.º 32/2006
... a) Inseminação artificial; ... b) Fertilização in vitro; ... c) Injecção ...
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Portaria n.º 422/2001, de 19 de Abril de 2001
... reprodutores de raça pura ou híbridos são admitidos à inseminação artificial e à utilização do seu sémen se tiverem sido objecto de um ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
... 6.2.2 - Ordenha mecânica ... 7 - Castração ... 8 - Inseminação artificial de bovinos ... 8.1 - Controlo ginecológico ... 8.2 - Manejo ...
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Aviso n.º DD2218/79, de 08 de Novembro de 1979
... : Uma máquina de ordenhar cabras; Equipamento para inseminação ... Uma máquina de ordenhar cabras; Equipamento para inseminação artificial ...
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Acórdão nº 156/09.7TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Abril de 2013
I – Nos termos do art. 811º, n.º 2 do Código Civil o estabelecimento da cláusula penal obsta a que o credor exija indemnização pelo dano excedente, salvo se outra for a convenção das partes. Trata-se de uma liquidação convencional antecipada dos prejuízos, visto não se saber ainda qual o valor real dos prejuízos nem mesmo se eles virão a produzir-se. II. O valor fixado será aquele que o...
... rações, coelhas reprodutoras para reposição e inseminação artificial ... Não havendo qualquer dúvida ou necessidade de ... -
Portaria N.º 418/2004 de 6 de Julho
... comparticipar as despesas com a prestação de serviços de inseminação artificial ... 2. Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no ...
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Portaria N.º 582/2009 de 11 de Agosto
... ção nos encargos decorrentes da prestação de serviços de inseminação artificial, contraste leiteiro e serviços diversos, no âmbito dos apoios ...
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Anúncio (extracto) 5799/2007, de 29 de Agosto de 2007
... doenças infecto-contagiosas e parasitárias), da inseminaçáo artificial, da divulgaçáo de conhecimentos e outros serviços necessários; ... b) ...
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Portaria N.º 583/2009 de 11 de Agosto
... ção nos encargos decorrentes da prestação do serviço de inseminação artificial, contraste leiteiro e serviços diversos, no âmbito dos apoios ...
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Acórdão nº 1814/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
... inseminação artificial de bovinos) com um esforço suplementar; e esforços acrescidos ...
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Acórdão nº 445/21 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 2021
... inseminação artificial com sémen de um terceiro, em que a impugnação ... da ...
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Portaria n.º 828/93, de 08 de Setembro de 1993
... ser proibida, restringida ou entravada: a) A admissão à inseminação artificial de machos reprodutores de raça pura, ou a utilização do seu ...
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Decreto-Lei n.º 94/84, de 26 de Março de 1984
... ARTIGO 9.º (Tratamento da esterilidade e inseminação artificial) 1 - O Estado deve promover e proporcionar a todos, através de ...
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Portaria n.º 164/84, de 26 de Março de 1984
... ARTIGO 9.º (Tratamento da esterilidade e inseminação artificial) 1 - O Estado deve promover e proporcionar a todos, através de ...
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Decreto-Lei n.º 91/84, de 26 de Março de 1984
... ARTIGO 9.º (Tratamento da esterilidade e inseminação artificial) 1 - O Estado deve promover e proporcionar a todos, através de ...
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Decreto-Lei n.º 90/84, de 26 de Março de 1984
... ARTIGO 9.º (Tratamento da esterilidade e inseminação artificial) 1 - O Estado deve promover e proporcionar a todos, através de ...
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Portaria n.º 158/81, de 30 de Janeiro de 1981
... , salvo quando se utilize ventilação forçada e iluminação artificial; A cubagem será igualmente considerada suficiente quando nesses ... Sempre que se utilize a inseminação" artificial, haverá a compartimentação necessária à prática das opera\xC3" ...
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
... 1 - Utilizaçáo do Pavilháo, diurno, sem luz artificial, por hora: ... a) Estabelecimentos de ensino ...
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Acórdão nº 55/16 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Fevereiro de 2016
... à pretensão do filho de conhecer a identidade do pai, na inseminação artificial em que o dador tenha sido anónimo: “[n]o atual estado do ...
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Despacho N.º 978/2005 de 16 de Agosto
... 1999 - Curso de “Inseminação Artificial em Bovinos” - Ministrado pela ABS , com a duração de 150 ...
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Contrato de Sociedade N.º 2698/2004 de 15 de Dezembro
... ária ao domicílio, consultadoria na área veterinária, inseminação artificial, defesa e inspecção sanitária, cuidados de saúde animal e ...
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Portaria n.º 634/2009, de 09 de Junho de 2009
... de sémen para posterior utilizaçáo em inseminaçáo artificial; ... h) Postos de cobriçáo - instalaçóes nas quais se prestam ...