patrimonio cultural e natural
3142 resultados para patrimonio cultural e natural
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Classificação vLex
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Anúncio de procedimento n.º 1820/2018
... promoção da CIMRL nas temáticas do Património cultural e naturalDescrição sucinta do trabalho ... nas temáticas do património cultural e natural e que seja facilmente associada à marca "Leiria ...
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Despacho n.º 7533/2019
... de Animação Turística e do Património Cultural e Natural do Instituto Superior de ...
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Despacho n.º 9218/2019
... das candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural, doravante designado ...
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Despacho Normativo n.º 9/2017
... ao nível da vida humana e do património das populações, mas também no que diz respeito ... valorização turística do património cultural e natural dos mesmos, de modo a minorar as ...
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Anúncio de procedimento n.º 6289/2017
...ção para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de ...
- Despacho Normativo n.º 19/2017
- Aviso n.º 13801/2015 - Diário da República n.º 232/2015, Série II de 2015-11-26
- Despacho n.º 14361/2015 - Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
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Portaria n.º 193/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
... Ajuda (Ala Norte), o fornecimento do gás natural garante a manutenção das condições de ...Fica a Direção -Geral do Património Cultural (DGPC) autorizada a proceder à ...
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Decreto n.º 49/79, de 06 de Junho de 1979
... a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, aberta para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
.../82/A, de 18 de junho, que criou a Reserva Natural da Lagoa do Fogo, a que se seguiu, naquele mesmo ...ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ... uma expressão da diversidade do seu património comum cultural e natural e base da sua ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2000/A de 24 de Outubro
... de preservação e salvaguarda do património. natural e cultural das fajãs da ilha de São ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2000/A, de 24 de Outubro de 2000
... de preservação e salvaguarda do património natural e cultural das fajãs da ilha de São ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... moderno e integrado não se esgota naturalmente na legislação penal. Num primeiro plano há que ... as pessoas e os crimes contra o património, propondo-se uma substancial agravação para as ..., a uma larga e profunda tradição cultural portuguesa e europeia. No entanto, o atribuir-se ...
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Resolução N.º 129/2003 de 9 de Outubro
..., pouco restando do seu coberto vegetal natural, mantém ainda algumas áreas de especial ... a salvaguardar a harmonia entre o património cultural no contexto de uma paisagem humanizada ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... pessoas e ao desenvolvimento social e cultural das comunidades, bem como à melhoria qualidade ... recursos vivos e a preservação do património genético e da sua diversidade; e) A ..., de modo a estabelecer um continuum naturale; f) A promoção de acções de investigação ...
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Despacho n.º 10595/2008, de 10 de Abril de 2008
... de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, nos termos ...
- Aviso n.º DD836/84, de 20 de Fevereiro de 1984
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Declaração n.º 378/2002(2ªSérie), de 17 de Dezembro de 2002
... a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural, com sede em Braga. 3 de ...
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Aviso n.º DD1107/85, de 27 de Maio de 1985
...ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Aviso n.º DD1068/85, de 28 de Fevereiro de 1985
...ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Aviso n.º DD1027, de 06 de Dezembro de 1984
...ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...
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Lei n.º 113/2017
... assim como consolidar a aposta na ação cultural externa e intensificar as ligações entre ... pelo aumento do emprego, a um ritmo naturalmente inferior ao de 2017, à medida que o desemprego ...património material e imaterial português, com relevo no ...
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Aviso n.º 320/96, de 25 de Outubro de 1996
... da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em 16 de ...
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Aviso n.º 331/2007, de 23 de Abril de 2007
... à Convençáo para a Protecçáo do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela ...




