inseminação artificial custos
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Acórdão nº 1134/18.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Novembro de 2019
O Supremo Tribunal de Justiça tem vindo a considerar adequadas compensações entre os € 50.000,00 e € 100.000,00, para a perda do direito à vida, e sendo este um direito absoluto, do qual emergem todos os outros direitos, já se indicia a desadequação do montante peticionado pela A. de € 120.000,00 por disfunção sexual.
... com o marido, designadamente por inseminação artificial ... Com efeito, é uma realidade a ... inseminação artificial, mas que acarreta custos", na ordem das dezenas de milhares de euros, como \xC3" ... -
Portaria n.º 748/92, de 01 de Agosto de 1992
... pelo Estado aos criadores por cada inseminação artificial; Considerando que o referido valor se encontra desajustado face aos custos reais da operação de inseminação, necessário ...
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Portaria n.º 268/2015
... previsional baseado nos custos forfetários previstos no ... 4 — Os Programas ... j) Conservação ex situ; ... k) Inseminação Artificial ... 6644 Diário da República, 1.ª ...
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Despacho n.º 11613/2016
... de 2014).Pioneiro, em Portugal, da Inseminação Artificial Intrauterina (Maio de 1985), ... «Viver num contexto transfronteiriço: custos e oportunidades», em Vigo, nos dias 21 e 22 de ...
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Portaria n.º 59/2017 de 19 de julho de 2017
... ção dos resultados do programa; 6.4 - Custos e benefícios de diferentes alternativas; 6.5 - ... [….] 7 - [….] 8 - Inseminação artificial e transferência de embriões, para as ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... como um orçamento previsional baseado nos custos forfetários previstos no anexo V ... 4 - Os ... 9 de 18 ... k) Inseminação Artificial; ... l) Exames de paternidade por ...
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Portaria n.º 24/2023
... P. (ACSS, I. P.), estão alinhados com os custos de produção e com os ... valores praticados no ... 150,0 28,8 150,0 ... 57040 Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador ...
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Portaria n.º 207/2017
... b) A faturar conforme os custos ... c) Taxa moderadora conforme o preço da ... 54,60 10,5 ... 57040 Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador ...
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Acórdão nº 01262/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I — Não se provando que a Administração havia notificado o Autor de que, segundo protocolo de actuação adoptado, a criopreservação de gâmetas era garantida por um período máximo de 5 (cinco) anos e que no fim desse prazo deveriam contactar pessoalmente o Serviço de Genética reiterando a sua vontade na manutenção da congelação, pois, se tal não fosse feito, as amostras seriam eliminadas, age
... ” como funcionava a colheita e inseminação, referindo ainda que o Dr. AMBS lhe disse que ... situa-se no âmbito da procriação artificial humana e, nesta, cinge-se à criopreservação de ... e o privado de saúde, tendo em conta os custos e a qualidade que o paciente antecipa ... O que ... -
Portaria N.º 29/2008 de 16 de Abril
... qualidade, diferenciação, redução de custos, proporcionando maior competitividade ao ... e Financeira com os Sub-centros de Inseminação Artificial) ... 1- Serão estabelecidos acordos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... de preos participaram aumentos de custos em aquisies de bens energticos e de produtos ... fiscalizao dos subcentros de Inseminao Artificial. 2.2.2 Sanidade Vegetal Assegurar a transio das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... No âmbito da redução de custos de contexto, pretende-se lançar um programa de ... de Veterinária e do centro de inseminação suína, com vista a assegurar as valências ... los efectos nocivos de la luz artificial sobre las poblaciones de aves marinas) que visa a ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... b) A faturar conforme os custos ... c) Taxa moderadora conforme o preço da ... 54,60 10,5 57040 Inseminação artificial, intra-conjugal ou de dador 38,60 7,4 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ção administrativa, da redução dos custos de contexto, da capitalização das empresas e do ... de Veterinária e do centro de inseminação suína, com mobiliário técnico, mobiliário ... los efectos nocivos de la luz artificial sobre las poblaciones de aves marinas) que visa a ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... atividade assistencial, tendo em conta os custos reais e o necessário equilíbrio de ... 54,60 10,5 57040 Inseminação artificial, intra -conjugal ou de dador 38,60 7,4 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... ção administrativa, da redução dos custos de contexto, da capitalização das empresas e ... de Veterinária e do centro de inseminação suína, com mobiliário técnico, mobiliário ... los efectos nocivos de la luz artificial sobre las poblaciones de aves marinas) que visa ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... , um agravamento dos custos para refinanciar a dívida que se vence ... serviços médic o-veterinário, inseminação artificial, sanidade animal e segurança ...
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Parecer n.º 1/2023
... -se, por conseguinte, um agravamento dos custos ... para refinanciar a dívida que se vence ... aos serviços médico-veterinário, inseminação ... artificial, sanidade animal e segurança ...
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Acórdão nº 1470/12.0TBALM -2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - a prova da inobservância das normas estradais constitui, à luz das regras da experiência comum, prova de primeira aparência (presunção simples) no sentido da culpa do infrator, a quem caberá então o ónus da contraprova daquela. II
... (s) e/ou f) ... o surgimento de despesas e custos, causados pelo acidente e, dos quais o autor ... actividade profissional (agente de inseminação artificial de bovinos) já que, estando esta ... -
Portaria N.º 258/2007 de 22 de Maio
... Considerando que a inseminação artificial, sustentadora do melhoramento ... , Programa - 7, Projecto 7.4 - Reduzir os custos" de exploração agrícola, Acção 7.4.4 - Apoio \xC3" ...
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Portaria N.º 514/2004 de 21 de Setembro
... ção de serviços no âmbito da inseminação artificial; ... Assim, o Governo da Região ... agrícola, projecto 1.4 - reduzir os custos de exploração agrícola, classificação ...
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Portaria N.º 272/2005 de 19 de Julho
... ção de serviços relativos à Inseminação Artificial, de Clínica Veterinária bem como, da ... - fomento agrícola, projecto 7.4 - reduzir custos de exploração agrícola, código 04.07.01 - ...
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Portaria N.º 287/2004 de 4 de Maio
... diversa, nomeadamente nas áreas da inseminação artificial e da assistência técnica; ... Assim, ... agrícola, projecto 1.4 - reduzir os custos de exploração agrícola, classificação ...
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Portaria N.º 417/2004 de 6 de Julho
... diversa, nomeadamente na área da inseminação artificial; ... Assim, o Governo da Região ... agrícola, projecto 1.4 - reduzir os custos de exploração agrícola, classificação ...
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Portaria N.º 270/2005 de 19 de Julho
... animal, nomeadamente ao nível da Inseminação Artificial e do apoio técnico no âmbito das ... - fomento agrícola, projecto 7.4 - reduzir custos de exploração agrícola, código 04.07.01 - ...