Inseminação artificial
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Lei n.º 58/2017
...- A presente lei aplica-se às seguintes técnicas de PMA: a) Inseminação artificial; b) Fertilização in vitro; c) Injeção intracitoplasmática ...
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Portaria n.º 84/2023 de 28 de setembro de 2023
... insetos, ou do sémen, oócitos ou embriões utilizados na inseminação artificial, na doação de oócitos ou na transferência de embriões. ...
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Portaria n.º 1064/2019 de 21 de junho de 2019
...), destinado a financiar os encargos com os serviços de inseminação artificial em bovinos de leite.2. Esta despesa será suportada por conta ...
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Portaria n.º 1543/2021 de 3 de setembro de 2021
... a financiar os encargos referentes ao apoio aos serviços de inseminação artificial em bovinos de leite.2. Esta despesa será suportada por conta ...
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Portaria n.º 2136/2022 de 19 de dezembro de 2022
... os encargos referentes ao projeto de apoio aos serviços de inseminação artificial em bovinos de leite.2. Esta despesa será suportada por ...
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Aviso (extrato) n.º 337/2021
...inseminação artificial);c) Experiência na preparação e submissão de candidaturas ...
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Portaria n.º 1208/2017 de 2 de agosto de 2017
... a financiar os encargos com o apoio aos serviços de inseminação artificial em bovinos de leite - 2017.2. Esta despesa será suportada por ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
...Versão à data de 26-11-2018 Pág. 9 de 18. k) Inseminação Artificial;. l) Exames de paternidade por análise de ADN;. m) Ações de ...
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Portaria n.º 59/2017 de 19 de julho de 2017
... 5 - [….] 6 - [….] 7 - [….] 8 - Inseminação artificial e transferência de embriões, para as raças a utóctones em ...
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Acórdão nº 2790/16.0T8VFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2018
I - O legislador da reforma do CPC de 2013 pretendeu assegurar uma ampla e livre investigação sobre toda a matéria factual pertinente. A fixação de temas da prova visa meramente orientar a instrução (podendo, por isso, aqueles serem redigidos em termos conclusivos) e não excluir a produção de prova sobre factos relevantes alegados pelas partes ou que resultem da discussão. II - O consentimento...
..., alegando que a acção não pode proceder uma vez que a inseminação artificial em causa foi por si consentida. Foi nomeado curador à menor e ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... de sémen, centros de armazenagem de sémen, centros de inseminação artificial e equipas de transferência de embriões e controlar o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... de sémen, centros de armazenagem de sémen, centros de inseminação artificial e equipas de transferência de embriões e controlar o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... de sémen, centros de armazenagem de sémen, centros de inseminação artificial e . N.º 173 7 de setembro de 2022 Pág. 27 Diário da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... virá a nascer, designadamente, no caso da possibilidade de inseminação post mortem' [..]. Já no que se refere à gestação de substituição no ...ção e também, mais recentemente, nos casos de inseminação artificial heteróloga e nos casos das 'mães de aluguer'. Neste sentido, o direito ...
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Aviso n.º 5417/2019
... área da reprodução dos equinos, nomeadamente na área da inseminação artificial e controlo reprodutivo;Recolha e transferência de ...
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Portaria n.º 92/2022 de 24 de outubro de 2022
... pontuais relativas à tramitação do apoio concedido pela inseminação artificial de bovinos;Considerando o crescente interesse na utilização ...
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Despacho n.º 10887/2023
...ção de ciclos, ecografia do aparelho reprodutor, inseminaçãoecografia do aparelho reprodutor, inseminação artificial...
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Portaria n.º 24/2023
.... . . . . . . . . . . . . . 150,0 28,8 150,0 57040 Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Portaria n.º 54-C/2023
...u) «Muro de pedra posta de suporte a socalcos», a estrutura artificial de pedra posta que tem. como função suportar os socalcos, ligando dois ...aderido a um programa de inseminação artificial da entidade gestora do livro genealógico. 6 — Para os ...
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Despacho N.º 946/2005 de 9 de Agosto
...21º Seminário sobre Inseminação Artificial “ Managemente Of Artificial Insemination And Reproduction “ ...
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Portaria N.º 223/2008 de 11 de Abril
...ícolas, ao bem estar animal e a áreas especificas como a inseminação artificial e o contraste leiteiro;. Considerando a necessidade de ...
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Portaria N.º 651/2007 de 1 de Outubro
...ícolas, ao bem estar animal e a áreas especificas como a inseminação artificial e o contraste leiteiro;. Considerando a necessidade de ...
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Portaria N.º 242/2008 de 29 de Abril
...ícolas, ao bem estar animal e a áreas especificas como a inseminação artificial e o contraste leiteiro;. Considerando a necessidade de ...
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Portaria N.º 650/2007 de 1 de Outubro
...ícolas, ao bem estar animal e a áreas especificas como a inseminação artificial e o contraste leiteiro;. Considerando a necessidade de ...
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Portaria N.º 224/2008 de 11 de Abril
...ícolas, ao bem estar animal e a áreas especificas como a inseminação artificial e o contraste leiteiro;. Considerando a necessidade de ...