imobiliária montepio

184 resultados para imobiliária montepio

  • Aviso n.º 9337/2018
    ... - "Arquitetura, fases de projeto e legislação"); Avaliadora imobiliária ((Deutsche Bank, Finibanco, Montepio Geral, Caja Duero - Avaltaxo, ...
  • Anúncio n.º 4727/2008, de 18 de Julho de 2008
    ... Credor: Banco Montepio Geral e outro(s) ... Publicidade de sentena e citao de credores e outros ...
  • Acórdão nº 2856/18.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021

    i) o processo declarativo é um processo cominatório semipleno, dado que a revelia operante nunca implica, por si mesma, a condenação do réu. Apesar de os factos alegados pelo autor se considerarem confessados, sempre caberá ao juiz proceder ao respetivo enquadramento jurídico, em termos de julgar a ação materialmente procedente, abster-se de conhecer do mérito da causa e absolver o réu da instânci

    ... M… intentou acção comum contra Ouro Verde – Imobiliária, Lda ... , pedindo, com fundamento em incumprimento de contrato promessa ... 3223, de 2015/03/23, a favor da Caixa Económica Montepio Geral, com sede na Rua Áurea n.ºs 219 a 214, em Lisboa ... 22. Deu ...
  • Anúncio n.º 5261/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... Devedor: Sousa Lopes & Morgado Construo Imobiliaria Ld. Presidente Com. Credores: Caixa Econmica - Montepio Geral e outro(s) ...
  • Acórdão nº 1284/08.1PBBRG-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2015

    I - Para o efeito previsto na al. a) do n.º 1 do art. 449.º do CPP, não constituem “facto novo” as posteriores alterações legislativas ou as interpretações da lei fixadas por acórdão uniformizador, prevendo-se para as primeiras, se forem mais favoráveis ao condenado, o mecanismo previsto no art. 371.º-A, do CPP e regulando-se a eficácia das últimas no art. 445.º, do mesmo diploma...

    ... - Guimarães - Brito, titulado em nome de "Imobiliária ... Lda." de 14.05.2008 (fls. 119 e 121D) ... 2. No dia 16.05.2008, o ... de forma não apurada, no valor de 33.500,00€, sacado sobre o Montepio Geral - Guimarães Brito, titulado em nome de "Imobiliária Jardins da ...
  • Acórdão nº 5216/21.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2023

    I. A qualificação de um contrato – que se mostra como uma operação lógica subsequente à interpretação das declarações de vontade das partes e dela dependente – é matéria de direito sobre a qual o tribunal se pode pronunciar livremente, sem estar vinculado à denominação que os contraentes tenham empregado. II. O gozo proporcionado ao locatário pode compreender a generalidade das...

    ... IMOBILIÁRIA, LDA ... intentou a presente ação declarativa, com forma de processo omum, contra BANCO MONTEPIO, S.A ... pedindo seja o Réu condenado: - a pagar à Autora “a quantia ...
  • Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021

    I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.

    ... escrituras de compra e venda dizem que não houve mediação imobiliária nessas vendas (vd. supra alegações 70.ª e 71.ª); 13.ª Esta ... a empréstimos de valor global 18.000.000€ (15 M€ Montepio e 3M€ Santander) 2 - Nesta altura já se tinham esgotado todos as ...
  • Acórdão nº 7491/20.1T8LRS.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-12-2023

    1.– Tendo é certo em tempos a impugnação pauliana sido tratada como meio de alcançar a invalidade dos actos, pacífico é que actualmente visa tal instituto tão só alcançar uma ineficácia stricto sensu, sendo a referida ineficácia tida como parcial, pois ao mesmo tempo que atinge um dos efeitos jurídicos do negócio, essa só será necessária para satisfazer o direito do credor, mantendo o acto a sua...

    ... , com sede em Lisboa ; ... ii) - CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL , com sede em Lisboa ; ... iii)- J.C. BENTO LOPES - ... da Agência Imobiliária que declarou a factualidade alegada no artº anterior tal como resulta da ...
  • Despacho n.º 7048/2022
    ... NIF Denominação ... 720011310 BANIF GESTÃO IMOBILIARIA — FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FECHADO ... 720012635 BANIF ... ROS MÚTUOS ... 500792615 CAIXA ECONOMICA MONTEPIO GERAL ... 500960046 CAIXA GERAL DEPOSITOS SA ... 502454563 CAIXA GESTÃO ...
  • Acórdão nº 2671/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)

    1 - O devedor pode livremente alienar ou onerar os bens penhorados. Simplesmente, a execução prossegue como se esses bens pertencessem ao executado. 2 - Como, em relação a terceiros, a penhora só produz efeitos desde a data do registo, os actos de disposição ou oneração dos bens, com data anterior ao registo de penhora, desde que devidamente registados, estando sujeitos a registo, prevalecem...

    ...   Caixa Económica Montepio Geral intentou a presente acção declarativa de condenação, com ... , essas testemunhas, que o andar tem sofrido uma valorização imobiliária e com isso, tem beneficiado o Montepio, caso venha ser possuidor dos ...
  • Acórdão nº 1336/15.1T9CBR.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-05-2023

    I–A superveniência do documento pressupõe um pedido uma ordem um elaborar tardio de um documento e a necessidade do documento revelada em resultado do julgamento proferido em 1ª Instância pressupõe que a matéria em relação á qual o tribunal acabou por decidir não tem que ver com a matéria decidenda ab initio. II–A superveniência do documento, é referida ao momento do julgamento em primeira...

    ... um plano previamente delineado, procederam no balcão do banco Montepio, no S____, à transferência de quantias da mencionada conta titulada por ... mínimo nacional e a companheira exerce funções de agente imobiliária por conta de uma empresa, sendo que na qualidade de vendedora aufere ...
  • Acórdão nº 9338/21.2T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-04-2022

    I)–São os enunciados de factos, e não os temas de prova, que o artigo 607.º, n.ºs. 4 e 5, do CPC impõe que sejam discriminados e declarados provados e/ou não provados pelo juiz, na sentença. II)–Assim, como princípio, não deve enunciar-se, em sede de fundamentação da sentença, no segmento dos factos apurados (provados/não provados), matéria conclusiva ou de direito, designadamente, quando esta...

    ... ção, contra PRESTÍGIO GLOBAL – SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, S.A., também identificada nos autos, pedindo a condenação da ré a ... édio em causa, a promitente compradora, precisava de entregar ao Montepio uma certidão da licença de utilização/habitação, pelo que o A ...
  • Acórdão nº 5163/21.9T8ALM-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-10-2022

    A legitimidade das partes determina-se, na ação executiva, em regra, no confronto entre as partes e o título executivo – têm legitimidade como exequente e executado quem no título figura, respetivamente, como credor e como devedor (art.º 53º do CPC).

    ... -se que a cessão de créditos ocorrida entre a Caixa Económica Montepio Geral e a ora Apelada teve por base um crédito cuja origem advém da ... de contrato de locação financeira mobiliária ou imobiliária, de contrato de renting, de contrato de factoring, de contrato de desconto ...
  • Requerimento dirigido à instituição bancária a solicitar a remissão do remanescente de dívida

    À CGD AO CUIDADO Exmo Sr. Presidente do Conselho da Administração do Banco..... CGD V. Refera: Emp°s N. Refera: Srs. Carlos António Saraiva Vaz e Maria de Jesus Duarte Silva Vaz

    ... Mais precisamente, ... E após avaliação imobiliária por parte da Caixa Económica Montepio Geral, foi estabelecido o valor de ...
  • Acórdão nº 570/20.7T8SLV-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18-12-2023

    I – Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na alínea b) do n.º 1, do art.º 615.º, do Código Processo Civil. No caso concreto, o despacho sob recurso está fundamentado e entendem-se as razões que levaram o tribunal de primeira instância a proferi-lo. Tanto assim que a apelante entendeu as razões e dele...

    ... quantia certa, com forma sumária, que lhe move CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, CAIXA ECONÓMICA BANCÁRIA, S.A. , veio a executada CINZENTO ... nenhuma das partes pretendia constituir uma garantia real imobiliária, tendo-o acordado apenas para ser possível, formalmente, o exequente ...
  • Acórdão nº 3165/18.1T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2021
    ... AA e mulher, BB, intentaram contra Caixa Económica Montepio Geral, a presente acção declarativa, sob a forma de processo comum, ... cumpriram o contrato de locação imobiliária ... d) Por cautela, caso se considere que o indicado contrato de ...
  • Acórdão nº 1336/12.3TYLSB-B.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-01-2024

    I–A inobservância da consequência processual prevista no art. 131º, nº 3 do CIRE para a ausência de resposta à impugnação não consubstancia vício de omissão de pronúncia previsto pelo art. 615º, nº 1, al. d) do CPC porque aquela não constitui questão (de facto ou de direito) objeto do processo que ao tribunal cumpra dirimir, solucionar ou resolver; antes constitui uma imposição legal da regular...

    ... - crédito hipotecário da Caixa Económica do Montepio Geral (Montepio) no montante de €142.090,00 com fundamento em contrato ... só em meados de Outubro de 2011 coloque a casa à venda numa imobiliária? Que pessoa singular/colectiva tem uma casa desocupada e espera obter ...
  • Acórdão nº 89/13.2TBMAC.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    A boa-fé constitutiva da acessão deverá ocorrer no decurso da obra, sementeira ou plantação, sendo irrelevantes, para a sua aferição, factos posteriores à consumação das obras, mormente quando justificados pelo desencontro de vontades das partes quanto aos efeitos práticos de um negócio ferido de nulidade que ambos conheciam ab initio.

    ... a aquisição do prédio rústico da A., por acessão imobiliária, mediante o pagamento do valor que tinha antes das obras a compensar com o ... euros) por transferência efetuada da conta do réu n.º (…) do Montepio Geral para a conta da autora com o NIB (…); - Em 28 de Dezembro de 2010, ...
  • Acórdão nº 6912/20.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-04-2022

    I- A partir do momento em que o prédio em causa passa a estar registado como prédio misto, como uma unidade registral, composto por uma parte urbana e uma rústica, não pode cada uma das partes ser hipotecada separadamente e também não é possível a sua alienação em separado; II- Passando a existir apenas um prédio misto, a hipoteca, que outrora incidia sobre o prédio rústico, expande-se, passando...

    ... e mulher, (…), ajustaram com a Caixa Económica Montepio" Geral (CEMG), um acordo de “abertura de crédito com hipoteca e fiança\xE2\x80" ... edificada a construção, quer seja a título de acessão imobiliária quer a outro título ... 9) Nesse acto, declararam que “tal ...
  • Acórdão nº 1945/07.2TDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017

    I  - Não obstante o desvalor da acção dos arguidos e o grau de organização e profissionalismo que lhe emprestaram, importa assinalar que a iniciativa da conduta não pertenceu a nenhum deles, mas a um outro, entretanto falecido, não sendo despiciendo também recordar que à data se vivia um período febril, facilitista, de concessão de crédito à habitação, e que, alguns negócios de compra e venda em...

    ... , a saber: - Conta com o NIB ... , domiciliada na Caixa Económica Montepio Geral; - Conta com o NIB ... , domiciliada no Santander Totta; - Conta com ... (FF), AA (AA) e BB ( ... ) recorreram à imobiliária “ ... , Lda.”, com sede na Rua da ... , uma vez que o FF e AA conheciam o ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 8/2024
    ... ência bancária para o NIB 0036 0414 9910 6003 5475 5 do Banco Montepio”, mais se estipulando que “o comprovativo bancário substitui o recibo ... ser considerado a deduzir à mais -valia o encargo com a imobiliária que intermediou a alienação do imóvel e alguns registos que ...
  • Acórdão nº 164/15.9T8VNF.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2021

    I - A chamada legitimidade material, substantiva ou “ad actum”, consiste num complexo de qualidades que representam pressupostos da titularidade, por um sujeito, de certo direito que o mesmo invoque ou que lhe seja atribuído, respeitando, portanto, ao mérito da causa. II – Constando do contrato de cessão de créditos invocado pelos AA., que o crédito cedido é o que vier a...

    ... a sua pretensão alegaram, em síntese, que a sociedade "G…-Imobiliária, Lda.", prometeu comprar aos l°s réus e a FF. um prédio urbano, sendo ... de € 50.000,00 por via do cheque n° ... , sacado sobre o Montepio Geral ... E) O remanescente do preço ficou de ser pago na data da ...
  • Declaração de Retificação n.º 31/2022
    ... G. Soares de Oliveira, Caixa Económica ... Montepio Geral, e Hefesto STC, S. A.» deve ler-se «Proprietários: Agostinho da ... PAL 32 411 Capacitygadget — Mediação Imobiliária, L.da ... União das Freguesias de Santa ... Lucrécia de Algeriz e ...
  • Declaração de Retificação n.º 31/2022
    ... G. Soares de Oliveira, Caixa Económica Montepio Geral, e Hefesto STC, S. A.» deve ler -se «Proprietários: Agostinho ... — 515 Adaúfe PAL 32 411 Capacitygadget — Mediação Imobiliária, L. da 465 365 União das Freguesias de Santa Lucrécia de Algeriz e ...
  • Acórdão nº 172/22.3T8VRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-12-2023

    I – Os factos necessitados de prova a que alude a parte final do artigo 410.º do CPC que rege sobre o objeto da instrução, não são todos os alegados pelas partes, mas apenas os relevantes no quadro do litígio, tal qual foi conformado pelo pedido, pela causa de pedir e pelas exceções invocadas. II – O princípio da utilidade a que estão submetidos todos os atos processuais, consagrado no artigo 130.

    ... o transmitido no depoimento da testemunha EE, funcionária do Montepio Geral. (…) ... III. Disse a primeira (gravação: modelo de DVD RW ... ), e a quantia de euros 5.000,00, ficou à guarda da mediadora imobiliária, na qualidade de fiel depositária, até à aprovação do financiamento ...

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