inseminação artificial preços
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Portaria n.º 748/92, de 01 de Agosto de 1992
... pelo Estado aos criadores por cada inseminação artificial; Considerando que o referido valor se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... outro critério legal, aos índices dos preços, de modo a restabelecer, entre a prestação e a ...ão de paternidade com fundamento em inseminação artificial ao cônjuge que nela consentiu. ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... défice orçamental de 13,3%, avaliado a preços correntes. QUADRO I Síntese do orçamento .. ...árias, aplicação gratuita de inseminação artificial, realização de contraste ...
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Portaria n.º 24/2023
... sentido, importa atualizar a tabela de preços do SNS, de forma a valorizar a remune-. ração .... . . . . 150,0 28,8 150,0. 57040 Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador . . . . . . ...
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Portaria N.º 48/1993 de 28 de Outubro
... de funcionamento dos Subcentros de Inseminação Artificial de Bovinos;. Considerando a ... critérios uniformes para a fixação dos preços a cobrar pelos serviços prestados;. e) ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
...º 20/2014, de 29 de janeiro as tabelas de preços a prati- car pelo Serviço Nacional de Saúde ... 54,60 10,5 57040 Inseminação artificial, intra-conjugal ou de dador 38,60 7,4 ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
.../2009, de 30 de janeiro, as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem ... 54,60 10,5 57040 Inseminação artificial, intra -conjugal ou de dador 38,60 7,4 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...Os preços" ao consumidor na zona do euro têm-se mantido est\xC3"... de Veterinária e do centro de inseminação suína, com mobiliário técnico, mobiliário ... los efectos nocivos de la luz artificial sobre las poblaciones de aves marinas) que visa a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... no montante de 3 701 milhões de euros a preços de mercado, e numa média de 15,1 mil euros por ... e fiscalização dos subcentros de Inseminação Artificial. 2.2.2 Sanidade Vegetal Assegurar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
...Produto Interno Bruto (Base 2011), a preços de mercado (ver documento original) A evolução ... de Veterinária e do centro de inseminação suína, com vista a assegurar as valências ... los efectos nocivos de la luz artificial sobre las poblaciones de aves marinas) que visa a ...
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
... anos mediante a aplicaçáo do índice de preços ao consumidor publicado pelo Instituto Nacional ...çáo do Pavilháo, diurno, sem luz artificial, por hora:. a) Estabelecimentos de ensino . . . . ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Os preços ao consumidor na zona do euro têm-se ... de Veterinária e do centro de inseminação suína, com mobiliário técnico, mobiliário ... los efectos nocivos de la luz artificial sobre las poblaciones de aves marinas) que visa ...
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Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho de 1977
... postos de cobrição e pela via da inseminação artificial, tendo em vista evitar a propagação ... de testagem são adquiridos por estes a preços a indicar no mês de Dezembro de cada ano para ...
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Decreto Regulamentar n.º 68-C/79, de 26 de Dezembro de 1979
... Nacional de Sémen e Centros de Inseminação Artificial; d) De Avaliação de Reprodutores. ...ão cobrados de harmonia com a tabela de preços que vier a ser aprovada por despacho ministerial. ...
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Acórdão nº 1470/12.0TBALM -2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - a prova da inobservância das normas estradais constitui, à luz das regras da experiência comum, prova de primeira aparência (presunção simples) no sentido da culpa do infrator, a quem caberá então o ónus da contraprova daquela. II
... a taxa de variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, ter sido, nos ... actividade profissional (agente de inseminação artificial de bovinos) já que, estando esta ... -
Portaria n.º 768/92, de 07 de Agosto de 1992
... n.º 192/86, de 8 de Maio, que fixa os preços a pagar pelos criadores pela concessão de ...inseminação artificial .. 50000$00 2 - Licença anual de ...
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Parecer n.º 1/2023
... PIB (nominal e real), à evolução dos preços. (deflator do PIB e IPC) e ao mercado de trabalho ... aos serviços médico-veterinário, inseminação. artificial, sanidade animal e segurança ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... PIB (nominal e real), à evolução dos preços (deflator do PIB e IPC) e ao mercado ... serviços médic o-veterinário, inseminação artificial, sanidade animal e segurança ...
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Acórdão nº 1315/14.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança, desenvolvimento ou conversão de emprego do lesado, implicando flagrante perda de oportunidades, geradoras de possíveis e futuros acréscimos patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade...
...ório, a evolução dos níveis dos preços, dos juros, da inflação, o progresso ... uma IPP de 11 pontos, agente de inseminação... de 11 pontos, agente de inseminação artificial... -
Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... 11/93, de 15 de Janeiro, determina que os preços a cobrar pelos cuidados prestados no quadro do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
...Preços no Consumidor ( 1 ) Saldo Orçamental ( 2 ) 2006 ...ção de balneários, iluminação artificial, cisterna para a rega e arrelvamento de espaços ...ção e registo de bovinos, inseminação artificial, contraste leiteiro e manutenção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
.... . . . . . . . . 2,8 – 10,9 12,4 8,2 Preços no consumidor Economias avançadas . . . . . . . ... fiscali- zação dos subcentros de inseminação artificial. 7.2.4 Experimentação e Divulgação ...
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Portaria n.º 725/86, de 02 de Dezembro de 1986
... e animais em crescimento e avaliados aos preços correntes na região à data do balanço; 8) ...ínica, medicamentos, cobrições, inseminação artificial, castrações, contraste leiteiro, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
...ão e uma situação de estagnação dos preços, in- cluindo um custo reduzido do crédito, ...ção e registo de bovinos, da inseminação artificial, do contraste leiteiro e da ...
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Decreto Regulamentar n.º 55/86, de 08 de Outubro de 1986
... o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para ...preços, mercados e estruturas de transformação; c) ...