inseminação artificial coelhos
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Acórdão nº 156/09.7TBCNT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2013
... , de produção de certas quantidades de coelhos vivos para abate destinados à Ré, e a ... reprodutoras para reposição e inseminação artificial ... Não havendo qualquer dúvida ou ...
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Acórdão nº 156/09.7TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Abril de 2013
I – Nos termos do art. 811º, n.º 2 do Código Civil o estabelecimento da cláusula penal obsta a que o credor exija indemnização pelo dano excedente, salvo se outra for a convenção das partes. Trata-se de uma liquidação convencional antecipada dos prejuízos, visto não se saber ainda qual o valor real dos prejuízos nem mesmo se eles virão a produzir-se. II. O valor fixado será aquele que o...
... , de produção de certas quantidades de coelhos vivos para abate destinados à Ré, e a ... reprodutoras para reposição e inseminação artificial ... Não havendo qualquer dúvida ou ... -
Acórdão nº 00070/04.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Fevereiro de 2020
: 1 - O poder de cognição do Tribunal sobre a matéria de facto ou controlo sobre a decisão de facto prolatada pelo tribunal “a quo” não assume uma amplitude tal que implique um novo julgamento de facto porquanto, por um lado, tal possibilidade de conhecimento está confinada aos pontos de facto que o Recorrente considere incorrectamente julgados e desde que cumpra os pressupostos...
... , fator preponderante na reprodução artificial, era possível efetuar um controlo da produção ... a atividade em causa a produção de coelhos, as coelhas reprodutoras, mesmo as que se ... inseminação, os abortos, as mortes súbitas e as mortes por ... -
Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... A iluminação deve ser artificial, com sequências de 12 horas de luz e 12 horas de ... ório mais adequado, devendo ser usados coelhos jovens adultos saudáveis. A utilização de ... é normalmente o dia do coito ou da inseminação artificial, caso esta técnica seja usada. As ...
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Portaria n.º 635/2009, de 09 de Junho de 2009
... agora definir para a produçáo de coelhos (animais da família Leporidae) e de outras ... à reproduçáo por inseminaçáo artificial; ... b) Selecçáo e ou multiplicaçáo - quando ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
... , suínos, aves de carne e poedeiras, coelhos" e equinos ... 4.5 - Os materiais para a construç\xC3" ... 7 - Castração ... 8 - Inseminação artificial de bovinos ... 8.1 - Controlo ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... , caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e lebres) ou outra espécie que seja explorada ... dos Centros de Inseminaçáo Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias; ... 7844 ...
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Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
... Indústrias de abate de coelhos ... Indústrias de carnes e seus derivados ... Subcentros de inseminação artifical ... Centros de acondicionamento de ... Subcentros de inseminação artificial: 2.6.31 - Portaria n.º 974/82, de 16 de Outubro ...
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Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... A-48 Indústrias de abate de coelhos ... A-49Indústrias de carnes e seus derivados ... A-61 Subcentros de inseminação artificial ... A-62 Centros de acondicionamento ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... (B) Centros de inseminação artificial 6.15 - Dinamização e melhoria do ... 9.2 - Regulamento da Comercialização de Coelhos Comestíveis (Decreto Regulamentar n.º 39/80, de ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Indústria de abate de coelhos ... Indústria da carnes e seus derivados ... Subcentros de inseminação artificial ... Centros de acondicionamento de ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... pode ser feita naturalmente ou por inseminação artificial. A substância a testar é ... pode ser determinado nos ratos e nos coelhos. Serão determinados o sexo e o peso de cada ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... animal, com a utilização da inseminação artificial, de reprodutores machos seleccionados ... , de caprinos, de aves de capoeira e de coelhos, com vista a uma maior produção de carne e de ...