imposto sobre o valor acrescentado iva

4325 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Aviso n.º 7563/2018
    ...ção do seu território e dos seus valores naturais. Tendo em consideração os compromissos ...ção, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 3771-A/2018
    ... Sociedade; Tornar a Economia Circular; Valorizar o Território. A frequência de situações de ... um diálogo aberto, crítico e reflexivo sobre os novos desafios ambientais, designadamente a ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 9451/2019
    ...ção do seu território e dos seus valores naturais. Tendo em consideração os compromissos ...ção, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 10006/2020
    ...ção do seu território e dos seus valores naturais. Tendo em consideração os compromissos ...ção, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 5325/2020
    ... natural; iI) Promover o reconhecimento do valor do património natural; e iiI) Fomentar a ...ção e a informação empírica disponível sobre estas temáticas. 2.2 - São objetivos ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 10007/2020
    ... obtidos permite recolher dados relevantes sobre o estatuto das populações mais afetadas, além ... Estes elementos, para além do seu evidente valor científico, poderão ser utilizados para ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 7778/2020
    ...ável, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... natural; i) Promover o reconhecimento do valor do património natural; e iii) Fomentar a ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 3771-B/2018
    ... Sociedade; Tornar a Economia Circular; Valorizar o Território. As principais causas de impactes egativos sobre o estado das massas de águas estão interligadas ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 12768/2019
    ... 85 % (oitenta e cinco por cento), incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto. 10.4.4 - Reservas para ...10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável. 10.4.6 - ...
  • Aviso n.º 8732/2018
    ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 9.4.4 - Reservas para ... responsabilidades futuras; 9.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; ...
  • Aviso n.º 13023/2019
    ... nos anexos da Convenção de Washington, sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ... futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - ...
  • Aviso n.º 2434/2018
    ... de adaptação às alterações climáticas sobre as diferentes componentes do sistema urbano (e.g. ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto. 10.4.4 - Reservas para ...10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável. 10.4.6 - ...
  • Aviso n.º 559/2021
    ... mobilizar a sociedade civil e valorizar a sua participação na ação climática ... e formação de técnicos de qualquer área sobre as vulnerabilidades associada às alterações ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; d) Reservas para perdas ... futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; f) Custos cobertos ...
  • Decreto-Lei n.º 196/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... das práticas comerciais que lhe sobrevieram põem seriamente em causa os valores que o preço ... disponíveis para venda, sem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), sejam novidades ...
  • Regulamento n.º 332/2018
    ...Na análise dos valores a adotar foram considerados os custos diretos e ..., licenças e outras receitas sujeitas a Imposto de Valor Acrescentado (IVA) terão o valor destes ... e Parceiros sem fins lucrativos prevalecem sobre todos os outros. Responsabilidades do Requerente ...
  • Edital n.º 838/2017
    ...sobre o tecido urbano existente, em que o património ... dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais, nos termos da alínea a) do artigo ... patrimonial, se pretende salvaguardar e valorizar. Assim, a delimitação da ARU integra uma área ...3.3 - Imposto sobre o Valor Acrescentado" (IVA) De acordo com o determinado na Lista I da C\xC3"...
  • Despacho n.º 2566/2017
    ...g. informação sobre os reembolsos de IVA e sobre a análise de ... nos termos do artigo 30.º do Código do Imposto do Selo, doravante designado por CIS; 2.6 - A ...valor dos estabelecimentos comerciais, industriais ou ...Acrescentado, doravante designado por Código do IVA, até ao ...
  • Despacho n.º 2566/2017
    ...g. informação sobre os reembolsos de IVA e sobre a análise de ... nos termos do artigo 30.º do Código do Imposto do Selo, doravante designado por CIS; 2.6 - A ...valor dos estabelecimentos comerciais, industriais ou ...Acrescentado, doravante designado por Código do IVA, até ao ...
  • Aviso n.º 11059/2020
    ... forma de mobilidade em meio urbano, sobretudo em deslocações pendulares, e também como meio ... na candidatura são compatíveis com os valores de mercado, através de orçamentos ou outros ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Despacho n.º 6438/2020
    ... impugnado nos processos de impugnação de valor superior a um milhão de euros e nos processos de ... referentes a direitos de importação, a Imposto Especial de Consumo (IEC), a Imposto sobre ...), bem como a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cobrado por qualquer serviço aduaneiro. d) ...
  • Despacho n.º 8387/2016
    ..., subdelego na Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves ...
  • Declaração de Retificação n.º 21/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
    ... comparticipados, para o cálculo do valor de venda sujeito à contribuição deverá ser ... ao preço dos medicamentos sem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nem a taxa de ...
  • Acórdão nº 09875/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2016

    1. O Tribunal "ad quem", ao abrigo do disposto no artº.662, nº.1, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6, "ex vi" do artº.281, do C.P.P.Tributário, tal como das regras do direito probatório material, tem o dever de alterar a decisão da matéria de facto sempre que a reapreciação dos meios de prova, nomeadamente prova documental, determine um resultado diverso do...

    ...valor total de € 50.513,71. XO recorrente termina as ...e 10. da fundamentação de facto sobre as faturas n.ºs 20 e 86, que respeitam a ...ção por irregularidade documental deve o imposto em causa ser liquidado no território nacional, ..., Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado, Almedina, 2006, pág.10 e seg.). Os mecanismos ...
  • Regulamento n.º 1113/2020
    ... Regulamento e Tabela incidem genericamente sobre as utilidades prestadas aos particulares ou ...Artigo 6.º Atualização 1 - Os valores das taxas e preços previstos na Tabela anexa ... e preços constantes da Tabela sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não incluem o ...
  • Regulamento n.º 239/2018
    ... Regulamento e Tabela incidem genericamente sobre as utilidades prestadas aos particulares ou ...Artigo 6.º Atualização 1 - Os valores das taxas e preços previstos na tabela anexa ... e Preços constantes da Tabela sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não incluem o ...