imposto sobre o valor acrescentado iva
5653 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva
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Edital n.º 1310/2020
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... área apresenta um conjunto edificado de valor patrimonial relevante.Esta mesma área reflete ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Edital n.º 617/2016
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... área apresenta um conjunto edificado de valor patrimonial relevante.Esta mesma área reflete ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Despacho n.º 12060/2022
... competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acres-. centado Cláudia Afecto ... Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Cláudia Afecto Dias. I — De acordo com a ...
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Edital n.º 1337/2020
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... reflete uma mancha sobre a área de valor simbólico e, dir-se-á, institucional da vila ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Edital n.º 1020/2018
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., favorecendo a presença de edificado de valor patrimonial, a refuncionalização de outro ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Edital n.º 614/2016
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... reflete uma mancha sobre a área de valor simbólico e, dir-se-á, institucional da vila ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Edital n.º 1297/2020
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Edital n.º 660/2016
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Acórdão nº 01595/10.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2020
I - Com respaldo numa interpretação teleológica e sistemática do artigo (art.) 16.º n.º 6 alínea (al.) a) do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), conjugada com o disposto nos arts. 1.º n.º 1 al. a) e 4.º n.º 1 da mesma compilação, bem como, a configuração, mais difundida, do conceito de indemnização, estão excluídas do âmbito de incidência do IVA, para além das indemnizações que...
... Tribunal a quo na sentença recorrida que o valor da indemnização da companhia de seguros pelos ... (j) E, por este motivo, sobre os valores em análise não incide IVA, ... contraprestação da operação sujeita a imposto. Assim, a resolução antecipada dos contratos de ... incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em resumo, concluiu que “…, a ... -
Edital n.º 1296/2020
... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
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Despacho n.º 3160/2023
...do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC);. ...artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e Despacho Normativo. n.º ...
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Despacho n.º 3373/2018
..., subdelego na Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves ...
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Lei n.º 33/2021
... de maioSumário: Prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões ...
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Regulamento n.º 695/2022
...Fundamentação económico-financeira. O valor das taxas e outras receitas é fixado de acordo ... Regulamento e Tabela de Taxas incidem sobre a prestação. concreta de um serviço público ...1 — Nas taxas e preços sujeitos ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), ao valor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-B/2023
... de 16 781 681,40 EUR, ao qual acresce o imposto. sobre valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Portaria n.º 562/2022
...valor acrescido do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), ...
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Despacho n.º 801/2018
... impugnado nos processos de impugnação de valor superior a um milhão de euros e nos processos de ... referentes a direitos de importação, a Imposto Especial de Consumo (IEC), a Imposto sobre ...), bem como a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cobrado por qualquer serviço aduaneiro. d) ...
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Despacho n.º 12608/2022
...a) Decidir os pedidos de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado a seguir indicados,. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2023
... de € 27 942 524, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado. à taxa legal em ...
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Portaria n.º 530/2022
...euros e um cêntimo), valor ao qual acresce imposto de valor acrescentado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 65/2018
...ções agrícolas (eletricidade verde), no valor de 40 % da fatura, incluindo o imposto sobre o lor acrescentado (IVA).6 - Reembolso mais célere do IVA pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2022
...O Palácio Foz é um imóvel de inegável valor histórico e arquitetónico, datado do século ... de € 4 331 297,34, ao qual acresce o imposto sobre o valor. acrescentado (IVA) à taxa legal ...
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Acórdão nº 01623/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - De acordo com as regras da territorialidade consagradas no art. 6.º do CIVA (aqui ainda na versão que vigorou até Junho de 2008), designadamente a norma da alínea e) do seu n.º 8, deve considerar-se como localizada em território nacional a prestação de serviços a uma sociedade portuguesa, sujeito passivo de IVA com sede no território nacional, no âmbito de um projecto de refinanciamento,...
... ou Recorrida), anulou a liquidação de Imposto de Selo (IS). 1.2 O recurso foi admitido a subir ... a regra da incidência deste imposto sobre as “comissões e outras contraprestações de ... as operações sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado e dele não isentas”. 4. Ora, de ... -
Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... aceitação da Comissão Europeia sobre a declaração de encerramento do ...ções e Amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoa s coletivas ... seguintes despesas: a) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); b) Bens e equipamentos em ...
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Portaria n.º 75/2023
...cêntimos), valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. ... dois cêntimos), valor ao qual acresce o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa. legal em ...