imposto sobre o valor acrescentado iva

4325 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Deliberação n.º 414/2018
    ... 500;Os montantes referidos não incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).2 - Deliberou, ...
  • Anúncio n.º 267/2020 de 27 de julho de 2020
    ... nacional ou de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre ..., resultante do somatório de todos os valores parciais atribuídos em cada um dos conjuntos de ...Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). 2 – Sem ...
  • Portaria n.º 483/2016
    ... importâncias, às quais acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal ...
  • Despacho Normativo n.º 24/2018 de 24 de outubro de 2018
    ...Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - É revogado ...
  • Despacho n.º 8745/2020
    ... e soluções de arquitetura bioclimática, sobre prédios urbanos ou suas frações autónomas ... com as intervenções elegíveis;9.10 - O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ...
  • Despacho Normativo n.º 35/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ...Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). 3 - É revogado ...
  • Portaria n.º 144/2019
    ... documentos de suporte, que recaem sobre os sujeitos passivos de imposto sobre o valor ...
  • Acórdão nº 2385/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2000

    I- A escritura pública é, no tocante à propriedade de imóveis, uma formalidade ad substantiamporque atinente à própria existência do acto como válido, sendo insubstituível por outro género de prova. II- De acordo com o disposto no art. 19º do CIVA , a dedução do imposto suportado a montante é uma «dedução financeira» e não «física », pois se processa, verificados que sejam os pressupostos...

  • Acórdão nº 1385/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2000

    I- A escritura pública é, no tocante à propriedade de imóveis, uma formalidade ad substantiamporque atinente à própria existência do acto como válido, sendo insubstituível por outro género de prova. II- De acordo com o disposto no art. 19º do CIVA , a dedução do imposto suportado a montante é uma «dedução financeira» e não «física », pois se processa, verificados que sejam os pressupostos...

  • Despacho n.º 801/2018
    ... impugnado nos processos de impugnação de valor superior a um milhão de euros e nos processos de ... referentes a direitos de importação, a Imposto Especial de Consumo (IEC), a Imposto sobre ...), bem como a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cobrado por qualquer serviço aduaneiro. d) ...
  • Aviso n.º 2436/2018
    ....000 sacos de plástico na Europa; 95 % do valor material das embalagens de plástico ... Circular", que visa ações mais eficazes sobre este material, tornando a reciclagem e a ...ção em produtos de maior valor acrescentado" (upcycling), ou explorando a aplicação de biopl\xC3"... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...
  • Aviso n.º 6519/2019
    ..., urge provocar e acelerar, nas cadeias de valor das atividades económicas, e nas regiões junto ..., perceber as poupanças associadas e educar sobre os impactos evitados associados a ações do ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; d) Reservas para perdas ... futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; f) Custos cobertos ...
  • Portaria n.º 298-A/2020
    ... da Irlanda do Norte, integrante do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da ... de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (Diretiva IVA).Tal ...
  • Aviso n.º 10310/2018
    ....1 - É objetivo geral do presente Aviso valorizar e promover os mercados municipais de frescos dos ... investigação de produtos de valor acrescentado que reciclam bens alimentares); 3.6 - ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; d) Reservas para perdas ... responsabilidades futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; f) ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... venda ou de instrumentos de dívida valorizados ao justo valor através de reservas, que tenham ... De outros investimentos 12 Reserva por impostos diferidos - Por diferenças temporárias 12 00 De ... hipotecários 20 000 203 2 Empréstimos sobre títulos 20 000 203 3 Outros empréstimos 20 000 ... 46 02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Nesta conta registam-se as operações ...
  • Acórdão nº 171/15.1 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Junho de 2018

    1. O que pode e deve ser objecto de fiscalização concreta da constitucionalidade, por parte dos Tribunais, são normas e não quaisquer decisões, sejam elas de natureza judicial ou administrativa, nem tão pouco eventuais interpretações que de tais normas possam ser efectuadas por aquelas decisões (cfr. artº.204, da C.R.Portuguesa). 2. O princípio constitucional da segurança jurídica e da protecção...

    ... Tributária e Aduaneira, que se pronuncia sobre os elementos declarados e quaisquer outros com ... expressamente consagrado no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)"; 23-Em ...
  • Aviso n.º 3498-A/2018
    ..., urge provocar e acelerar, nas cadeias de valor das atividades económicas, e nas regiões junto ... os recursos, mas também para educar sobre os impactos que são evitados associados a ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; d) Reservas para perdas ... futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; f) Custos cobertos ...
  • Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
    ...íodo transitório para a adaptação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à Directiva ...
  • Aviso n.º 2437/2018
    ... (8,4 MtCO2eq), registando-se em 2016 um valor de 7,3 Mt CO2eq. Em 2016, estas emissões ... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 6147/2018
    ... os impactos ao longo de toda a cadeia de valor, desde a produção ao consumo e na gestão de ...ção linear para circular estarão sobretudo centrados em: aquisição de serviços em vez de ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Edital n.º 716/2019
    ... valências desenvolvidas; o) Declaração sobre compromisso de honra quanto à não condenação ...ção pública ou comunitária, até 20 % do valor adjudicado acrescido do Imposto sobre o Valor ...
  • Aviso n.º 5573/2018
    ... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ... futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - ...
  • Aviso n.º 2605/2018
    ... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 7.4.4 - Reservas para ... futuras; 7.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 7.4.6 - ...
  • Aviso n.º 2435/2018
    ... 1,4 % das emissões totais em 2005 para um valor de cerca de 4,7 % em 2016, representando um ... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...
  • Aviso n.º 7563/2018
    ...ção do seu território e dos seus valores naturais. Tendo em consideração os compromissos ...ção, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... com custos de serviços financeiros impostos pelo contrato de projeto; 10.4.4 - Reservas para ...; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando recuperável; 10.4.6 - Custos ...