imposto sobre o valor acrescentado iva

4385 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Despacho n.º 2209/2017
    ... afeto à área de Gestão Tributária - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a qual, pela ...
  • Despacho n.º 7653-F/2016
    ...ário;6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ...ões de dívida relacionados com os impostos afetos à secção.10 - Coordenar e controlar a ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ... ou passivos financeiros mensurados ao justo valor. À data de relato, os valores das contas de ...Regista ainda os movimentos relativos a impostos a cobrar (contribuintes) e as dívidas a receber ...Sobre perdas por imparidade de ativos financeiros, v. a ...243 Imposto sobre o valor acrescentado" (IVA) Esta conta destina-se a registar as situaç\xC3"...
  • Despacho n.º 5355/2018
    ... (vinte e cinco mil euros), acrescido de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), nas empreitadas ...
  • Portaria n.º 461/2016
    ... vigência superior à regra.Considerando o valor estimado da despesa a realizar, a vigência ... 672 (euro) para 48 meses, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
  • Aviso n.º 11515/2018
    ... públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas ... Anexo I.Artigo 6.ºAtualização1 - Os valores das taxas e outras receitas previstos na Tabela ... da Tabela do Anexo I, acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), quando ...
  • Listagem n.º 2/2020
    ... n.º 2/2020Sumário: Listagem indicativa do valor dos principais meios de campanha.Listagem ... indicados no n.º anterior não incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).3 - É revogada ...
  • Regulamento n.º 457/2020
    ... de (euro) 20 (vinte euros), que inclui o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).Artigo 4.ºPasse ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2019
    ...ão e atribuições nesse período.Face ao valor estimado da despesa a realizar, e uma vez que do ... (euro) 7 279 000, acrescido do valor do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
  • Acórdão nº 05173/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2013

    1. O exercício do direito à dedução do I.V.A. consubstancia uma das principais características deste tributo, tudo em conformidade com o regime consagrado na Sexta Directiva de 1977 (directiva 77/388/CEE, do Conselho, de 17/5/1977), mais exactamente no seu artº.17, preceito que consagra as regras de exercício do direito à dedução do imposto, contemplando diversos requisitos objectivos e...

    ... a montante se os bens ou serviços sobre que incidiu forem utilizados para a realização ... relativamente ao período de 11/2006, no valor de € 13.900,00, que foi deferido, e depois ... quantia € 27.131.21 (€ 26.883,73 de imposto e € 247,48 de juros compensatórios), tendo ..., Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado, Almedina, 2006, pág.10 e seg.). Nos termos do ...
  • Despacho n.º 3827/2020
    ... Direção de Finanças de Ponta Delgada - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA);Representante da ...
  • Regulamento n.º 740/2020
    ... atinja uma dimensão considerada fora dos valores normais para o concelho da Covilhã, sendo que a ... a concessão do apoio, excluindo impostos, taxas ou honorários a que eventualmente haja ... no presente Regulamento incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).Artigo 8.ºPagamento ...
  • Acórdão nº 01045/15 de Supremo Tribunal Administrativo, 23 de Novembro de 2016

    I - A renúncia onerosa do direito ao trespasse e arrendamento de estabelecimento comercial sem a efectiva transmissão do estabelecimento e a manutenção do ramo de actividade, com vista a possibilitar o senhorio a efectuar novo contrato de arrendamento do imóvel com terceiro para instalação de ramo diferente, deve ser tida como operação económica sujeita a IVA nos termos do nº 1 do artigo 4º do...

    ...ção tributária - incidência de IVA sobre a contrapartida pecuniária pela renúncia ao ...4º, nº 1 do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado A doutrina enunciada ...
  • Despacho n.º 11958/2016
    ...ária;c) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições e exposições para ...Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);b) Orientar, ...
  • Despacho n.º 7721/2018
    ... os elementos do seu ciclo de vida, e cujo valor estimado seja superior ao limiar comunitário ... e dezanove cêntimos) ao qual acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal ...
  • Despacho n.º 2127/2019
    ...ão e cem mil euros), ao qual acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2020
    ... de (euro) 12 150 000,00 ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016
    ... Governo a adoção de medidas que:1 - Valorizem e reconheçam a função social da maternidade e ... da desoneração da elevada carga fiscal sobre os trabalhadores e as famílias de menores ... - Aumentem a dedução fiscal em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... reduzida do imposto sobre o valor acrescentado (IVA).6 - Na área da educação:6.1 - Alarguem a ...
  • Portaria n.º 36/2019
    ... locais apresenta especificidades, sendo sobretudo sazonal, e dependente da abundância de espécies ... com cópia da última declaração de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... do exercício da atividade e os valores de venda, sendo aplicado o critério da ...ça social, do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e da taxa de registo.2 - As obrigações a ...
  • Decreto-Lei n.º 139/92, de 17 de Julho de 1992
    ... introduz modificações em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA). As alterações ...
  • Despacho n.º 5553/2020
    ... Circular da Direção-Geral do Orçamento sobre esta matéria;g) Autorizar o abono de ..., para efeitos de restituição do imposto sobre o valor acrescentado (IVA).3 - Nos termos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2019
    ...Assim, os valores das compensações financeiras apresentados ... de (euro) 6 295 000,00, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2019
    ... de (euro) 7 848 000,00, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
  • Portaria n.º 247/2016
    ... euros e noventa cêntimos), acrescidos do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
  • Portaria n.º 166/2016
    ... setenta e cinco cêntimos), acrescidos do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...