imposto sobre o valor acrescentado iva
5653 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva
-
Lei n.º 4-C/2021
... a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicável às ...
-
Acórdão nº 09227/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2017
... ódigo do IVA, entendemos pois que as normas sobre o procedimento e processo são de aplicação ... ços de Reembolsos da Direcção Geral dos Imposto, prestou declarações na qualidade de ... , relativo às liquidações adicionais no valor de € 1.680.000,00 e € 538.763,84, alegando, ... , Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado, Almedina, 2006, pág.10 e seg.) ... Os ...
-
Despacho n.º 14452/2016
... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... os atos necessários no âmbito do imposto municipal sobre os imóveis (IMI), imposto ... o serviço respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos os ...
-
Despacho n.º 14452/2016
... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... os atos necessários no âmbito do imposto municipal sobre os imóveis (IMI), imposto ... o serviço respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos os ...
-
Lei n.º 36/2016
Lei n.º 36/2016de 21 de novembroIsenta de imposto sobre o valor acrescentado a doação de bens ...
-
Despacho n.º 11125/2018
... embora pela restituição, em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em relação a ...
-
Regulamento n.º 698/2021
... e da equivalência jurídica, devendo o valor das taxas corresponder ao custo do serviço ... Artigo 4.º Aplicação do IVA e do Imposto do Selo Às taxas previstas neste regulamente esce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ou o Imposto do Selo ...
-
Despacho n.º 11744/2016
... sobre o Património, Impostos sobre o rendimento e esa, Imposto Selo s/ Transmissões gratuitas (ISTG) - chefe de ... o serviço respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...
-
Despacho n.º 7858/2016
... a sua execução.f) Informar e dar parecer sobre os pedidos de férias, faltas e licenças dos ... Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... valor patrimonial, assim como a apresentação da ... com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
-
Decreto-Lei n.º 24/2021
... , que acompanha parcialmente, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado, o artigo 418.º da ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2018
... ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua ... da receita adicional do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em relação aos preços dos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2018
... ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua ... da receita adicional do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em relação aos preços dos ...
-
Acórdão nº 01981/08.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Fevereiro de 2018
I) Em relação à nulidade da sentença por não especificação dos fundamentos de facto, há que ter em atenção que, como é sabido, só se verifica tal nulidade quando ocorre falta absoluta de fundamentação, sendo que há que distinguir cuidadosamente a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação; a insuficiência
... com a liquidação adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e respectivos ... -
Despacho n.º 12147/2023
... de (euro) 26 215 834,00, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
-
Despacho n.º 865/2021
... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de bens ... º 287/2003, de 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ... Acrescentado (IVA);1.4 - Considerar, relativamente a ...
-
Despacho n.º 9110/2016
... sobre quaisquer petições e exposições para ... Feijão Moreira Figueiredo, compete:1 - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... serviço relacionado com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);2 - Orientar, controlar e ...
-
Despacho n.º 9110/2016
... sobre quaisquer petições e exposições para ... Feijão Moreira Figueiredo, compete:1 - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... serviço relacionado com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);2 - Orientar, controlar e ...
-
Despacho n.º 14919/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e promover todos os ...
-
Despacho n.º 14919/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e promover todos os ...
-
Despacho n.º 7920/2016
... ção;d) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... ;k) Promover a liquidação adicional do imposto, nos termos do artigo 31.º do IMT, sempre que ... omissos na matriz, ou nela inscritos sem valor patrimonial, bem como de bens ou direitos não ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
-
Despacho n.º 7857/2016
... ;j) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... valor patrimonial, assim como controlar a ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
-
Despacho n.º 7857/2016
... ;j) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... valor patrimonial, assim como controlar a ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
-
Despacho n.º 11125/2018
... embora pela restituição, em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em relação a ...
-
Despacho n.º 14451/2016
... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal ... o serviço respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos os ...
-
Despacho n.º 14451/2016
... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal ... o serviço respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos os ...