imposto sobre o valor acrescentado iva

4325 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Regulamento n.º 136/2017
    ... Regulamento e Tabela incidem genericamente sobre as utilidades prestadas aos particulares ou ...Artigo 6.º Atualização 1 - Os valores das taxas e preços previstos na tabela anexa ... e preços constantes da tabela sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não incluem o ...
  • Regulamento n.º 682/2019
    ... dizer que as tarifas e preços incidindo sobre as utilidades prestadas aos particulares pela ...Artigo 3.º Preços 1 - O valor dos preços previstos na Tabela anexa ao presente ... devidos, ao valor dos preços acresce os impostos aplicáveis, nomeadamente, o Imposto de Valor ...
  • Aviso n.º 7452/2019
    ... dizer que as tarifas e preços incidindo sobre as utilidades prestadas aos particulares pela ...Artigo 3.º Preços 1 - O valor dos preços previstos na Tabela anexa ao presente ... devidos, ao valor dos preços acresce os impostos aplicáveis, nomeadamente, o Imposto de Valor ...
  • Aviso n.º 13858/2016
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Aviso n.º 1025/2020
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Aviso n.º 1024/2020
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Aviso n.º 13858/2016
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Lei n.º 36/2016
    ... n.º 36/2016de 21 de novembroIsenta de imposto sobre o valor acrescentado a doação de bens ...
  • Edital n.º 816/2020
    ..., proceder à respetiva adequação dos valores; b) As aquisições devem ser efetuadas em ... de tipo periódico ou contínuo; n) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto quando ...
  • Despacho n.º 13447/2016
    ...;3 - Na Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves ...
  • Despacho n.º 534/2018
    ... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de bens ....º 287/2003, de 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ...Acrescentado (IVA);1.13 - Considerar, relativamente a ...
  • Despacho n.º 6614/2020
    ... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de bens ....º 287/2003, de 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ...Acrescentado (IVA);1.13 - Considerar, relativamente a ...
  • Despacho n.º 534/2018
    ... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de bens ....º 287/2003, de 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ...Acrescentado (IVA);1.13 - Considerar, relativamente a ...
  • Aviso n.º 7615/2017
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Aviso n.º 7615/2017
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Aviso n.º 7614/2017
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Aviso n.º 7614/2017
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Despacho n.º 10116/2016
    ...; 7 - Instruir, informar e dar parecer sobre" quaisquer petições, exposições para apreciaç\xC3"... e promover todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal ..., exceto as que tiverem por fundamento o valor patrimonial tributário exagerado do prédio que ... respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 11898/2016
    ...árias; 9) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Despacho n.º 11898/2016
    ...árias; 9) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Despacho n.º 2297/2019
    ...ário; 9 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal de Sisa e Imposto sobre as Sucessões e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Despacho n.º 2297/2019
    ...ário; 9 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal de Sisa e Imposto sobre as Sucessões e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ...árias; 10) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ...árias; 10) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para a ... os atos necessários no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 132/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
    ... União Europeia: Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente ...ção dos recursos próprios baseados no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) apenas no que ...