imposto sobre o valor acrescentado iva

4325 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Despacho n.º 6504/2017
    ..., quando legalmente possível, os valores cobrados aos montantes consentâneos com os ... públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas ...3 - Àqueles valores é acrescentado, quando devido, o imposto sobre o valor ...
  • Despacho n.º 7653-E/2016
    ...ção;l) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao imposto municipal sobre imóveis (IMI), ao imposto ... 76.º do CIMI) e a discriminação de valores patrimoniais;f) Controlar e fiscalizar o serviço ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 14623/2016
    ...; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre" quaisquer petições, exposições para apreciaç\xC3"...ónio, competirá: 1.1 - Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): a) Apreciar e ...ção de imóveis omissos ou inscritos sem valor tributável, assim como apresentar a necessária ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 14623/2016
    ...; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre" quaisquer petições, exposições para apreciaç\xC3"...ónio, competirá: 1.1 - Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): a) Apreciar e ...ção de imóveis omissos ou inscritos sem valor tributável, assim como apresentar a necessária ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Aviso n.º 13859/2016
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Princípios ... fiscal;b) Lei Geral Tributária;c) Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares;d) ...ção complementar;h) Imposto sobre o Valor Acrescentado;i) Regime do IVA nas Transações ...
  • Aviso n.º 13859/2016
    ... de duas horas e trinta minutos e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Princípios ... fiscal;b) Lei Geral Tributária;c) Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares;d) ...ção complementar;h) Imposto sobre o Valor Acrescentado;i) Regime do IVA nas Transações ...
  • Despacho n.º 7918/2016
    ...árias; 9 - Instruir informar e dar parecer sobre quaisquer petições para apreciação da Chefe ... no âmbito da Contribuição Especial, Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Despacho n.º 14621/2016
    ...ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Despacho n.º 14621/2016
    ...ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e ... o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 252/2018
    ... ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua ... da receita adicional do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em relação aos preços dos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 252/2018
    ... ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua ... da receita adicional do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em relação aos preços dos ...
  • Portaria n.º 19/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série I de 2015-02-04
    ..., introduz alte- rações em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), criando, ...
  • Despacho n.º 7858/2016
    ... a sua execução.f) Informar e dar parecer sobre os pedidos de férias, faltas e licenças dos ...Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ...valor patrimonial, assim como a apresentação da ... com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 7858/2016
    ... a sua execução.f) Informar e dar parecer sobre os pedidos de férias, faltas e licenças dos ...Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ...valor patrimonial, assim como a apresentação da ... com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Aviso n.º 12369/2019
    ...á a duração de três horas e incidirá sobre as seguintes matérias:a) Imposto sobre o Valor ...
  • Despacho n.º 9309/2016
    ...ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... e controlar todo o serviço no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... controlo de todo o serviço, depósito de valores abandonados e elaboração das respetivas ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 9309/2016
    ...ário; 6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... e controlar todo o serviço no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre ... controlo de todo o serviço, depósito de valores abandonados e elaboração das respetivas ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 865/2021
    ... e reconhecer os pedidos de isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de bens ....º 287/2003, de 12 de novembro, desde que o valor que serviria de base à liquidação do IMT, caso ...Acrescentado (IVA);1.4 - Considerar, relativamente a ...
  • Portaria n.º 220/2016
    ... e onze cêntimos), ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal ...
  • Portaria n.º 220/2016
    ... e onze cêntimos), ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal ...
  • Despacho n.º 14919/2016
    ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e promover todos os ...
  • Despacho n.º 14919/2016
    ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... o serviço respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e promover todos os ...
  • Despacho n.º 11742/2016
    ...b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... de todo o serviço de depósito de valores abandonados e a elaboração das respetivas ... respeitante ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 14624/2016
    ...b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... de todo o serviço de depósito de valores abandonados e a elaboração das respetivas ... respeitante ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...
  • Despacho n.º 14624/2016
    ...b) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petições, exposições, reclamações ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre as ... de todo o serviço de depósito de valores abandonados e a elaboração das respetivas ... respeitante ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os procedimentos e praticar ...