ensino mediatizado
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Despacho n.º 16407/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
... 2003, importa dar execução à extinção das escolas básicas do ensino mediatizado previstas no n.º II do referido despacho. Assim, ...
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Portaria N.º 18/2010 de 17 de Fevereiro
... de frequência dos ensinos básicos e secundário, denominada por ensino recorrente. Esta modalidade especial de educação destina-se a permitir o ... regime presencial frequentarem disciplinas através do ensino mediatizado, sempre que alguma ou algumas não sejam leccionadas presencialmente na ...
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Despacho conjunto n.º 598/2001, de 10 de Julho de 2001
... decorrentes da atribuição da competência para a coordenação do Ensino Básico Mediatizado ao Núcleo de Organização Curricular e Formação. ...
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Despacho n.º 1333/2000(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2000
... de Inspecção Técnico-Pedagógico na Educação Pré-Escolar, no Ensino" Básico, Secundário, Ensino Mediatizado, Profissional e Ensino do Portugu\xC3"...
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Despacho Normativo N.º 15/2003 de 22 de Maio
... que permitam uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso ao ensino recorrente. Para tal, tendo em conta as potencialidades oferecidas pelas ...ção e da comunicação, foi criado o ensino recorrente mediatizado. Torna-se assim necessário fixar, à semelhança do que aconteceu para o ...
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Despacho Normativo N.º 139/1997 de 26 de Junho
...Despacho Normativo Nº 139/1997 de 26 de Junho. Considerando que o ensino básico mediatizado deve, sempre que possível, ser substituído pelo ...
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Despacho conjunto n.º 801/2000, de 03 de Agosto de 2000
... que o alargamento do parque escolar possibilita uma alternativa do ensino presencial no 2.º ciclo do ensino básico; No âmbito do reordenamento ual da rede escolar do ensino básico mediatizado e nos termos do disposto no despacho conjunto n.º 15/SEAE/SEEI/97, ...
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Despacho Normativo N.º 28/2003 de 10 de Julho
... que permitam uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso ao ensino recorrente. Para tal, tendo em conta as potencialidades oferecidas pelas ...ção e da comunicação, foi criado o ensino recorrente mediatizado. Por outro lado a necessidade de flexibilizar a oferta educativa das ...
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Rectificação n.º 1992/2003, de 27 de Outubro de 2003
... com inexactidão, de novo se publica o elenco dos postos do ensino básico mediatizado do âmbito da Direcção Regional de Educação de ...
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Decreto-Lei n.º 41/97, de 06 de Fevereiro de 1997
... n.º 41/97 de 6 de Fevereiro O serviço docente no 2.º ciclo do ensino básico mediatizado - cujos postos se encontram num processo de ...
- Portaria n.º 398/2002, de 18 de Abril de 2002
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Despacho Normativo N.º 2/2001 de 4 de Janeiro
...Tendo o CATE assegurado o funcionamento da Telescola e do Ensino Básico Mediatizado (E.B.M.) até à sua extinção nos Açores, é ainda ...
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Portaria n.º 613/93, de 29 de Junho de 1993
... aos alunos com necessidades educativas especiais que frequentam o ensino básico mediatizado; Assim, ao abrigo do disposto no artigo 21.° do ...
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Despacho n.º 22549/2002(2ªSérie), de 21 de Outubro de 2002
...- Considerando a inexistência de matrículas no posto de ensino básico mediatizado Santa Catarina da Fonte do Bispo, e tendo em atenção ...
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Louvor n.º 147/2023
...de funções na Estrutura de Projeto do Ensino Básico Mediatizado (EBM), no Centro de Recur-. sos da Direção Regional ...
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Portaria N.º 17/2003 de 27 de Março
... da educação e formação de adultos, nas suas modalidades de ensino recorrente e de educação extra-escolar, foram reformulados pelo Decreto ... de serem criados cursos a funcionar no regime de ensino mediatizado, permitindo assim atingir públicos alvos que estejam impedidos de aceder ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
...ciclos e níveis de ensino que se pretende implementar, por via de uma alteração ao Estatuto do. ...mediatizado e a distância na realização local de provas e exames;. c) Decidir da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 15/2010/A de 5 de Agosto
... Açores o reforço dos apoios aos alunos do Corvo que frequentem o ensino secundário. A Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, veio estabelecer o ... os mecanismos disponíveis na Região, nomeadamente o ensino mediatizado, no sentido de viabilizar o cumprimento da escolaridade obrigatória de ...
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Portaria N.º 61/2005 de 14 de Julho
... actualização e à diminuição das taxas a cobrar aos alunos do ensino recorrente por blocos capitalizáveis, maiores de 25 anos, tratando-se de ... às taxas a cobrar pela frequência do ensino recorrente mediatizado, é mantida a diferenciação entre a taxa a cobrar a residentes e não ...
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Portaria N.º 61/2005 de 14 de Julho
... actualização e à diminuição das taxas a cobrar aos alunos do ensino recorrente por blocos capitalizáveis, maiores de 25 anos, tratando-se de ... às taxas a cobrar pela frequência do ensino recorrente mediatizado, é mantida a diferenciação entre a taxa a cobrar a residentes e não ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2010/A, de 05 de Agosto de 2010
... Açores o reforço dos apoios aos alunos do Corvo que frequentem o ensino secundário A Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, veio estabelecer o ... os mecanismos disponíveis na Região, nomea- damente o ensino mediatizado, no sentido de viabilizar o cumprimento da escolaridade obrigatória de ...
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Portaria N.º 41/2007 de 5 de Julho
...à actualização e à diminuição das taxas a cobrar aos alunos do ensino recorrente por blocos capitalizáveis, maiores de 25 anos, tratando-se de ... às taxas a cobrar pela frequência do ensino recorrente mediatizado, foi mantida a diferenciação entre a taxa a cobrar a residentes e não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
...educação ou de ensino diretamente dependentes da administração regional autónoma. 2 — Em ... atribuído serviço de atendimento direto no ensino recorrente mediatizado. Artigo 87.º. Cálculo da remuneração horária. 1 — A remuneração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
...últimos anos. O ensino vive uma «crise vocacional», atraindo cada vez menos jovens e perdendo. ... atribuído serviço de atendimento direto no ensino recorrente mediatizado. Artigo 79.º. Cálculo da remuneração horária. 1 — A remuneração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho de 1997
...ensino à distância e na educação extra-escolar, com excepção dos ..., enquanto se justificar, o funcionamento do ensino básico mediatizado, em estreita colaboração com a DSGE. 2 - Na dependência da DSGE ...