assembleia municipal de vila nova de gaia

307 resultados para assembleia municipal de vila nova de gaia

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 980/2018

    ....º 980/2018Alteração ao Plano Diretor Municipal - Adequação ao Regime Excecional de ..., sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, em 7 de ...

  • Aviso n.º 9505/2018

    ...Municipal Torna-se público que, sob proposta da Câmara nicipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, em 14 de ...

  • Aviso n.º 14461/2018

    ... público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ...

  • Regulamento n.º 415/2018

    ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 21 de maio de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Regulamento n.º 167/2019

    ... Insígnias e Distinções Honoríficas de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 14 de janeiro de 2019, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...

  • Aviso n.º 16190/2019

    ... público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ...

  • Regulamento n.º 15/2018

    ... n.º 15/2018Revogação da Taxa Municipal de Proteção CivilEduardo Vítor Rodrigues, idente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3"... no dia 24 de novembro de 2017, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Regulamento n.º 1056/2016

    ... n.º 1056/2016Regulamento do Cartão Municipal do ProfessorNo uso dos poderes que me foram ... de Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...

  • Regulamento n.º 625/2017

    ... n.º 625/2017 Altera o Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia cipal de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente ... no dia 4 de setembro de 2017, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...

  • Regulamento n.º 289/2019

    ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 18 de fevereiro de 2019, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Regulamento n.º 339/2018

    .../2018 Procede à criação do Programa Municipal de Estágios Profissionais Remunerados Eduardo ..., Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3"... no dia 7 de maio de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Aviso n.º 5638/2019

    ...-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, na sua ...

  • Regulamento n.º 306/2017

    ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 20 de março de 2017, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 367/2018

    ... 2 do artigo 4.º do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia (RTMPC), aprovado por regulamento aprovado pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia em 15 de junho de ...

  • Regulamento n.º 442/2018

    ... à aprovação do Regulamento Municipal da Rede de Hortas UrbanasEduardo Vítor , Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3"... no dia 21 de maio de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Regulamento n.º 437/2017

    ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 19 de junho de 2017, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Aviso n.º 8814/2020

    ... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal" de Vila Nova de Gaia.Nos termos do disposto no n.\xC2"...;Área Metropolitana do Porto;Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia;Câmara Municipal ...

  • Aviso n.º 5021/2019

    ...ção UrbanaTorna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, em 28 ...

  • Regulamento n.º 703/2018

    ....º 703/2018Regulamento da Taxa de Cidade de Vila Nova de GaiaEduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 3 de setembro de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Regulamento n.º 828/2018

    ... Regulamento n.º 828/2018 Regulamento GOP - Gaia Orçamento Participativo Eduardo Vítor , Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 5 de novembro de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Aviso n.º 544/2017

    ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... dia 19 de dezembro de 2016, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, na sua reunião ...

  • Regulamento n.º 290/2019

    ... Operações de Carga e Descarga na Cidade de Vila Nova de Gaia e do Regulamento de Condicionamento ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 18 de fevereiro de 2019, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...

  • Despacho n.º 584/2019

    ... as causas do Juízo de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, aprovada pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião de 19 ...

  • Regulamento n.º 69/2017

    ... de Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...

  • Regulamento n.º 624/2017

    ... Atividade de Guarda-Noturno no Município de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 17 de julho de 2017, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...