freguesia de lavra
833 resultados para freguesia de lavra
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... ção; g) «Entidade competente para a aprovação do Plano de Lavra» a Direção Regional da Economia e Transportes (DRET); h) «Entidades ... pesquisa/exploração que pretende realizar, localizada em ... , freguesia ...
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Lei Orgânica n.º 1-B/2020
... , a interpor no prazo de dois dias, por iniciativa das juntas de freguesia ou de, pelo menos, 10 eleitores de qualquer assembleia de voto, para a ... écimo segundo dia anterior ao da eleição, o presidente da câmara lavra o alvará de nomeação dos membros das assembleias eleitorais e comunica ...
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Edital n.º 987/2022
... lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos ... 5 — Por cada freguesia poderá ser licenciado um táxi destinado ao transporte de pessoas ... com ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... justificada a dissolução da sociedade, lavra o registo da ... dissolução e promove as comunicações previstas no ... na sede da junta de freguesia da última residência conhe- ... cida do ausente ou falecido, devendo ...
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Portaria n.º 455-E/2023
... ção do coeficiente de pressão urbanística para cada freguesia, concelho, distrito e nacional ou regional, conforme aplicável nos ... e Leça da Palmeira 0,5483 União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo. 0,3446 União das Freguesias de São Mamede de ...
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Despacho n.º 10270/2023
... Identificação do prédio Área (m2 ... do desenho ... Matriz/Freguesia ... Confrontações do prédio Expropriar ... Rústica Urbana ... 1 ... Rc Esq, 4455-158 Lavra ... Maria de Lurdes Alves Pires, R Nicolau Coelho 1466, ... 4610-741 ...
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Edital n.º 555/2021
... ção no Diário da República.Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos ... ção das Instituições de Solidariedade Social e Juntas de Freguesia do Concelho de Felgueiras e paróquias, no processo de ...
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Acórdão nº 3139/12.6YYPRT-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2022
... ído em regime de propriedade horizontal, sito na Rua ... , ... , freguesia ... , concelho de Valongo, descrito na Conservatória do Registo Predial de ... *Posteriormente, em 15.03.2017, o AE lavra auto de penhora do imóvel, nos seguintes termos: “Fracção autónoma ...
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Acórdão nº 06B3684 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2006
... vista ser declarados donos de prédio rústico sito em ... , ... , freguesia de Alte, composto de terra de pastagem e cultura com alfarrobeiras e ... - sem suporte na matéria de facto apurada -, da própria, exclusiva, lavra do recorrente, a conclusão adiantada na pág.4 ( B.) da alegação ...
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Regulamento n.º 67/2021
... Métodos agrícolas tradicionais são ainda hoje mantidos, como a lavra com burro, a moagem tradicional do cereal em moinho de água ou a ... representante de cada uma das seguintes entidades: a) Junta de Freguesia de Aveleda; b) Junta de Freguesia de Caíde de Rei; c) Junta de Freguesia ...
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Em vigor
Lei n.º 56/2012 . Reorganização administrativa de Lisboa
... Capítulo III Competências das juntas de freguesia do concelho de Lisboa ... Artigo 11.º Universalidade e equidade ... dos Condes; a nascente - Rua das Portas de Santo Antão, Calçada do Lavra, Travessa da Cruz do Torel, ... Rua de Júlio de Andrade, Calçada do ...
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Aviso n.º 14073/2016
... encontra-se afixada em local visível e público na Junta de Freguesia e na sua página eletrónica.27 de outubro de 2016. - O Presidente da Lavra e Santa Cruz do Bispo, Rodolfo ...
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Edital n.º 562/2016
... ção no Diário da República.Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos ... Number), quando existir;e) Atestado da Junta/União de Juntas de Freguesia que comprove os requisitos previstos nas alíneas a) e b) do artigo ...
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Aviso n.º 11445/2017
... encontra-se afixada em local visível e público na Junta de Freguesia" e na sua página eletrónica.13 de setembro de 2017. - O Presidente da Uni\xC3"ão das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, Rodolfo ...
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Edital n.º 556/2021
... ção no Diário da República.Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos ... dos rendimentos.d) Declaração emitida pela Junta de Freguesia" a atestar a residência há mais de 2 anos no concelho, bem como a composi\xC3" ...
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Aviso n.º 1080/2017
... encontra-se afixada em local visível e público na Junta de Freguesia e na sua página eletrónica.17 de janeiro de 2017. - O Presidente da Lavra e Santa Cruz do Bispo, Rodolfo ...
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Declaração n.º 131/2021
... , desde que os planos de pedreira considerem o faseamento da lavra e recuperação, de modo a cumprir com o previsto nas alíneas anteriores ... de Santarém é o seguinte: 2.1 - Monumentos Nacionais: a) Na freguesia de Alcanede: Pelourinho de Alcanede. b) Na freguesia de Almoster: Igreja ...
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Edital n.º 1036/2022
... lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos ... Senhor, (nome), (estado civil), (profissão) residente em (freguesia, concelho, distrito), ... portador do B.I n.º ___________emitido pelo ...
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Lei n.º 56/2012
... b) Atribuição legal de novas competências às juntas ... de freguesia; ... c) Enquadramento das transferências dos recursos fi- ... nanceiros e ... de Santo Antão, Calçada do Lavra, Travessa da Cruz do ... Torel, Rua de Júlio de Andrade, Calçada do ...
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Portaria n.º 336/2019
... , Caxinas, Vila do Conde, Mindelo, Vila Chã, Labruge, Angeiras, Lavra, Fontão, Pedras do Corgo, Agudela, Quebrada, Marrecos, Memória, ... de dunas costeiras ou arribas, nomeadamente desde a zona Sul da freguesia de Moledo até à foz do rio Âncora, em Vila Praia de Âncora (Caminha), ...
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Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...
... e subscrita pelo arguido BB, continha matéria factual que saiu da lavra dele e da mente de ambos os arguidos ... 41 - No ponto II da Defesa, sob ... 23° Ora, o Exmº Participante é natural da freguesia de ... , Concelho de ... , Cidade onde reside e onde fez o seu percurso ... -
Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...
... e subscrita pelo arguido BB, continha matéria factual que saiu da lavra dele e da mente de ambos os arguidos ... 41 - No ponto II da Defesa, sob ... 23° Ora, o Exmº Participante é natural da freguesia de ... , Concelho de ... , Cidade onde reside e onde fez o seu percurso ... -
Acórdão nº 78/22.6T8VPC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I - A providência cautelar de restituição provisória de posse supõe, como seus únicos requisitos, a demonstração da existência de uma situação de posse, seguida de esbulho, com violência. II - Decorre, no entanto, do disposto nos artigos 1267º, n.º 1, alínea b), e 202º do Código Civil, que a posse só é admissível relativamente às coisas que podem ser objeto de direitos privados, não sendo...
... Mais referiu que as Juntas de Freguesia, antigamente, não limpavam caminhos (facto que releva para explicar o ... -se daquele caminho cerca de 7/8 vezes por ano para a limpeza e lavra do souto, pela primavera, depois antes da apanha das castanhas, pelo final ... -
Aviso n.º 11150/2017
... º 11150/2017 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Junta de Freguesia de Loures Alteração Alteração, aprovada em votação realizada em 17 ... 4 - O apuramento global da votação é feito pela CE, que lavra a respetiva ata, com base nas atas das mesas de voto, nos termos do n.º ...
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Aviso n.º 7842/2018
... º 7842/2018 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Junta de Freguesia de Loures Alteração Alteração, aprovada em votação realizada em 1 de ... 4 - O apuramento global da votação é feito pela CE, que lavra a respectiva acta, com base nas actas das mesas de voto, nos termos do ...