freguesia de lavra
-
Aviso n.º 5385/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... localizado na Rua Padre Padre Manuel Teixeira de Melo, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por ...
-
Aviso n.º 2119/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... outros, respeitante ao terreno localizado no Lugar de Antela, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Aviso n.º 19152/2008, de 01 de Julho de 2008
... ao terreno localizado no lugar do Corgo, Pampelido, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por ...
-
Aviso n.º 23898/2008, de 24 de Setembro de 2008
... outros, respeitante ao terreno localizado na Rua Dinis Dias, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por ...
-
Aviso n.º 23899/2008, de 24 de Setembro de 2008
... respeitante ao terreno localizado na Travessa do Padre Amaro, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por ...
-
Aviso n.º 21231/2007, de 31 de Outubro de 2007
... respeitante ao terreno localizado na Travessa do Passadouro, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Aviso n.º 5375/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
..., respeitante ao terreno localizado na Travessa das Leiras, na freguesia de Lavra. Mais torna público que a referida alteraçáo foi requerida por ...
-
Aviso n.º 5379/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ao terreno localizado à Rua Padre Manuel Teixeira De Melo, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Aviso n.º 5380/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ao terreno localizado no lugar de Pampelido - Areal Do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Acórdão nº 00394/07.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
I - É com a p.i. (ou com o articulado respetivo em que se aleguem os factos correspondentes) que deve ser junta toda a prova que for possível, mas poderá ser feita, posteriormente, a junção de documentos até ao encerramento da discussão da causa na instância. II – Excecionalmente, podem ser apresentados documentos com as alegações de recurso, quando: (i) não tenham podido ser apresentados...
... em locais muito distantes da sua sede social, nomeadamente na freguesia de Lavra, Matosinhos; 4. O sujeito passivo, tendo em conta o referido no ... -
Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2009
I - O erro nos pressupostos de facto constitui uma das causas de invalidade do acto administrativo, consubstanciando um vício de violação de lei que configura uma ilegalidade de natureza material, pois é a própria substância do acto administrativo que contraria a lei. II - Tal vício consiste na divergência entre os pressupostos de que o autor do acto partiu para prolatar a decisão...
... público para instalação de uma farmácia no lugar de .., freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos. A recorrente particular formula as ... -
Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2009
I - O erro nos pressupostos de facto constitui uma das causas de invalidade do acto administrativo, consubstanciando um vício de violação de lei que configura uma ilegalidade de natureza material, pois é a própria substância do acto administrativo que contraria a lei. II - Tal vício consiste na divergência entre os pressupostos de que o autor do acto partiu para prolatar a decisão...
... público para instalação de uma farmácia no lugar de .., freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos. A recorrente particular formula as ... -
Aviso n.º 12717/2006, de 29 de Novembro de 2006
...Junta de Freguesia de Caminha - Matriz, Largo do Dr. Luís Fetal Carneiro, 4910-119 Caminha ...Junta de Freguesia de Lavra, Rua do Padre António Francisco Ramos, 4455-058 Lavra (telefone: ...
-
Decreto-Lei n.º 26/2022
...freguesia ou de documentos que comprovem o cumprimento de obrigações contributivas ... e o nome do conservador de registos ou do oficial de registos que os lavra. Artigo 55.º. [..]. 1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
...; Brogueira, incluindo Brogueira e Chãs; d) Nível IV (N.IV) - freguesia de Assentiz - Assentiz, incluindo Assentiz, Moreiras Pequenas e Moreiras ...; Quinta de Carvalhais; Quinta do Valado; Carvalhais; Casal do Lavra; freguesia de Ribeira - Casal da Pinheira; freguesia de Salvador - ...
-
Aviso n.º 18607/2007, de 28 de Setembro de 2007
... respeitante ao terreno localizado na Travessa do Passadouro, freguesia de Lavra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob ...
-
Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... decisão pela qual declara justificada a dissolução da sociedade, lavra o registo da dissolução e promove as comunicações previstas no regime ... em que corre o processo de rectificação e na sede da junta de freguesia da última residência conhecida do ausente ou falecido, devendo deles ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6994/2021
...ção do contrato: Retificação de redes de águas pluviais em Lavra, R. Antão Gonçalves e R. das PregudasDescrição sucinta do objeto do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4735/2019
...Vias Municipais - Rua Caçadores Lavra" - Lote 2"Mobilidade Matosinhos - Ligação Tribunal ao Estádio Mar" - ...
-
Anúncio n.º 7962-ACR/2007, de 22 de Novembro de 2007
...- Sociedade de Construçóes, L.da, tem a sua sede na Rua da Fonte do Lavra, 17, 2910, Setúbal, freguesia de Sáo Sebastiáo. Artigo 2. O objecto ...
-
Acórdão nº 06A4375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2007
Perante a existência de contradições nos factos dados por provados pelas instâncias, sendo estes factos essenciais à aplicação do direito, tem o Supremo Tribunal de Justiça de anular o acórdão recorrido, nos termos do art. 729º, nº 3 do Cód. de Proc. Civil, a fim de o tribunal recorrido sanar aquelas contradições e aplicar o direito aos factos então fixados.
...1.800.000$00 o terreno sito na Rua da Cruz, da freguesia de Lavra do Concelho de Matosinhos, inscrito na matriz rústica no artigo ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... na conservatória competente para o registo, na sede da junta de freguesia da situação do prédio ou da sede da sociedade e, quando se justifique, ... a petição e os respectivos documentos, o notário recorrido lavra despacho, dentro de quarenta e oito horas, a sustentar ou a reparar a ...
-
Despacho n.º 8377/2023
...freguesia,. quer no território do continente, quer no território das Regiões ...Palmeira. 48 079,34 €. União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa. Cruz do Bispo. 11 669,04 €. União das Freguesias de São ...
-
Acção de divisão de coisa comum
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos.
... de utensílios de banheiro, sito na Praia dos Ingleses, da freguesia de Lavra, em cuja matriz predial urbana se encontra inscrito sob o artigo ... -
Decreto-Lei n.º 30/2021
...Nesse sentido, exige-se a certificação do plano de lavra pelas entidades competentes, assegurando que só podem ser explorados ... localiza a exploração; b) Um representante por cada junta de freguesia onde se localiza a exploração; c) Um representante de associações ...