freguesia de lavra
833 resultados para freguesia de lavra
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Aviso n.º 14574/2016
... 5 - Feita a vistoria lavra"-se o respetivo auto, do qual devem constar, pormenorizadamente, as situaç\xC3" ... a afixar na AUGI, na sede do município, e na sede da junta de freguesia ou união de Freguesias onde a AUGI esteja situada, sem prejuízo de ...
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Edital n.º 1377/2020
... Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos ... sejam asseguradas por outras entidades, nomeadamente, juntas de freguesia e/ou associações de pais, deverá o Agrupamento de Escolas respetivo ...
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Edital n.º 147/2023
... Anexo I — Postura de trânsito da freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão; ... Anexo II — Postura de trânsito ... Rua da Lavra (E.N. 321-1) ... a) Processar-se-á pela direita da faixa de rodagem e nos ...
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Acórdão nº 505/18.7GDSNT.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Maio de 2019
I. Em procedimento dependente de acusação particular, o direito à constituição como assistente fica precludido se não for apresentado requerimento para esse efeito, no prazo fixado no n.º 2 do artigo 68.º do Código de Processo Penal; II. Quando o pedido de apoio judiciário é apresentado na pendência de acção judicial e o requerente pretende a nomeação de patrono, o prazo que estiver em curso...
... - Quando efectuadas por via postal simples, o funcionário judicial lavra uma cota no processo com a indicação da data da expedição da carta e ... nos lugares para o efeito destinados pela respetiva junta de freguesia, seguida da publicação de anúncio na área de serviços digitais dos ... -
Acórdão nº 01298/19.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
1 - Pela Lei n.º 26/2007, de 23 de julho, o Governo foi autorizado, entre o mais, a aprovar um regulamento das custas processuais, introduzindo mecanismos de modernização e simplificação do sistema de custas, e para esse efeito, também entre o mais, a revogar o Código das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de novembro, assim como todos os diplomas cuja necessidade...
... - Quando efectuadas por via postal simples, o funcionário judicial lavra uma cota no processo com a indicação da data da expedição da carta e ... nos lugares para o efeito destinados pela respetiva junta de freguesia, seguida da publicação de anúncio na área de serviços digitais dos ... -
Acórdão nº 00137/02/12-Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2018
I) Em relação à nulidade da sentença por falta de especificação dos fundamentos de facto, há que ter em atenção que, como é sabido, só se verifica tal nulidade quando ocorre falta absoluta de fundamentação, sendo que há que distinguir cuidadosamente a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação; a insuficiê
... rústicos inscritos sob os artigos matriciais 6… e 6… da freguesia de Labruge deram origem ao lote 2 referido no Acórdão a que se reporta o ... emitidas em data posterior, entende-se que a sua emissão, ainda lavra em erro nos pressupostos de facto, por actuação que se considera ... -
Aviso n.º 12970/2021
... , desde que os planos de pedreira considerem o faseamento da lavra e recuperação, de modo a cumprir com o previsto nas alíneas anteriores ... freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel e na freguesia de Riachos, encontrando-se sujeita ao regime das servidões e restrições ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, na sua redação atual, lavra um auto e notifica o empregador para regularizar a situação. 2 - Com a ... as exceções previstas no artigo 5.º 2 - Compete às juntas de freguesia, no quadro da garantia de cumprimento do disposto no presente decreto: a) ...
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Lei n.º 111/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... n) Um representante da respetiva freguesia ... 2 - A composição de cada comissão de emparcelamento pode ser ... dos novos prédios resultantes da remodelação predial, a DGADR lavra auto, contendo, relativamente a cada titular ou conjunto de titulares de ...
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Decreto-Lei n.º 101/2023
... , deve ser previsto um lugar de «praça fixa» na sede de freguesia ou em lugar a definir. 10 — Nos casos previstos no número anterior, a ... ção e instrução do processo não seja da sua competência, lavra o respetivo auto de notícia, e remete -o à entidade competente. 4 — ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, na sua redação atual, lavra um auto e notifica o empregador para regularizar a situação. 2 - Com a ... as exceções previstas no artigo 5.º 2 - Compete às juntas de freguesia, no quadro da garantia de cumprimento do disposto no presente decreto: a) ...
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Aviso n.º 11305/2023
... lavra, à medida que sejam abandonadas as áreas já exploradas ... 6 — ... a ligação das vias distribuidoras principais às sedes de freguesia e entre estas, ... designadamente a ex EN 16 entre o nó de Fagilde (A25) ...
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Edital n.º 864/2016
... Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos ... Machado de Matos, na Freguesia de Margaride em Felgueiras, e analisar o respetivo modelo de exploração ...
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Acórdão nº 1821/15.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017
No âmbito da Lei 68/93 de 4 de Setembro, na sua redacção vigente em 2010, as "comunidades locais", a que se reporta o artigo 84.º n.º 4 b) da Constituição da República, não tinham como limite mínimo territorial a freguesia, podendo, por isso, a sua área corresponder a uma parte de uma freguesia. A Lei 68/93, na sua redacção vigente em 2010, não estabelecia a possibilidade do mesmo...
... Directivo de Baldio de Y, que administrava todos os baldios da freguesia de Y. Mas, por divergências na forma de gestão e aplicação dos fundos, ... gg) Lavra ainda a douta sentença noutro erro crucial, quando apela à exposição ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
... Artigo 41.º (Assembleia de voto) 1 - A cada freguesia corresponde uma assembleia de voto. 2 - As assembleias de voto nas ... dias antes do dia das eleições, o presidente da câmara municipal lavra o alvará de nomeação dos membros das mesas das assembleias eleitorais e ...
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Edital n.º 442/2017
... - 3,75(euro) em que: A - Ferreira do Alentejo B - Outras sedes de freguesia (Figueira dos Cavaleiros, Peroguarda, Alfundão, Canhestros e Odivelas) C ... 42.1 - Pela licença - 112,82 42.2 - Aprovação do plano de lavra - 62,49 42.3 - Transmissão de licença de estabelecimento - 23,73 42.4 - ...
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Aviso n.º 11118/2018
... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ... todos os usos de iniciativa da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia, do Estado ou privada, inerentes aos equipamentos de utilização coletiva ...
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Edital n.º 1563/2022
... lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos ... sistência devidamente comprovadas pela junta de freguesia da área de residência; ... ii) Vendedores ambulantes; ... iii) Outros ...
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Regulamento n.º 354/2022
... declaração emitida pela Junta de Freguesia da respetiva área de residência ... Artigo 5.º ... Características ... Da entrega lavra ...
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Citação
Após a entrega da petição inicial na secretaria e da fase de distribuição, seguir-se-ia a conclusão ao juiz.
... ção ou o recebimento da carta, o distribuidor do serviço postal lavra nota do incidente, antes de a devolver.» 205 ... Quer a carta ... ência do falecido e na porta da sede da respectiva junta de freguesia, se forem conhecidas e no País ... O teor do anúncio é da ... -
Acórdão nº 050451 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 1939
E de direito processual, e não de jurisdição e competencia, a questão de saber se, a face do Decreto n. 22780, de 29 de Junho de 1933, artigo 27, cabe recurso das sentenças proferidas em causas com processo sumario que excedam a alçada da primeira instancia, quando as partes, na audiencia de discussão e julgamento, não tenham declarado expressamente que não prescindem de recurso.
... do Porto, na acção com processo sumario intentada por A, da freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, contra B, hoje falecida, e marido, C, da ... -
Acórdão nº 050451 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Novembro de 1939
E de direito processual, e não de jurisdição e competencia, a questão de saber se, a face do Decreto n. 22780, de 29 de Junho de 1933, artigo 27, cabe recurso das sentenças proferidas em causas com processo sumario que excedam a alçada da primeira instancia, quando as partes, na audiencia de discussão e julgamento, não tenham declarado expressamente que não prescindem de recurso.
... do Porto, na acção com processo sumario intentada por A, da freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, contra B, hoje falecida, e marido, C, da ... -
Aviso n.º 14783-A/2017
... freguesia de Várzea da Serra e a parte da freguesia de Tarouca, cuja função ou ... lavra não é permitida a recuperação com a plantação de eucaliptos e outras ...
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Aviso n.º 14003/2019
... objetivos de ordenamento destes espaços a manutenção da área de lavra, bem como a reabilitação das antigas explorações, pela implementação ... José na freguesia da Ribeira Chã que confina a Oeste com a Grota do Lombo. 2 - Estas áreas ...
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Aviso n.º 6763/2018
... ção específica nomeadamente o previsto no respetivo Plano de Lavra. 2 - Qualquer outra ocupação e utilização, para além das referidas no ... -se nos perímetros urbanos dos aglomerados urbanos sedes de freguesia, e correspondem a áreas onde se pretendem baixas densidade e volumetria ...