freguesia de lavra
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Acórdão nº 050/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I - Tem lugar avaliação indirecta da matéria tributável quando o contribuinte evidencie manifestações de fortuna previstas na tabela que consta do n.º 4 do art. 89.º-A da LGT. II - Quando se prova a existência de uma das manifestações de fortuna dos tipos aí previstos, cabe ao sujeito passivo a prova de que correspondem à realidade os rendimentos declarados e de que a fonte das manifestações de
... freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, sob o artigo 2866. O preço global da ... -
Acórdão nº 0526448 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... de Matosinhos sob os nºs 01806/021096 e 01808/021096, da freguesia de Lavra; 3. Hipotecas registadas a favor do Banco D ... e convertidas ...
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n.º 5930/2022
... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Lisboa ... Freguesia: Todas ... Endereço Eletrónico: dlp.contratacao@carris.pt ... 2 - OBJETO ... Lavra e Glória e Elevador de Santa Justa da Companhia Carris de Ferro de ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 500032386 ... 1 745,90 AS. DE PAIS E JOVENS FREGUESIA ALFUNDAO - FUNDANA ... 505488116 ... 1 061,16 AS.DE SOLID.SOCIAL OS AMIGOS ... 5 575,87 JUNTA DE FREGUESIA DA VILA DE LAVRA ... 506960560 ... 13 763,28 JUNTA DE FREGUESIA DA VILA DE LEÇA DO BALIO ...
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Aviso n.º 14408/2016
... -se público, que por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de 15 de setembro de 2016, e da Assembleia de Freguesia de 29 de setembro ... ço.4 - Local de trabalho:Área da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo.5 - Posicionamento remuneratório por negociação ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 39 904 ASPMM - ARQUITECTOS, LDA ... 2 168 ASS DESENV SOCIAL FREGUESIA VARZIELA ... 3 333 ASS. CULTURAL E RECREATIVA DE FORNELOS ... 1 461 ASS ... º E 3. º CICLOS DR. JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS - LAVRA MATOSINHOS ... 437 ESCOLA BASICA DOS 2. º E 3. º CICLOS CIDADE DE ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 8 071 113$00 Ass. Bem Estar Social Freguesia Santa Cruz ... 120 198$00 Ass. Criadores de Ovinos do Sul ... 454 380$00 ... 323 208$00 Junta de Freguesia de Lavra ... 227 904$00 Junta de Freguesia de Leça da Palmeira ... 676 046$00 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 14 686 Assoc. de Bem Estar Social Freguesia Santa Cruz ... 3 496 Assoc. Museus Transportes Comunicações ... 1 773 ... 3 358 Junta de Freguesia de Lavra ... 6 195 Junta de Freguesia de Leça da Palmeira ... 4 685 Junta de ...
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Acórdão nº 01126/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2004
I - Não pode o município ser compelido, em acção judicial, a concluir a obra de construção de um arruamento de urbanização que se havia comprometido a realizar no alvará de loteamento (legalização), mediante comparticipação de cada proprietário, se se prova que, na marginância com o lote do Autor, a rua iria atravessar terreno que é propriedade doutra pessoa que não consentiu em cedê-lo para esse
... ruas Padre Manuel Teixeira de Melo e Francisco dos Santos, na freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... 3 - Diz-se no ponto II desse ... -
Aviso n.º 18506/2021
... e de Ferreiras — Jorge Carmo e o Secretário da Junta de Freguesia ... de Paderne — João Guerreiro ... Vinte e quatro (24) presenças ... k) “Plano de lavra” — documento técnico contendo a descrição do método de ...
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Aviso n.º 18506/2021
... e de Ferreiras - Jorge Carmo e o Secretário da Junta de Freguesia de Paderne - João Guerreiro. Vinte e quatro (24) presenças. Da ordem de ... à transformação de produtos dela resultantes; k) "Plano de lavra" - documento técnico contendo a descrição do método de exploração: ...
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Acórdão nº 04A2765 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - Para que se possa considerar que foi celebrado um contrato de cessão da posição contratual relativamente a um contrato-promessa, é necessário que exista uma terceira vontade negocial que consinta na transmissão da posição contratual dos promitentes compradores. II - O facto de não se poder considerar existente como cessão da posição contratual o contrato celebrado entre as partes sem o...
... , faleceu sem testamento ou doação por morte, E, natural da freguesia e concelho da Póvoa de Varzim, residente que foi na Rua de Cedofeita, n° ... a construção, sito no Lugar de Pampelido, na freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, que confronta do norte com caminho público, do ... -
Aviso n.º 13972/2021
... de Porto de Mós, União de freguesias de Arrimal e Mendiga e freguesia de São Bento, cujo limite se encontra identificado na Planta de ... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Aviso n.º 16394/2022
... Freguesia da Alcanede, cujo limite se encontra iden- ... tificado na Planta de ... instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Acórdão nº 3263/15.3T8OER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2018
I. – Tendo a autora na petição inicial aduzido factos que, no seu entender, fundamentam pretensão indemnizatória, e tendo a final pedido a condenação dos réus no pagamento de indemnização a liquidar em execução de sentença, a petição não é inepta, se dúvidas não se suscitarem quanto aos danos a que o pedido se reporta. II. – Se entre os danos invocados pela autora se contarem os...
... ória do Registo Predial de Oeiras sob a ficha nº (…) da freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, condenam-se os RR. a retirar o portão ... no pagamento à A. da quantia ilíquida correspondente ao custo da lavra da faixa de terreno com três metros de largura e atravessando em toda a ... -
Acórdão nº 043591 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 1993 (caso NULL)
Sendo vedado ao STJ o reexame da matéria de facto decidida no acórdão recorrido, consequentemente também lhe é vedado pronunciar-se sobre se foi ou não violado o princípio da livre apreciação da prova.
... pagou na agência 04573, que é explorada pelo café Lobito, na freguesia de Lavra, Matosinhos, aqueles bilhetes com as seguintes características: ... -
Anúncio n.º 147/2016
... de Infesta e Senhora da Hora e da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo - bens imóveis a classificar de interesse ... da Hora (Duas antigas escolas e o antigo edifício da Junta de Freguesia/Posto da GNR), designados respetivamente por: Avenida Dr. Manuel Teixeira ...
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Acórdão nº 0751230 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2007
I - Na acção de preferência, constituindo o preço real da compra e venda matéria controvertida, não é exigível aos preferentes que depositem outro preço que não seja o declarado na escritura pública. II - O preferente só tem de depositar o preço pelo adquirente entregue ao alienante, não as despesas com a escritura e registo.
... e mulher E ., residentes na Rua ., nº ... , freguesia ., Matosinhos, F ., e mulher G ., residentes na Rua ... Lavra, com registo de transmissão a favor dos vendedores pela inscrição G-1, ... -
Aviso n.º 17489/2021
... cerca de 3 ha, do Município de Santarém, Freguesia de Alcanede, cujo limite se encontra identifi- ... cado na Planta de ... instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Aviso n.º 12380/2021
... uma área com cerca de 98 ha, do Município de Porto de Mós, Freguesia de Serro Ventoso, cujo limite se encontra identificado na Planta de ... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Aviso n.º 12381/2021
... uma área com cerca de 40,77 ha, do Município de Porto de Mós, Freguesia da União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, cujo limite se encontra ... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Aviso n.º 16189/2021
... uma área com cerca de 22.50 ha, do Município de Rio Maior, Freguesia de Alcobertas, cujo limite se encontra identificado na Planta de ... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Aviso n.º 17489/2021
... abrange uma área com cerca de 3 ha, do Município de Santarém, Freguesia de Alcanede, cujo limite se encontra identificado na Planta de ... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Aviso n.º 10726/2021
... uma área com cerca de 26.72 ha, no Município de Porto de Mós, Freguesia da União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, cujo limite se encontra ... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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n.º 3363/2022
... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Matosinhos ... Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira ... Endereço ... Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...