freguesia de lavra
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n.º 3137/2022
... do mercado de Angeiras, na freguesia de Lavra. No piso térreo serão introduzidas condições ... para novas ...
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n.º 862/2022
... Distrito/Região: Todos ... Concelho: Todos ... Freguesia: Todas ... Endereço Eletrónico: compras@scml.pt ... 10 - PRAZO PARA ...
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Acórdão nº 0633779 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2006
I- A declaração de utilidade pública sendo um acto administrativo que visa produzir determinados efeitos jurídicos numa situação individual e concreta, art. 10º, n. 2 do Código de Expropriações de 1991, deve conter a identificação adequada dos destinatários da expropriação, ou seja, dos titulares dos bens a expropriar e demais interessados, quando conhecidos. II- para efeitos da "justa...
... memoriam, a parcela 31 expropriada fica situada no Lugar .., freguesia , do Concelho de Vila do Conde, ( ) e, foi destacada de um prédio ... ção de Perafita ao Mindelo se faz atravessando as freguesias de Lavra-Matosinhos e Aveleda-Vila do Conde. A freguesia de Lavra uma das dez ... -
Despacho n.º 5130/2017
... circulação, sitas em Perafita, União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos, conforme memória ... do Registo Predial de Matosinhos sob o n.º 05087/20120518, da freguesia de Perafita e com aquisição aí registada a favor de Gislótica - ...
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Contrato (extrato) n.º 557/2016
... o n.º de cadastro MNC000053 "Corga da Poldrinha", localizada na freguesia de Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, celebrada em 23 de ... = Ctrec - (Ctrec: Apl) x (Aplvg + Arpl)em que:Apl - Área do Plano de Lavra aprovadoArpl - Área já recuperada dentro do Plano de LavraAplvg - Área ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 501543910 ... 21 767 Assoc. de Pais e Amigos da Freguesia de Cunha ... 503713007 ... 11 294 Assoc. de Promoção Social, Cultural e ... 680004157 ... 2 278 Junta de Freguesia da Vila de Lavra ... 506960560 ... 10 785 Junta de Freguesia da Vila de Leça do Balio ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A.S.S.C. FREGUESIA DARDAVAZ ... A FILHA DO ... AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE LAVRA ... AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS LUISA TODI ... AGELIMA - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... Artigo 39.º Plano de lavra ... Artigo 40.º Programa de trabalhos ... Artigo 41.º Dados ... requerente promove, em cada município e freguesia abrangidos, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento, dirigida ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... ambiental ... Nesse sentido, exige-se a certificação do plano de lavra pelas entidades competentes, asse- ... gurando que só podem ser ... b) Um representante por cada junta de freguesia onde se localiza a exploração; ... c) Um representante de associações ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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Acórdão nº 0545/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... público para instalação de uma farmácia no lugar de …, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Segundo a recorrente, a invocada ...
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n.º 5930/2022
... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Lisboa ... Freguesia: Todas ... Endereço Eletrónico: dlp.contratacao@carris.pt ... 2 - OBJETO ... Lavra e Glória e Elevador de Santa Justa da Companhia Carris de Ferro de ...
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Acção de divisão de coisa comum
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos.
... de utensílios de banheiro, sito na Praia dos Ingleses, da freguesia de Lavra, em cuja matriz predial urbana se encontra inscrito sob o artigo ... -
Acórdão nº 06A3564 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2006
Não cabe nos poderes de cognição do STJ, o uso de presunções simples, judiciais ou hominis, apenas reservado às instâncias na determinação da matéria de facto, não podendo, também, o STJ, salvo caso de manifesto ilogismo, censurar o uso que daquelas as instâncias façam ou da abstenção do seu uso.
... freguesia de Lavra, município de Matosinhos, conforme documento junto aos autos a ... -
Acórdão nº 0526448 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Dezembro de 2005
I- Na venda processada no processo de falência é aplicavel aos credores com garantia real o regime do n. 887 do C.P.Civil, por força do qual. não estando ainda graduados os créditos, só são obrigados a depositar o excedente do montante do crédito que tiverem reclamado sobre os bens adquiridos. II- A dispensa de depósito do preço antes da graduação de créditos é provisório, só se sabendo se é...
... de Matosinhos sob os nºs 01806/021096 e 01808/021096, da freguesia de Lavra; 3. Hipotecas registadas a favor do Banco D ... e convertidas ... -
Acórdão nº 050/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I - Tem lugar avaliação indirecta da matéria tributável quando o contribuinte evidencie manifestações de fortuna previstas na tabela que consta do n.º 4 do art. 89.º-A da LGT. II - Quando se prova a existência de uma das manifestações de fortuna dos tipos aí previstos, cabe ao sujeito passivo a prova de que correspondem à realidade os rendimentos declarados e de que a fonte das manifestações de
... freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, sob o artigo 2866. O preço global da ... -
Acórdão nº 03A3084 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2003
I - Não constitui inovação no sentido da aplicabilidade do disposto no artº. 1425º do Código Civil uma muito pequena piscina amovível, que ocupa cerca de 65 m2, implantada no logradouro comum de prédio com a área de 3.000 m2 em regime de propriedade horizontal. II - A pretensão do único condómino discordante de ver retirada a mesma carece de sentido e de verdadeiro fundamento, sabido como é que...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 500032386 ... 1 745,90 AS. DE PAIS E JOVENS FREGUESIA ALFUNDAO - FUNDANA ... 505488116 ... 1 061,16 AS.DE SOLID.SOCIAL OS AMIGOS ... 5 575,87 JUNTA DE FREGUESIA DA VILA DE LAVRA ... 506960560 ... 13 763,28 JUNTA DE FREGUESIA DA VILA DE LEÇA DO BALIO ...