freguesia de lavra
750 resultados para freguesia de lavra
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Regulamento n.º 695/2020
... desta Postura, os seguintes: Anexo I - Postura de trânsito da freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão Anexo II - Postura de trânsito da ... Rua da Lavra (E.N. 321-1) Trânsito a) Processar-se-á pela direita da faixa de rodagem ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... , do número de identificação civil, do número de eleitor e da freguesia de recenseamento, acompanhada da respetiva certidão de eleitor ... 2 - A ... é cinco dias antes do referendo, o presidente da câmara municipal lavra alvará de designação dos membros das mesas das assembleias ou secções ...
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Regulamento n.º 48/2021
... Geopredial e dos demais elementos de identificação, o solicitador lavra a ficha de identificação do imóvel podendo corrigir imprecisões de ... ção administrativa, indicando o distrito, o concelho e a freguesia onde se situa o prédio ou os elementos; b) O nome, morada e número de ...
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Edital n.º 988/2022
... lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos ... c) Associações de defesa de consumidores; ... d) Freguesia onde o estabelecimento se situe; ... e) Outras entidades cuja consulta ...
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Declaração n.º 131/2021
... de pedreira considerem o faseamento da lavra e recuperação, de modo a cumprir com o previsto ... nas alíneas ... 2.1 — Monumentos Nacionais: ... a) Na freguesia de Alcanede: ... Pelourinho de Alcanede ... b) Na freguesia de Almoster: ...
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Aviso n.º 7430/2017
... Freguesia de Almancil: Ermida de São João da Venda; Ponte do Ludo; Ruínas da ... 4 - [Revogado] 5 - [Revogado] 6 - [Revogado] 7 - Os planos de lavra de exploração de inertes deverão garantir um eficaz controlo das ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ão 1.1 - Biscaia: O núcleo urbano de Biscaia, localizado na freguesia de Alcabideche, e totalmente inserido no PNSC, abrange uma área ... lavra. 4 - As pedreiras abandonadas ou em processo de abandono ficam sujeitas à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... decisão pela qual declara justificada a dissolução da sociedade, lavra o registo da dissolução e promove as comunicações previstas no regime ... em que corre o processo de rectificação e na sede da junta de freguesia da última residência conhecida do ausente ou falecido, devendo deles ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... verticalmente por município, freguesia e órgão autárquico ... Aprimeira coluna contém o código da divisão ... 130813 MATOSINHOS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO AF 25458 13599 466 401 685 1552 5031 724 2564 2176 ...
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Declaração n.º 59/2017
... dependerá da legislação aplicável, da audição da junta de freguesia", da delegação de saúde e outras entidades envolvidas e fixará as condi\xC3" ... própria em vigor e fica dependente de apresentação de um plano de lavra e de um projeto de enquadramento e de recuperação paisagística ...
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Acórdão nº 135/16.8T8CBC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2022
1- No âmbito do direito administrativo, contrariamente ao que acontece no direito civil, o mero decurso do tempo fixado para o exercício de um direito não determina automaticamente a extinção doeste por caducidade, mas exige-se que a Administração instaure um procedimento com vista a declarar a caducidade do direito, no âmbito do qual terá de observar o direito à audiência prévia do titular do...
... º D1427, com área de 53.803 m2, a destacar do prédio sito na freguesia de ... , concelho de Cabeceiras de Basto, inscrito na matriz predial ... o cálculo das indemnizações, sustentando que esse cálculo lavra em erro nos seus pressupostos, uma vez que nele os árbitros atendem a ... -
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... autónoma e estruturados verticalmente por município, freguesia e órgão autárquico ... A primeira coluna contém o código da divisão ... 130813 MATOSINHOS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO AF 25770 11747 499 234 707 604 581 5150 656 2052 ...
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Acórdão nº 346/10.0GBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Maio de 2014
Se um arguido que ao prestar TIR indica uma morada para onde serão enviadas as notificações e, caso se ausente ou mude de residência sem informar o tribunal, se considera notificado, também se há de ter como notificado o arguido que logo na prestação do TIR indica como morada uma rua e número de polícia inexistente ou sem recetáculo onde o distribuidor possa colocar a correspondência.
... , filha de ( ... ) e de ( ... ), natural da freguesia de Sé Nova, concelho de Coimbra, nascida aos 10.06.1973, titular do B. I ... lavra uma cota no processo com a indicação da data da expedição da carta e ... -
Acórdão nº 204/22.5YUSTR.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2022
Invalidade da notificação – Notificação noutro Estado Membro de decisão administrativa proferida em processo de contraordenação – Sanação da irregularidade – Prazo de impugnação judicial da decisão administrativa.
... - Quando efectuadas por via postal simples, o funcionário judicial lavra uma cota no processo com a indicação da data da expedição da carta e ... nos lugares para o efeito destinados pela respetiva junta de freguesia, seguida da publicação de anúncio na área de serviços digitais dos ... -
Regulamento n.º 388/2018
... É o caso de inúmeras áreas como o Corgo de Lavra e de Perafita, Campo Pedroso, Caçadores e Flores em Perafita, das Cavadas ... só é permitida após autorização do município ou da freguesia, nos termos da lei que estabelece o quadro de transferência de ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... É obrigatória a apresentação de planos de lavra e de recuperação paisagística das áreas afetadas pelas explorações ... urbana de Cebolais/Retaxo; Áreas urbanas das restantes sedes de freguesia; Outras áreas urbanas; Áreas urbanas a recuperar. 4 - Os espaços ...
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Lei n.º 70/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... ção de editais na propriedade e na sede da junta ou juntas de freguesia e pela publicação de anúncios nos termos do disposto no n.º 1 do ... 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o fiscal lavra auto de cujo duplicado faz entrega ao dono da obra ou, na ausência deste, ...
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Edital n.º 1357/2022
... lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, as competências das Juntas de Freguesia ... N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 210 ... Diário da República, ...
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Aviso n.º 6972/2022
... da Beira, integrado na subconcessão Douro Interior, entre a freguesia de Forno ... Telheiro, na rotunda a sul da estação de Caminho-de-ferro e ... de lavra/pedreira, de forma racional e sustentável, tendo em vista o máximo ...
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Edital n.º 1059/2016
... Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos ... razões de subsistência devidamente comprovadas pela junta de freguesia da área de residência; ii) Vendedores ambulantes; iii) Outros ...
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Edital n.º 1572/2022
... República ... Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos ... Natural da freguesia de_____________________ do concelho de_______________, ... com domicílio ...
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Lei n.º 11-A/2013
... Freguesias ... 1 — Considera-se criada por agregação a freguesia cuja ... circunscrição territorial corresponda à área e aos limites ... SANTO ANDRÉ ... BARREIRO UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE BARREIRO E LAVRA- ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE BARREIRO E LAVRA- ... PALHAIS UNIÃO DAS ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... A área de um lugar pode repartir-se por mais do que uma freguesia. Os seus limites, em caso de dificuldade na sua clara identificação, ... objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas ...
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Em vigor
Lei n.º 91/95 - undefined
... convocatório é obrigatoriamente afixado na sede da junta de freguesia e publicado num dos jornais de divulgação nacional. 4 - A convocatória ... 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o fiscal lavra auto de cujo duplicado faz entrega ao dono da obra ou, na ausência deste, ...
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Aviso n.º 20120/2023
... O núcleo urbano de Biscaia, localizado na freguesia de Alcabideche, e totalmente inserido no ... PNSC, abrange uma área ... lavra ... 4 — As pedreiras abandonadas ou em processo de abandono ficam ...