freguesia de lavra

748 resultados para freguesia de lavra

  • n.º 11760/2022
    ... Distrito/Região: Setúbal ... Concelho: Palmela ... Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo ... Telefone: 212107300 ... Fax: 212107300 ... Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...
  • n.º 12257/2022
    ... Distrito/Região: Setúbal ... Concelho: Palmela ... Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo ... Telefone: 212107300 ... Fax: 212107300 ... Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...
  • null n.º 8191/2023
    ... Distrito/Região: Setúbal ... Concelho: Palmela ... Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo ... Telefone: 212107300 ... Fax: 212107300 ... Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...
  • n.º 12325/2022
    ... Distrito/Região: Setúbal ... Concelho: Palmela ... Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo ... Telefone: 212107300 ... Fax: 212107300 ... Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...
  • Anúncio n.º 52/2022
    ... Julho n.º 162, em Perafita, na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do ... Bispo, cuja delimitação consta da planta anexa, a ... nhos, e poderá ser consultada cópia do processo na Junta de Freguesia da União das Freguesias ... de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ...
  • Anúncio n.º 52/2022
    ... Julho n.º 162, em Perafita, na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do ... Bispo, cuja delimitação consta da planta anexa, a ... nhos, e poderá ser consultada cópia do processo na Junta de Freguesia da União das Freguesias ... de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ...
  • n.º 15777/2022
    ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Matosinhos ... Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ... 7 - ...
  • Aviso n.º 20389/2021
    ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO ... Aviso n.º 20389/2021 ... Sumário: ... Junta de Freguesia e na respetiva página eletrónica, em ...
  • Anúncio n.º 236/2021
    ... nhos, e poderá ser consultada cópia do processo na Junta de Freguesia da União das Freguesias ... de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo ...
  • Aviso n.º 23929/2021
    ... 163 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE PEDROUÇOS ... Aviso n.º 23929/2021 ... Sumário: Regulamento de ... apresentados por cada concorrente apensa-os à proposta respetiva e lavra o auto que será ... assinado pela Junta de Freguesia de Pedrouços ...
  • Anúncio (extracto) n.º 1300/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
    ... 1300/2008 ... Sede: Rua do Alferes Malheiro, 3, 1., freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Certifico que, por escritura de 18 de ...
  • Acórdão nº 03641/10.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011

    1. A anulação de um acto administrativo constitui a administração no dever de reconstituir a situação que existiria se o acto anulado não tivesse sido praticado, reconstituição esta que encontra os seus precisos limites no respeito pela autoridade do caso julgado - art.º 173.º n.º 1 do CPTA. Neste contexto, parece legítimo concluir que o acto administrativo proferido em execução de uma sentença...

    ... para instalação de uma nova farmácia no lugar de Avilhoso, freguesia de Lavra, Matosinhos, classificando a contra interessada F… em 1.º ...
  • Acórdão nº 987/09.8PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2013

    I - A actual redacção do art.º 495º n.º 2 do CPP impõe que, comunicada a falta ou anomalia no cumprimento da fixada prestação de trabalho a favor da comunidade, o tribunal deve, previamente à tomada de decisão, ouvir pessoalmente o condenado. II – Este normativo é subsidiariamente aplicável quando o tribunal tenha de apreciar o incumprimento dos dias de trabalho em substituição da pena de

    ... ção da pena de multa por 480 horas de trabalho na Junta de freguesia da Lavra ... Na sequencia do Relatório de anomalias que davam conta de ...
  • Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março de 1990
    ... ção da área demarcada, com a indicação da respectiva freguesia, município e distrito; c) Indicação da delimitação proposta para a ... ção dos trabalhos realizados e demarcação pretendida; e) Plano de lavra com a descrição das instalações mineralúrgicas e das medidas de ...
  • Aviso n.º 21623/2008, de 11 de Agosto de 2008
    ... (A) ou Credores Hipotecários (C) e Moradas (P) (U) (TI) (A) (C) Freguesia Matriz: R: Rústica U: Urbana Omissa Descrição Predial Confrontações ... Área de Servidão (metros quadrados) 1 Albina Domingues Ferreira P Lavra R: 125 Norte: António Gomes Fernandes Áreas de Salvaguarda Estrita ...
  • Listagem n.º 270/2007, de 09 de Novembro de 2007
    ... A ... 103 799,73 ... Freguesia de Afife ... Freguesia de Lavra ... Freguesia ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... - Quando efectuadas por via postal simples, o funcionário judicial lavra uma cota no processo com a indicação da data da expedição da carta e ... nos lugares para o efeito destinados pela respetiva junta de freguesia, seguida da publicação de anúncio na área de serviços digitais dos ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, ... podem ser objeto de transferência ... União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo 365 837 15 669 381 506 ... FFF Adicional Total ...
  • Despacho n.º 2397/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ... outros, respeitante ao terreno localizado no Lugar de Antela, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
  • Anúncio (extracto) n.º 1227/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ... 1227/2008 ... Sede: Rua de Paranhos, 150, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos ... Certifico que por escritura de 17 de ...
  • Mapa Oficial n.º 1-B/2021
    ... autónoma e estruturados verticalmente por município, freguesia e órgão autárquico ... A primeira coluna contém o código da divisão ... 130813 MATOSINHOS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO AF 25770 11747 499 234 707 604 581 5150 656 2052 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
    ... na conservatória competente para o registo, na sede da junta de freguesia da situação do prédio ou da sede da sociedade e, quando se justifique, ... a petição e os respectivos documentos, o notário recorrido lavra despacho, dentro de quarenta e oito horas, a sustentar ou a reparar a ...
  • Aviso n.º 5392/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
    ... ao terreno localizado no lugar de Pampelido - Areal do Corgo, na freguesia de Lavra, descrito na Conservatria do Registo Predial de Matosinhos sob o ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5804/2018
  • Aviso n.º 5375/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
    ... , respeitante ao terreno localizado na Travessa das Leiras, na freguesia de Lavra ... Mais torna pblico que a referida alterao foi requerida por ...

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