formação profissional remunerada
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Despacho n.º 31/2022
... c) Rede educativa e de formação profissional; ... d) Ordenamento do território, ... remunerada ou não, a edição e venda de ... publicações ...
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Regulamento n.º 256/2021
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... , com aproveitamento, curso de formação" de guarda-noturno; m) Não estar inibido do exerc\xC3" ... 1 - A atividade do guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... técnica, aptidão, experiência profissional e ... formação adequadas ao exercício das ... ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, ... grupos de empresas ou ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... no período normal de trabalho, remunerada ou não, e obtém os seus ren- ... dimentos ... que não decorram de atividade profissional; ... e) «Jovem agricultor», o agricultor que, ... , o aconselhamento agrícola e a formação; ... 2 — Para efeito de cálculo do valor dos ...
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Deliberação n.º 783/2017
... , apoiando-os e estimulando-os na sua formação científica, cultural, profissional e humana; d) ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, autónoma ou subordinada, ...
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Portaria n.º 262/2021
... formas e bases de dados, formação e capacitação dedicada, plano de comunicação; ... últimos seis meses, uma atividade profissional remunerada; ou b) tenha entre 15 e 24 anos de ...
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Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2021
... , considerando como suporte para a formação de tal convicção, certificado emitido pelo ... a partir de 2002, qualquer atividade profissional remunerada e regressara definitivamente a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/A
... essa instalação e ainda as ajudas à formação profissional e à assistência técnica. No ... económica quando exerce uma atividade remunerada, recebe qualquer pensão da segurança social, ...
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Acórdão nº 8430/05.5TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2017
A circunstância de não se ter demonstrado qual a remuneração concretamente auferida pelo lesado, não impede a atribuição da indemnização, podendo o tribunal socorrer-se de outros critérios, como a retribuição média mensal correspondente ao seu nível de qualificação (apurado com recurso a tabelas estatísticas), ou ao valor da retribuição mínima mensal nas situações de formação indiferenciada ou...
... ção mínima mensal nas situações de formação indiferenciada ou exercício de actividade não ... do exercício da actividade profissional de pedreiro e incompatíveis com outras ... ou exercício de actividade não remunerada (v.g. tarefas domésticas)[5] ... Deste modo, ... -
Edital n.º 827/2020
... Social para a Inclusão); d) Bolsas de formação (exceto subsidio de alimentação, transporte e ... do Instituto de Emprego e Formação Profissional de todos os elementos do agregado familiar, com ... a exercer atividade profissional remunerada; f) Declarações emitidas pelo Instituto de ...
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Despacho n.º 6200/2020
... num curso técnico superior profissional, numa licenciatura, num mestrado integrado ou num mestrado, visando o início da sua formação científica através da integração em projetos ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Edital n.º 640/2020
... Social para a Inclusão); d) Bolsas de formação (exceto subsidio de alimentação, transporte e ... do Instituto de Emprego e Formação Profissional de todos os elementos do agregado familiar, com ... a exercer atividade profissional remunerada; f) Declarações emitidas pelo Instituto de ...
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Despacho n.º 1306/2019
... ício daquele cargo, a designada seja remunerada de acordo com o previsto em diploma próprio, ... relativa ao currículo académico e profissional da ora designada, que constitui o anexo ao ... - Participação em ações de formação, congressos, seminários, oficinas de trabalho e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A
... , nos domínios das áreas da formação, da informação e comuni- ... cação, do ... ção, formação, qualificação profissional e cultura; ... d) Turismo e mobilidade; ... e) ... b) Não exercer ocupação remunerada; ... c) Residir na RAA ... 6 — Face às ...
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Despacho n.º 886/2022
... ão do Programa Erasmus+ Educação e Formação, que assume as funções de beneficiário ... nos termos do número anterior, é remunerada de forma semelhante a processos externos de ... profissional" destacam -se diversos cargos exercidos em comiss\xC3" ...
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Despacho n.º 886/2022
... Erasmus+ Educação e Formação, que assume as funções de beneficiário ... número anterior, é remunerada de forma semelhante a processos externos de ... Da sua Experiência profissional destacam-se diversos cargos exercidos em ...
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Acórdão nº 00021/18.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2023
... na qual exerce o cargo de gerente não remunerada; 5º. Nos termos do nº 3 do art. 4º dos ... ao exercício de uma actividade profissional, seja por conta própria, seja por conta de ... reproduzido, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., deu conhecimento à autora de ...
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Portaria n.º 23/2021
... de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, no uso da competência delegada ... e onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem. 4 - ...
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Despacho n.º 8049/2020
... de 40 % dos estudantes do ensino profissional prossigam estudos no ensino superior. Assim, no ... ; c) Cursos de educação e formação para jovens; d) Cursos de âmbito setorial da ... onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem; b) ...
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Regulamento n.º 706/2023
... que frequentam qualquer tipo de formação do IPS ... Artigo 2.º ... 1 — O presente ... desempenho, sob orientação de um/a profissional de saúde devidamente qualificado/a, ... e de ... onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem; ... b) ...
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Regulamento n.º 586/2022
... que frequentam qualquer tipo de formação do IPS ... Artigo 2.º ... 1 — O presente ... desempenho, sob orientação de um profissional de saúde devidamente qualificado, e ... de um ... onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem; ...
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Regulamento n.º 262/2017
... de desenvolvimento e evolução profissional. Importa ainda salientar que as soluções foram ... ensino com objetivos e conteúdos de formação próprios, que é objeto de inscrição ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, autónoma ou subordinada, ...
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Acórdão nº 4992/21.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Março de 2022
1 – Em princípio, um adulto que tenha completado 25 anos de idade terá de assegurar a sua subsistência pelos seus próprios meios. Apenas na hipótese de ele o não conseguir fazer se justifica que tal subsistência seja assegurada, total ou parcialmente, por outrem, através da prestação de alimentos. 2 – O direito a alimentos não pode ser reconhecido a quem se colocar voluntariamente...
... sentido de encontrar uma actividade profissional remunerada, ainda que não seja aquela que ... Não obstante, não completou a formação profissional que pretende obter, pois apenas ... -
Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... Capítulo III Deontologia profissional ... Artigo 77.º O notário como servidor da ... Artigo 125.º Formação e estágio ... Artigo 126.º Aplicação aos ... remunerada ... 2 - O exercício de função privada ...