formação profissional remunerada
2343 resultados para formação profissional remunerada
-
Edital n.º 281/2018
... Noturnos e a Associação Sócio-Profissional de Guardas Noturnos, em simultâneo com a ... ; g) Certificado do curso de formação ou de atualização de guarda-noturno; h) Duas ... 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
-
Regulamento n.º 470/2023
... no serviço docente as atividades de formação ... em serviço e as realizadas em outras ... formação cultural, científica, profissional e humana; ... N.º 78 20 de abril de 2023 Pág ... atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
-
Regulamento n.º 315/2021
... no serviço docente as atividades de formação e serviço a e de outras instituições, ... formação cultural, científica, profissional e humana; c) Orientar e contribuir ativamente ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
-
Edital n.º 338/2021
... , apoiando-os e estimulando-os na sua formação cultural, científica, profissional e humana; c) ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, autónoma ou subordinada, ...
-
Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... A explicitação da formação da convicção do juiz consubstancia precisamente ... e no desempenho da sua actividade profissional, no desenvolvimento do escopo comercial da ... , os emergentes da contratação remunerada ...
-
Despacho n.º 7148/2020
... formação avançada em associação com atividades de I&D, ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2022/M
... b) Educação e formação profissional, a implementar em articulação com ... e onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta ... de outrem ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2018 de 3 de maio de 2018
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2018 de 3 de ... cursos de aperfeiçoamento ou formação profissional que a entidade patronal promova ... não poderá exercer outra atividade remunerada durante as férias a não ser que já a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... da atividade desportiva não profissional, da promoção desportiva, ... da formação dos ... principal e remunerada; ... f) «Atleta utilizado», o atleta que seja ...
-
Acórdão nº 0106/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
I - O provimento na carreira de magistrado do Ministério Público processa-se na categoria de procurador-adjunto, no seu 1º escalão, ou seja, o de ingresso, que corresponde ao índice 100 da respectiva escala indiciária; II - A progressão na mesma categoria para o escalão seguinte, ou seja, «com 3 anos de serviço», apenas poderá ter lugar quando o magistrado perfaça 3 anos de serviço; III - A fixaçã
... a um concurso e a uma carreira profissional - a dos magistrados - acaba por ter reflexos ... de Ingresso nas Magistraturas [LIM], a formação inicial dos magistrados para os tribunais ... , de 05.02., a autora começou a ser remunerada a 100% do índice 100 da escala indiciária da ... -
Acórdão nº 354/14.1TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se os factos tidos como assentes, a prova produzida em instrução e julgamento ou documento superveniente impuserem decisão diversa. II – É entendimento comum e quase pacífico na jurisprudência o de que a incapacidade permanente representa, em si mesma, um dano patrimonial. III – Apesar de a Autora não exercer
... ão Temporária na Atividade Profissional Total fixável num período total de 62 dias; Uma ... ção do capital necessário à formação de uma renda periódica correspondente ao juro ... acidente nem atualmente, uma atividade remunerada. Sem embargo, deverá, uma vez mais de acordo com ... -
Acórdão nº 01304/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2016
I - O provimento na carreira de magistrado do MP processa-se na categoria de “procurador-adjunto”, no seu primeiro escalão, ou seja, o de “ingresso”, escalão esse que corresponde ao índice 100 da respetiva escala indiciária, sendo que a progressão na mesma categoria para o escalão seguinte, ou seja, “com 3 anos de serviço”, apenas poderá ter lugar quando aquele
... 9.º do C. Civil ... 14. A formação inicial dos magistrados para os tribunais ... 15. Para os candidatos da via profissional - como acontece com todos os magistrados cuja ... 2004, tendo sido, a partir desta data, remunerada a 100% do índice 100 da escala indiciária da ... -
Acórdão nº 01744/13.2BELRS 0162/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2019
... auferidos a título de bolsa de formação ... Alegou, tendo apresentado conclusões, como ... com acções de formação profissional” de remunerações auferidas “devido à ... a profissão de Medicina de forma remunerada e recebem formação especializada de cariz ...
-
Regulamento n.º 588/2020
... , distinguindo quem luta por uma formação profissional mais satisfatória, apesar das ... estudante sem profissão efetiva remunerada; g) Não possuir, por si ou através do agregado ...
-
Regulamento n.º 153/2018
... CAPÍTULO III Formação do contrato de trabalho SECÇÃO I Disposições ... acidentes de trabalho e de doença profissional aplicáveis ao regime jurídico-laboral que em ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
-
Aviso n.º 6728/2022
... como fatores essenciais na respetiva formação, na medida em que potenciam o desenvolvimento ... ações do quotidiano e futuro profissional; ... b) Contribuir para a construção de um ... c) Não exerçam qualquer atividade remunerada ... Artigo 5.º ... Atividades ... 1 — No ...
-
Regulamento n.º 393/2018
... CAPÍTULO III Formação do contrato de trabalho SECÇÃO I Disposições ... acidentes de trabalho e de doença profissional aplicáveis ao regime jurídico-laboral que em ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
-
Despacho n.º 9754/2022
... janeiro, a designada é remunerada pelo seu serviço de origem e pelo orçamento do ... Naturalidade: Porto ... 2 — Formação académica e formação específica: ... 9.º ano ... 3 — Experiência profissional: ... Ingresso na função pública em 1994, com a ...
-
Regulamento n.º 527/2017
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... , com aproveitamento, curso de formação" de guarda-noturno; m) Não estar inibido do exerc\xC3" ... 1 - A atividade do guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
-
Aviso n.º 13321/2020
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... , com aproveitamento, curso de formação de guarda-noturno nos termos estabelecidos no ... 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
-
Aviso n.º 8895/2016
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... seguinte; h) Certificado do curso de formação ou de atualização de guarda-noturno; i) Duas ... 1 - A atividade de guarda -noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
-
Edital n.º 442/2023
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo ... endereço, prazo de ... , com aproveitamento, curso de formação de guarda-noturno; ... m) Não estar inibido do ... 1 — A atividade do guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
-
Regulamento n.º 177/2017
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... , com aproveitamento, curso de formação de guarda-noturno nos termos estabelecidos no ... 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
-
Acórdão nº 3292/13.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... , com respeito pela sua categoria profissional e antiguidade ou, se vier a optar por ... -lhe igualmente todo o material de formação e informação necessário à adequada ... ção económica – actividade remunerada; 2. Um vínculo de subordinação jurídica – ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2022 de 19 de maio de 2022
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... cursos de aperfeiçoamento ou formação profissional que a entidade patronal promova ... ão poderá exercer outra atividade remunerada durante as férias a não ser que já a ...