formação profissional remunerada
2329 resultados para formação profissional remunerada
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Despacho n.º 9068/2022
...ízo, se for caso disso, do sigilo profissional;. e) Guardar confidencialidade sobre toda a ...h) Contribuir para a formação científica, técnica, cultural e pedagógica dos ...ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada,. incluindo o exercício de ...
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Despacho n.º 6238/2020
... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... integrado, visando o início da sua formação científica através da integração em projetos ..., do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... não habilitados com o curso de formação de oficiais de polícia, que constituem ... decreto -lei aprova o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de ...remunerada, salvo se a mesma já viesse sendo legalmente ...
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Regulamento n.º 979/2021
...Considerando, que a educação e a formação profissional constituem uma das componentes. ... exercendo nenhuma profissão efetiva, remunerada igual. ou superior ao ordenado mínimo nacional, ...
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Aviso n.º 7511/2016
... o requerimento e currículo profissional", com respetivo endereço; f) Prazo de apresentaç\xC3"...-noturno; h) Certificado do curso de formação ou de atualização de guarda-noturno; i) Duas ... 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, ...
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Regulamento n.º 11/2022
... de atuação e as normas de conduta profissional a observar pelos prestadores de. serviços da ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não,. com pessoas, empresas, grupos de ...membro do júri2 no procedimento de formação do contrato n.º …/URF/202… relativo a …, ...
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Regulamento n.º 11/2022
... de atuação e as normas de conduta profissional a observar pelos prestadores de serviços da ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com pessoas, empresas, grupos de ..., membro do júri2 no procedimento de formação do contrato n.º …/URF/202… relativo a …, ...
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Aviso n.º 2153/2022
...Serviço dos Recursos Humanos, Formação Profissional/Apoio Jurídico e Central de ...ção de serviços de caráter externo, remunerada ou não, a edição e venda de. publicações e ...
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Aviso n.º 2153/2022
... (SF); Serviço dos Recursos Humanos, Formação Profissional/Apoio Jurídico e Central de Compras ...ção de serviços de caráter externo, remunerada ou não, a edição e venda de publicações e ...
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Regulamento n.º 494/2019
...formação;4 - A alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º do ... mestrado integrado ou curso superior profissional.Artigo 2.ºPrincípiosA atribuição das bolsas ..., que exerçam uma atividade laboral remunerada, mediante a apresentação dos seguintes ...
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Regulamento n.º 73/2021
...formação;4 - A alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º do ... mestrado integrado ou curso superior profissional, devidamente homologados.Artigo 2.ºPrincípiosA ..., que exerçam uma atividade laboral remunerada, mediante a apresentação dos seguintes ...
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Despacho n.º 6786/2023
... o objetivo de reforçar a qualidade da formação de quadros a nível nacional, mas igualmente. com ...f) Inserção profissional dos estudantes e dos diplomados da UC no mercado ...a 1 de junho de 2023, que será remunerada por referência ao estatuto remuneratório dos ...
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Despacho n.º 4969/2019
... a licenciados ou mestres, para obterem formação científica em projetos de investigação, sob a ... comprovativo da situação profissional, com indicação da natureza do vínculo, ..., do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Despacho n.º 1414/2021
...; e) Participar na orientação e formação científica, técnica, cultural, artística e ... formação cultural, científica, profissional e humana; c) Orientar e contribuir ativamente ...remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2018
...ático, em regime de acumulação não remunerada. 2 - Para efeitos do disposto no número ... habilitacionais e experiência profissional exigidos pela lei portuguesa para o exercício ...ção do trabalhador para a formação do prémio do seguro a que se refere o número ...
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Relatório n.º 7/2022
... disposições legais aplicáveis à formação dos contratos públicos, com. exceção de ...ção Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) — Exercício. de 2018 — Relatório ...remunerada ou foi remunerada a preços. marginais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ...ça; g) Promover e dinamizar a formação dos trabalhadores nos aspetos pro fissional, ... as férias qualquer outra atividade remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
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Regulamento n.º 184/2021
... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... exercício de profissão ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ... conferências e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras ...
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Despacho n.º 31/2022
... de saúde; c ) Rede educativa e de formação profissional; d ) Ordenamento do território, ...remunerada ou não, a edição e venda de publicações e ...
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Despacho n.º 31/2022
...c) Rede educativa e de formação profissional;. d) Ordenamento do território, ...remunerada ou não, a edição e venda de. publicações e ...
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Regulamento n.º 256/2021
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ..., com aproveitamento, curso de formação" de guarda-noturno; m) Não estar inibido do exerc\xC3"... 1 - A atividade do guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... técnica, aptidão, experiência profissional e. formação adequadas ao exercício das ...ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas,. grupos de empresas ou ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... no período normal de trabalho, remunerada ou não, e obtém os seus ren-. dimentos ... que não decorram de atividade profissional;. e) «Jovem agricultor», o agricultor que, à ..., o aconselhamento agrícola e a formação;. 2 — Para efeito de cálculo do valor dos ...
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Deliberação n.º 783/2017
..., apoiando-os e estimulando-os na sua formação científica, cultural, profissional e humana; d) ...ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, autónoma ou subordinada, ...