mesas de voto
1637 resultados para mesas de voto
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Anúncio de procedimento n.º 13667/2020
... - Aquisição de serviços para suporte à utilização dos CED nas mesas de voto no estrangeiro, em modo de contingência (Contact Center), nas ...
- Em vigor Lei n.º 22/99 . Regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em actos eleitorais e referendários
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Portaria n.º 697-B/2018
... da SGAI, promovesse a implementação, a título experimental do voto eletrónico presencial.Como medida plurianual, foi incluída no Programa ... á necessidade de adquirir computadores portáteis, para instalar nas mesas de voto, sendo posteriormente os mesmos utilizados para substituir os ...
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Acórdão (extrato) n.º 27/2021
... , do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, designou os membros das mesas de voto na eleição para Presidente da República de 2021, por ...
- Acórdão n.º 592/2017
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Acórdão (extrato) n.º 28/2021
... 319-A/76, de 3 de maio, designou os membros das mesas de voto na eleio para Presidente da Repblica de 2021, por a deciso no ser ...
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Lei n.º 22/99
... dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto ... em actos eleitorais e ...
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Lei n.º 11/95, de 22 de Abril de 1995
... Artigo31.° Assembleia de voto 1 - ... Artigo35.° Mesas das assembleias e secções de voto 1 - ...
- Lei n.º 18/2014. D.R. n.º 71, Série I de 2014-04-10, de 10 de Abril de 2014
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Lei Orgânica n.º 1/2001
... Artigo 4.o ... Direito de voto ... São eleitores dos órgãos das autarquias locais os cida- ... dãos ... Artigo 74.o ... Designação ... 1 — Os membros das mesas das assembleias de voto ... são escolhidos por acordo de entre os ...
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Lei n.º 10/95, de 07 de Abril de 1995
... Artigo40.° Assembleias de voto 1 - ... Artigo44.° Mesas das assembleias e secções de voto 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 319-A/76
... mcituiio des mens das sosembleias de voto, bem ... Como, com as mecessriasadaptages, llcho eletoral, ... Sapos no ...
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Lei n.º 9/95, de 07 de Abril de 1995
... Artigo30.° Assembleias de voto 1 - ... Artigo34.° Mesas das assembleias e secções de voto 1 - ...
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Despacho conjunto n.º 19/2001(2ªSérie), de 12 de Janeiro de 2001
... da votação e o anúncio dos resultados, os presidentes das mesas das assembleias de voto, no território nacional, devem comunicá-los, ...
- Despacho normativo n.º 61/87, de 14 de Julho de 1987
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e direto dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do ato eleitoral, proclamar os ...
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Anúncio n.º 169/2017
... em que não existam instalações da Ordem esta assegurará mesas de voto em locais adequados e que serão anunciados, com, pelo menos 15 ...
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Lei Orgânica n.º 5-A/2001, de 26 de Novembro de 2001
... º [ ... ] Não podem ser designados membros de mesa de assembleia de voto, para além dos eleitores referidos nos artigos 6.º e 7.º, os deputados, ...
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Lei n.º 35/2014
... e tem voto de qualidade, devendo ser, quando se tenha ... procedido à verificação ... cadas das atas da comissão eleitoral e das mesas de voto, ... acompanhadas dos documentos de registo dos votantes ... 3 ...
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Regulamento n.º 665/2021
... em que não existam instalações da Ordem esta assegurará mesas de voto em locais adequados e que serão anunciados, com, pelo menos ...
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Lei n.º 13/2023
... global e das mesas de voto, acompanhadas dos documentos de registo dos votantes ... 2 — A ...
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Regulamento n.º 590/2016
... Artigo 2.º Capacidade eleitoral ativa 1 - Têm direito de voto os membros efetivos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham as ... com as assembleias de voto; g) Decidir os recursos das decisões das mesas das assembleias de voto; h) Elaborar relatórios de irregularidades ...
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Regulamento n.º 305-A/2024
... passíveis ou não de sanação, horário de funcionamento das mesas de voto e pontos da primeira reunião da Assembleia Representativa ...
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Regulamento n.º 313/2025
... /as, que deverão providenciar, ainda, a constituição das mesas de voto (com efetiv os e suplentes) e a entrega de dois exemplares ...
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Lei Orgânica n.º 3/2018
... 2 - As assembleias de voto" das freguesias com um número de eleitores sensivelmente superior a 1500 s\xC3" ... 2 - A designação dos delegados e suplentes das mesas de voto antecipado em mobilidade efetua-se no vigésimo sétimo dia ...