formação profissional remunerada
2335 resultados para formação profissional remunerada
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Regulamento n.º 234/2020
... elevados padrões de conduta moral e profissional. Dentro desta linha de orientação, atento o ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou ... adequado, são efetuadas ações de formação profissional de reflexão e sensibilização ...
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Regulamento n.º 764/2016
... A educação e formação dos jovens do concelho de Mangualde são fatores ... inteiro não exercendo profissão remunerada. Artigo 7.º Documentação necessária 1 - Para ... - Instituto de Emprego e Formação Profissional de todos os elementos do agregado familiar; m) ...
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Acórdão nº 3928/18.8T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I- Deve ser fixada prestação alimentar aos menores quando o progenitor com quem não reside, encontrando-se preso em cumprimento de pena, não demonstre a efectiva impossibilidade de satisfazer a obrigação. II- Não estando demonstrado (positivamente) que a progenitora padece de qualquer incapacidade laboral que a iniba de procurar activa e diligentemente actividade profissional, também isso não é
... Não lhe é conhecida vida profissional e, em resultado da actual condição de reclusa, ... remunerada normal. Nem intramuros lhe é conhecida ... dignidade da criança como pessoa em formação a quem deve ser concedida a necessária ... -
Acórdão nº 5746/20.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022
I - A limitação funcional ou dano biológico, em que se traduz uma incapacidade, é apta a provocar no lesado danos de natureza patrimonial e de natureza não patrimonial. II - Na primeira categoria não se compreende apenas a perda de rendimentos pela incapacidade laboral para a profissão habitual, mas também as consequências da afetação, em maior ou menor grau, da capacidade para o exercício de...
... do facto lesivo, qualquer profissão remunerada não afasta a existência de dano patrimonial ... para o exercício da sua actividade profissional à data da ocorrência da lesão física, os ... íveis com as suas habilitações e/ou formação; e (v) jurisprudência anterior (por referência ... -
Despacho n.º 13078/2023
... de saúde; c ) Rede educativa e de formação profissional; d ) Ordenamento do território, ... ção de serviços de caráter externo, remunerada ou não, a edição e venda de publicações e ...
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Acórdão nº 2040/17.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
i) Apenas quando se afigurar ser manifesta ou evidente a falta dos pressupostos processuais, onde se inclui a propriedade ou adequação do meio processual, se imporá ao juiz decidir sobre a matéria na fase do controlo liminar, pois caso contrário apenas no momento em que o processo já reúne todos os elementos estará o julgador apto a decidir. ii) Neste mesmo sentido estabelece o legislador, no n.º
... quais foi contratada e pelas quais é remunerada já estão a ser lesados na actualidade; 15.º Se ... CJ 54/2017, sobre o “Exercício Profissional dos Enfermeiros Especialistas” ... sem decisão judicial é impossível a formação do caso julgado ... Como consta dos autos, o ... -
Regulamento n.º 796/2016
... projetos científicos, orientação de formação avançada, criação cultural, artística ou de ... formação cultural, científica, profissional" e humana; c) Orientar e contribuir para a formaç\xC3" ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... , qualquer vínculo ou relação, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou ...
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Lei n.º 4/2022
... DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE LOCAL DA SEDE REMUNERADA (S/N) DATA DE INÍCIO DATA DE TERMO Deve ser ... conferências, palestras, ações de formação de curta duração e outras atividades de ... ício de atividades sujeitas a sigilo profissional; c ) Dados que permitam a identificação ...
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Lei n.º 4/2022
... REMUNERADA ... Deve ser registado nesta rubrica: ... • ... conferências, palestras, ações de formação de curta duração e outras ... atividades de ... ício de atividades sujeitas a sigilo profissional; ... c) Dados que permitam a identificação ...
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Decreto-Lei n.º 139/2019
... interesse da criança, bem como à formação, seleção e acompanhamento das famílias de ... ção pessoal, social, escolar e profissional; d) Condições que contribuam para a ... participar nos seus trabalhos, não é remunerada, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e ...
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Despacho n.º 8532/2021
... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura cientifica, ... formação avançada em associação a atividades de I&D, c) ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Regulamento n.º 821/2020
... , de transferência de tecnologia ou de formação avançada especializada em áreas conexas. Foram ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional; c) «Bolsas» os subsídios destinados a apoiar ... exercício de profissão ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... Artigo 5.º ... Sigilo profissional ... O guarda -noturno está sujeito a sigilo ... 1 - A atividade de guarda -noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ... , com aproveitamento, curso de formação de guarda -noturno nos termos estabelecidos no ...
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Acórdão nº 0401/15.0BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I- Apesar da designação que o legislador lhe atribuiu, a bolsa adicional paga aos médicos internos em regime de vaga preferencial, deve ser considerada como uma prestação relacionada exclusivamente com acções de formação profissional dos trabalhadores já que o seu propósito é o de incentivar a fidelização do médico interno no serviço ou hospital onde se verificou uma carência de profissionais,...
... a quo considerou que a “bolsa de formação” atribuída ao médico interno nos termos do ... com ações de formação profissional" dos trabalhadores e como tal excluída de tributa\xC3" ... a profissão de Medicina de forma remunerada e recebem formação especializada de cariz ... -
Acórdão nº 5576/19.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- O princípio da igualdade processual na sua dimensão positiva, que impõe ao juiz o dever de promover a efetiva igualdade das partes, não afasta as normas imperativas previstas na lei processual civil, mas apenas atua naquelas situações em que a própria lei imponha ao tribunal uma intervenção assistencial em benefício da parte...
... o 12.º ano num curso de educação e formação para adultos (na Escola Secundária ... ) ... F. por exercer profissão remunerada ... O jovem não exerce uma profissão ... a maioridade atenta o percurso profissional do último, da circunstância deste já exercer ... -
Aviso n.º 3751/2021
... ípios gerais de ética e conduta profissional que devem pautar a atividade dos trabalhadores e ... : a) O exercício de qualquer atividade remunerada no âmbito de ações ou projetos financiados ... de conflitos; b) Promover ações de formação/sensibilização sobre a prevenção e combate ao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 1/2015 . Altera a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e aprova os estatutos desta entidade
... Artigo 31.º Recrutamento e formação profissional ... Artigo 32.º Incompatibilidades ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de ... empresas ou ...
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Despacho n.º 3280/2020
... n.º 2/2004, que a ora designada seja remunerada" pela remuneração base devida na respetiva situa\xC3" ... de Lisboa (1997).3 - Percurso profissional:Conservadora responsável pelo serviço ... Registo Predial de Lisboa - 1999.4 - Formação complementar:Laureate English Program, Nível B2, ...
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Aviso (extrato) n.º 9806/2020
... Oliveira Carreira.A nomeada será remunerada nos termos do n.º 3 do supra citado artigo ... literárias: 11.º ano de escolaridade;Formação de relevância: Curso de Secretária, ministrado ... "Santa Sofia", Coimbra;Experiência Profissional:Secretária de Direção em empresa multinacional ...
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Acórdão nº 4279/12.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2017
O facto de uma enfermeira quando se encontrava no bloco operatório de uma clínica, onde se realizava um implante capilar de um paciente seropositivo ao borrifar os folículos ter sido atingida nas conjuntivas oculares por salpicos de sangue do paciente consubstancia um acidente de trabalho. (Elaborado pelo relator)
... além de continuar a trabalhar e a ser remunerada, o n.º de deslocações efetuadas ao IML, ao ... de realizar a sua actividade profissional no dia 10/05/2012 (dia do acidente) e em ... , quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de ... ça; g) Promover e dinamizar a formação dos trabalhadores nos as petos profissional, de ... as férias q ualquer outra atividade remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
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Regulamento n.º 1327/2023
... ESEnfC), herdeira da mais antiga formação" em enfermagem em Portugal, é uma instituição p\xC3" ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Decreto-Lei n.º 78/2014
... de custeio e formação de preços e tarifas nos setores regu- ... lados, ... ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, ... grupos de empresas ou ... O regime jurídico da habilitação profissional ...
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Regulamento n.º 164/2021
... unidades curriculares e por cursos de formação" pós-graduada na respetiva área de especializaç\xC3" ... competente de uma atividade profissional. 4 - Compete à Comissão Permanente do Conselho ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...