formação profissional remunerada
2329 resultados para formação profissional remunerada
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Aviso n.º 9076/2018
... (SF) Serviço dos Recursos Humanos, Formação e Apoio Jurídico (SRHFAJ) Serviço de ... ção de serviços de caráter externo, remunerada ou não, a edição e venda de publicações e ... - Compete ao serviço de Formação Profissional: a) Assegurar o expediente relativo à formação ...
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Lei n.º 155/2015
... título profissional de ‘notário’, nos termos e para os ... Frequência obrigatória de ações de formação su- ... plementares às ações de formação ... ível com qualquer função pública remunerada ... 2 — O exercício de função privada ...
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Despacho n.º 3146/2019
... ífica, desenvolvimento tecnológico ou formação conexa com essas áreas, sem prejuízo das ... comprovativo da situação profissional, com indicação da natureza do vínculo, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Retificação n.º 3/2021 de 21 de ... de aptidões pessoais e de prévia formação e qualificação profissional mínim a, adequadas ... e a título principal outra atividade remunerada por conta de outrem, salvo se tiver sido ...
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Acórdão nº 02179/15.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2019
... de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), no âmbito do referido ...
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Lei n.º 67/2019
... Licença até um ano; b) Licença para formação; c) Licença para exercício de funções em ... motivo atendível a valorização profissional" do magistrado judicial. 4 - A concessão da licen\xC3" ... ó é concedida se a atividade não for remunerada e não envolver prejuízo para o serviço ou para ...
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Regulamento n.º 586/2016
... ífica e técnica, nomeadamente: a formação especializada para os setores ... ção, reciclagem e de reconversão profissional, em articulação com os setores das atividades ... no presente Regulamento será remunerada por rubrica específica diferente do vencimento ...
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Regulamento n.º 515/2019
... contra a sua vontade e consciência profissional". Artigo 7.º Comércio e mediação 1 - O consult\xC3" ... dentista deve frequentar ações de formação contínua em mínimos definidos pela OMD. 11 - O ... ários aos doentes, deve também ser remunerada ao médico dentista de modo a permitir a sua ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de ... , prevenção e dinamizando a sua formação nos aspetos inerentes à higiene e ... remunerada, salvo se já a viesse exercendo ...
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Parecer n.º 35/2017
... , grupo de recrutamento ou área de formação, que exerçam funções nas diversas modalidades ... que é portador de qualificação profissional para o desempenho de funções de educação ou ... pode exercer qualquer outra atividade remunerada durante as férias, salvo se já a viesse ...
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Regulamento n.º 823/2021
... ao nível financeiro e ao nível da formação humana e profissional, com expectati- ... vas de ... profissional remunerada ... Artigo 6.º ... Áreas de atividade ... 1 ...
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Regulamento n.º 823/2021
... ao nível financeiro e ao nível da formação humana e profissional, com expectativas de ... qualquer atividade profissional remunerada. Artigo 6.º Áreas de atividade 1 - A Bolsa de ...
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Acórdão nº 428/17.7T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018
I – Excluída do contrato de seguro a cláusula contratual que contém a definição de “Invalidez Total e Permanente”, e subsistindo o contrato despojado desse cláusula, ao abrigo do disposto no art. 10º do Dec. Lei n.º 446/85, de 25/10, haverá que fixar o sentido da expressão “invalidez total e permanente” com recurso às regras de interpretação da declaração negocial...
... incapaz de exercer uma atividade remunerada” ... Quanto ao mais, julgou improcedente a ... para exercer qualquer atividade profissional remunerada e consequente atribuição de pensão ... uma particular estruturação na sua formação por se estabelecer em dois momentos distintos: ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de ... e promovendo e au xiliando ações de formação e de aperfeiçoamento profiss ional ... remunerada, sal vo se já a viesse exercendo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... no caso de frequência de ações de formação profissional; b) Cento e oitenta dias para ... horas para as 39 horas, desde que remunerada s pela fórmula constante na cláusula 46.ª ...
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Parecer n.º 12/2015
... de Cargo Político - Atividade Profissional - Disponibilidade Permanente - Restrição de ... conferências, palestras, ações de formação de curta duração e outras atividades de ... ósito do conceito de função pública remunerada previsto no artigo 2.º, n.º 1, alínea a), da ...
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Despacho n.º 7347/2020
... ífica, desenvolvimento tecnológico ou formação conexa com essas áreas. 2 - Aplica-se a todas as ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Despacho n.º 5254/2020
... ífica, desenvolvimento tecnológico ou formação conexa com essas áreas. 2 - Aplica-se a todas as ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Despacho n.º 6577/2021
... secundárias, sobretudo de âmbito profissional.Por sua vez, o «Impulso Adultos» tem por ... áreas do conhecimento, assim como a formação ao longo da vida.O programa «Impulso Adultos» ... nos termos do número anterior, é remunerada de forma semelhante a processos externos de ...
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Despacho n.º 9596/2017
... , apoiando-os e estimulando-os na sua formação cultural, científica, profissional e humana; c) ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Regulamento n.º 1022/2023
... uma maior flexibilidade entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar de ... cada ... por Tempo Indeterminado celebrado e, remunerada ... nos termos igualmente aí previstos ... 2 ... funções, ou indispensáveis à sua formação profissional ... 2 — O/a trabalhador/a deve ...
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Despacho n.º 12709/2016
... bem como trabalhos de investigação e formação avançada de pós doutoramento; b) Atividades de ... qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ... e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras atividades análogas; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... no caso de frequência de ações de formação profissional; b) Cento e oitenta dias para ... horas para as 39 horas, desde que remunerada s pela fórmula constante na cláusula 46.ª ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de ... com todo o interesse a formação e aperfeiçoamento dos que ingressem nas ... remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
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Regulamento n.º 495-A/2020
... ável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência ... num curso técnico superior profissional, numa licenciatura, num mestrado integrado ou num ... do exercício de qualquer atividade remunerada, compatível com o regime de dedicação ...