formação profissional remunerada
2329 resultados para formação profissional remunerada
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Aviso n.º 6759/2020
... ção entre a vida pessoal e a profissional.Assim, o sucesso do Grupo IP, no desenvolvimento ... , designadamente através de ações de formação promovidas no âmbito do Grupo IP;Observar ... atividade profissional externa, remunerada ou não, que interfira com as suas atribuições ...
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Portaria n.º 2/2017
... no período normal de trabalho, remunerada ou não, e obtém os seus rendimentos ... que não decorram de atividade profissional.Artigo 5.º[ ... ]1 - [ ... ]:a) [ ... ];b) [ ... ];c) ... ícola;c) Nível de qualificação e formação agrícola do candidato;d) Forma e regime de ...
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Regulamento n.º 510/2021
... técnicos superiores profissionais, de formação pós-graduada e outros nos termos da lei; b) A ... profissional nos termos da lei para prosseguimento de estudos ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo profissão ...
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Regulamento n.º 611/2021
... que frequentam qualquer tipo de formação do IPS. Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente ... desempenho, sob orientação de um profissional de saúde devidamente qualificado, e de um ... onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem; b) ...
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Aviso n.º 18972/2018
... e na perspetiva do futuro profissional, facilitando-lhes a tomada de decisão nas ... çam nenhuma ocupação profissional remunerada.Artigo 7.ºDuração dos projetos1 - Os projetos ... os seguintes critérios:a) Área de formação;b) Experiência curricular;c) Adequação do ...
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Regulamento n.º 242/2021
... ao nível financeiro e ao nível da formação humana e profissional, com expectativas de ... qualquer atividade profissional remunerada.Artigo 6.ºÁreas de atividade1 - A Bolsa de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2023
... O estatuto profissional dos trabalhadores da Polícia Judiciária (PJ) e ... remunerada ou não, salvo o exercício de atividade docente ... 2 — A formação inicial, contínua e especializada dos ...
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Regulamento n.º 331/2023
... bem-estar, realização profissional e pessoal, contributo positivo para a economia ... q) Vale formação — É um financiamento direto que visa reforçar ... qualquer atividade profissional remunerada, independentemente ... do título ou ...
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Acórdão nº 2615/18.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020
... por acidente de trabalho e doença profissional, em vigor há data da emissão da apólice ... incapaz de exercer qualquer actividade remunerada e, simultaneamente, na obrigação de recorrer à ... contratuais em causa, pelo processo de formação do contrato singular celebrado, pelo teor deste e ...
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Regulamento n.º 522/2020
... num curso técnico superior profissional, numa licenciatura, mestrado integrado ou num trado, visando o início da sua formação científica através da integração em projetos ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Acórdão nº 083/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2023
... pela Recorrida a título de bolsa de formação", enquanto auditor de justiça, durante todo o per\xC3" ... ão com o exercício da atividade profissional. Trata-se de uma atividade remunerada pela ...
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Despacho n.º 2830/2018
... tecnológico, assim como ações de formação avançada e qualificação de recursos humanos em ... comprovativo da situação profissional, com indicação da natureza do vínculo, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, desde que tal facto não estivesse inicialmente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 129/2014 . Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
... h) Promover e participar na formação em consórcios de investigação e de ... ão no conselho de orientação não é remunerada ... APROVA A ORGÂNICA DO LABORATÓRIO NACIONAL ... ção do trabalho, formação profissional, higiene e segurança no trabalho e ação ...
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Aviso n.º 12995/2023
... qualidade e bem-estar, realização profissional e pessoal, contributo positivo para a economia ... q) Vale formação — É um financiamento direto que visa reforçar ... qualquer atividade profissional remunerada, independentemente ... do título ou ...
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Em vigor
Lei n.º 6/2018 . Estatuto do mediador de recuperação de empresas
... Artigo 8.º Formação em mediação de recuperação de empresas ... uma licenciatura e experiência profissional adequada ao exercício da atividade; ... b) ... exercício de qualquer outra atividade remunerada e sobre a inexistência de qualquer das ...
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Despacho n.º 10694/2017
... ão da instituição, nomeadamente, a formação especializada para os setores da saúde, ... ção, reciclagem e de reconversão profissional; o estabelecimento dos acordos necessários e ... no presente regulamento será remunerada por rubrica específica diferente do vencimento ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... do e auxiliando ações de formação e de aperfeiçoamento profissional. Cláusula ... exercer qualquer outra atividade remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
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Despacho n.º 10353/2022
... atividades de formação, de consultoria, de docência e ou de prestação ... acidentes de trabalho e de doença profissional aplicáveis ... ao regime jurídico-laboral que ... atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Despacho n.º 10435/2020
... o exercício de atividades de formação, de consultoria, de docência e ou de prestação ... acidentes de trabalho e de doença profissional aplicáveis ao regime jurídico-laboral que em ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Despacho n.º 6524/2020
... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... formação avançada em associação com atividades de I&D, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Acórdão nº 02682/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
... com outra atividade normalmente remunerada durante o período em que são obrigados a manter ... apoio não pode ter outra atividade profissional em simultâneo com a criada no âmbito do projeto ... durante a frequência de curso de formação profissional com atribuição de compensação ...
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Regulamento n.º 647/2020
... formação avançada em associação com atividades de I&D, ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Aviso n.º 5629/2020
... formação avançada em associação com atividades de I&D, ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de ... promovendo e auxiliando ações de formação e de aperfeiçoamento profissional ... remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
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Despacho n.º 1322/2021
... atividades ou funções de natureza profissional, públicas ou privadas, exercidas com caráter ... devem adotar uma política de formação que contribua para a valorização profissional ... ínea b) do n.º anterior não pode ser remunerada.4 - A violação do disposto no presente artigo ...