formação profissional remunerada
2335 resultados para formação profissional remunerada
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... , nos quadros competitivos amador e profissional. Tal condicionamento refletiu-se nos níveis ... , da promoção desportiva, da formação dos recursos humanos no desporto, do desporto de ... profissão exclusiva ou principal e remunerada; e) «Atleta utilizado» o atleta que seja ...
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Acórdão nº 2387/08.8TBFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2014
I- O administrador tem o ónus de alegar e provar a destituição, os danos sofridos e o nexo de causalidade entre aquela e estes, não constituindo alegação dos danos a mera alegação das remunerações que auferiria se não tivesse sido destituído do conselho de administração (artigo 403.º/5 do Código das Sociedades Comerciais). II- No caso de a ação ser proposta logo após a destituição do...
... de exercer outra atividade remunerada de idêntico nível económico, social e ... êntico nível económico, social e profissional. Ora, como atrás se pôs em evidência, foi ... o cargo de administradora da ré tem formação de secretária de administração ... 25. Foi ... -
Regulamento n.º 263/2022
... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura ... da formação avançada em associação com atividades de I&I, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da ... inscrição em qualquer ciclo de ...
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Acórdão nº 203/12.5TTGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O âmbito de aplicação das convenções coletivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o setor económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas. II - O tratamento que o legislador...
... deveria ter sido remunerada, a partir de 01/09/07, pelos índices salariais ... 2. O ensino profissional, fazendo parte integrante da educação escolar, ... é uma escola profissional que confere formação de nível 4, designada, até 2010, nível 3, ... -
Regulamento n.º 643/2018
... , distinguindo quem luta por uma formação profissional mais satisfatória, apesar das ... estudante sem profissão efetiva remunerada; g) Não possuir, por si ou através do agregado ...
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Regulamento n.º 889/2020
... o exercício de atividades de formação, de consultoria científica, de docência e ou de ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ... , palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras atividades ...
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Regulamento n.º 906/2023
... A educação e formação dos jovens do concelho de Tábua são fatores ... ii) Diploma de técnico/a superior profissional ou de um grau académico, caso se encontre ... inteiro não exercendo profissão remunerada ... 2 — Podem ainda candidatar-se à bolsa de ...
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Regulamento n.º 425/2018
... de saúde; c) Rede educativa e de formação profissional; d) Ordenamento do território, ... remunerada ou não, a edição e venda de publicações e ...
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Regulamento n.º 153/2019
... ízo, se for caso disso, do sigilo profissional; e) Guardar confidencialidade sobre toda a ... do Algarve; h) Contribuir para a formação científica, técnica, cultural e pedagógica dos ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Regulamento n.º 961/2020
... ável às bolsas de investigação e de formação atribuídas pela Universidade da Madeira (UMa), ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Decreto-Lei n.º 146/2014
... ser remunerada autonomamente ... Foi ouvida a Associação ... ível com a função a desempenhar e formação ... adequada, cujos termos procedimentais são ... -lei, ficam obrigadas a sigilo profissional, ... mesmo após o termo das suas funções, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 146/2014 . Estabelece as condições em que as empresas privadas concessionárias de estacionamento sujeito ao pagamento de taxa em vias sob jurisdição municipal podem exercer a atividade de fiscalização do estacionamento nas zonas que lhes estão concessionadas
... empresa concessionária possa ser remunerada autonomamente ... Foi ouvida a Associação ... formação adequada, cujos termos procedimentais são ... lei, ficam obrigadas a sigilo profissional, mesmo após o termo das suas funções, de ...
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Regulamento n.º 834/2020
... que gozem de isenção de horário, remunerada ou não, ou que gozem de qualquer suplemento ... , nomeadamente no que se refere a formação e promoção ou carreira profissionais, limites ... de acidente de trabalho ou doença profissional. 9 - O INIAV fica obrigado a respeitar a ...
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Acórdão nº 13106/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
I - Se o exercício, a título parcial e não permanente, da segunda atividade (de formação profissional), em violação do acordado à luz do artigo 34º, nºs 3 e 4, do Decreto-Lei nº 220/2006 e da Portaria nº 985/2009, foi motivado pela necessidade de a autora, ex-desempregada, se manter a si própria, ao seu agregado familiar e à empresa criada ao abrigo do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à...
... com outra atividade normalmente remunerada, para os efeitos previstos no art. 34° do Dec ... , e de o exercício de tal atividade de formação profissional ter sido motivada pelas necessidades ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... da atividade desportiva não profissional, da promoção desportiva, da formação dos ... profissão exclusiva ou principal e remunerada; f) «Atleta utilizado» o atleta que seja ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... da atividade desportiva náo profissional, da promoçáo desportiva, da formaçáo dos ... profissáo exclusiva ou principal e remunerada; ... e) «Atleta utilizado» o atleta que seja ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2013, de 15 de Maio de 2013
... concretamente a gerncia, ainda que no remunerada, ou no impeditivo do recebimento do subs- dio de ... 4- O exerccio de uma actividade profissional e comer- cial normalmente remunerada implica ...
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Decreto-Lei n.º 57/2016
... pós-doutoramento exclusivamente para formação avançada, nos temos do Estatuto do Bolseiro de ... da Comissão sobre Autorregulação Profissional em Ciência da Deutsche Forschungsgemeinschaft, ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Regulamento n.º 511/2021
... com competências e experiência profissional passíveis de responder a necessidades ... CAPÍTULO III Formação do contrato de trabalho SECÇÃO I Recrutamento ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Regulamento n.º 988/2021
... , adotando uma política de formação que contribua para a valorização profissional ... ser remunerada ... 4 — A violação do disposto no presente ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... informal; c ) Não exercer atividade profissional remunerada ou outro tipo de atividade ... , aconselhamento, capacitação e formação que o cuidador deve prosseguir no sentido de ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... c) Não exercer atividade profissional remunerada ou outro tipo de atividade ... , aconselhamento, capacitação e formação que o cuidador deve prosseguir no ... sentido de ...
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Lei n.º 80/2013
... , nível habilitacional ou área de formação ... e área geográfica, quando necessárias ... b) Experiência profissional relevante para os postos de ... trabalho em ... sional privada remunerada, dispensando autorização, sem ... prejuízo do ...
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Despacho n.º 11379/2021
... e da missão da UC nos domínios da formação ... de novos quadros, da investigação ... ática, que reúna experiência profissional e competências necessárias para o efeito ... que será remunerada por referência ao estatuto remuneratório do ...
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Regulamento n.º 832/2022
... já não se encontrem em período de formação. Pretende-se, ... assim, garantir a evolução ... de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à ... atividade a ... atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...