formação profissional remunerada
2335 resultados para formação profissional remunerada
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Regulamento n.º 164/2021
... unidades curriculares e por cursos de formação" pós-graduada na respetiva área de especializaç\xC3" ... competente de uma atividade profissional. 4 - Compete à Comissão Permanente do Conselho ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Acórdão nº 6491/17.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
I- Deve ser fixada indemnização pelo dano patrimonial futuro ainda que o lesado não exerça, à data do acidente, uma atividade profissional remunerada. II- O montante do salário mínimo nacional não é adequado para avaliar o valor patrimonial da redução da capacidade de ganho da autora, que tinha 21 anos e era estudante Universitária à data do acidente e da propositura da ação. III- A indemnizaç
... , com uma IPO de 15%, sem rebate profissional. uma indemnização de € 25.000,00, a título ... qualquer profissão ou atividade remunerada ... ix) - Tal dificuldade é, contudo, atenuada ... , as suas habilitações ou formação, nenhum sendo de excluir, bem como um salário ... -
Acórdão nº 816/21.4T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2022
É razoável exigir a um filho maior, que frequenta um mestrado em horário-pós laboral, que procure um trabalho, ainda que a tempo parcial, que lhe proporcione rendimentos para pagamento das suas despesas.
... tinha de concluir o processo de formação foi conseguido, pois a mesma concluiu a ... qualquer ocupação ou actividade remunerada ... 5) Antes do divórcio, o requerido nunca ... ainda completado a sua formação profissional e estarem reunidos os demais pressupostos do art ... -
Acórdão nº 240/11.7TBVRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2016
I--Compete à Relação (e à 1.ª instância) decidir as questões de conhecimento oficioso, após cumprimento do princípio do contraditório, como são as que se prendem com a existência, num contrato de adesão, de cláusulas abusivas, por forma a restabelecer a igualdade real entre os contraentes. II—Segundo a orientação do Tribunal de Justiça da União Europeia existe um risco, não negligenciável,
... ça, cessou o Autor a sua actividade profissional de pedreiro, profissão que vinha exercendo desde ... remunerada e encontra-se em condições de executar por si ... profissão e qualquer outra que a sua formação profissional e seu nível cultural permitissem ... -
Despacho n.º 1853/2023
... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, ... com pessoas, empresas, grupos de ... natureza financeira, pessoal, profissional, política ou outras, incluindo ... interesses ... 1 — A UMinho deve promover a formação necessária e adequada à comunidade académica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M
... que, fora do âmbito profissional ou formal e não remunerada, cuida de outra ... formação contínua a todos os profissionais envolvidos ...
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Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de ... ) Defender e promover a formação profissional dos jovens, bem como ... se passarem a exercer atividade remunerada abrangida pelo âmbito estatutário do SINTABA ...
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Aviso n.º 16839/2018
... documentos seguintes: a) Currículo profissional"; b) Fotocópia do bilhete de identidade e do cart\xC3" ... anterior; h) Certificado do curso de formação ou de atualização de guarda-noturno; i) Duas ... 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... ça; g) Promover e dinamizar a formação dos trabalhadores nos aspetos profissional, de ... as férias qualquer outra atividade remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
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Acórdão nº 521/15.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
1. A bolsa adicional paga aos médicos internos em regime de vaga preferencial não deve ser considerada como uma prestação relacionada exclusivamente com acções de formação profissional dos trabalhadores e como tal excluída de tributação em IRS, já que o seu propósito é o de incentivar a fidelização do médico interno no serviço ou hospital onde se verificou uma carência de profissionais,...
... , o Tribunal a quo que a bolsa de formação não está excluída de tributação ... 2. ... ço onde se verificou uma carência profissional , e onde vinha exercendo medicina em regime de ... a profissão de Medicina de forma remunerada e recebem formação especializada de cariz ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... édia cujos membros deverão possuir formação específica relevante em gestão em ... saúde e experiência profissional adequada; (iii) o conselho de administração ... 22 de 51 ... remunerada, mediante autorização, por despacho do membro ...
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Despacho n.º 8353/2023
... zação profissional ... 3 — Para efeitos do número anterior, ... ção de funções públicas ser remunerada, e desde que revista ... manifesto interesse ... conferências, palestras, ações de formação de curta duração e outras ... atividades de ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... de programas de investigação, formação e literacia financeiras e no financiamento de ... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 5/2015 . Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
... programas de investigação, formação e literacia financeiras e no financiamento de ... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de ... empresas ou ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... de programas de investigação, formação ... e literacia financeiras e no financiamento de ... técnica, aptidão, experiência profissional e ... formação adequadas ao exercício das ... ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, ... grupos de empresas ou ...
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Lei n.º 105/2015
... Artigo 5.º ... Sigilo profissional ... O guarda-noturno está sujeito a sigilo ... 1 — A atividade de guarda-noturno é remunerada, me- ... diante contrato, pelas contribuições ... h) Certificado do curso de formação ou de atualização ... de guarda-noturno; ... i) ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... em situação de valorização profissional com o perfil identificado. 1 - Prazo de validade ... cuja fase formativa teórica (curso de formação) será realizada no distrito de Lisboa e a fase ... remunerada ou de voluntariado (substituída pela Diretiva ...
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Acórdão nº 7154/19.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2021
1. O funcionamento das regras constantes dos artigos 374º,1 e 376º,1 CC, no sentido de se considerar que o documento particular cuja autoria seja reconhecida nos termos dos artigos antecedentes faz prova plena quanto às declarações atribuídas ao seu autor, sofre um desvio quando estamos perante um contrato de adesão. 2. Num contrato de adesão os particulares são apenas livres de aderir ao...
... para exercer qualquer actividade profissional remunerada e consequente atribuição de pensão ... indispensável e essencial para a formação da vontade do segurador, designadamente, para ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A
... essa instalação e ainda as ajudas à formação profissional e à assistência técnica. No ... ómica quando exerça uma atividade remunerada, receba qualquer pensão da segurança social, ...
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Despacho n.º 8365/2020
... não conducentes a graus, ações de formação, publicações de divulgação do conhecimento, ... em que o docente mantém atividade remunerada na Academia Militar; b) Funções que, ao abrigo ... integrante do seu desenvolvimento profissional. 2 - O docente tem direito a que lhe sejam ...
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Acórdão nº 02223/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... jurídica destes enquanto período de formação especializada e «tendo na sua base necessidades ... à obtenção de uma habilitação profissional, promovida pela Administração da Saúde, têm ... a função de especialista deve ser remunerada como tal. Todavia, do estrito ponto de vista da ...
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Acórdão nº 01331/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2018
I - Afigura-se duvidoso, apesar da designação que o legislador lhe atribuiu, que a bolsa adicional paga aos médicos internos em regime de vaga preferencial deva ser considerada como uma prestação relacionada exclusivamente com acções de formação profissional dos trabalhadores, pois sendo embora verdade a conexão desta com a formação especializada dos médicos que a recebem, o seu propósito...
... verbal da expressão “bolsa de formação” na conformidade e na medida do sentido lógico ... durante o período de formação profissional obrigatória, a que corresponde o internato ... a profissão de Medicina de forma remunerada e recebem formação especializada de cariz ... -
Regulamento n.º 868/2020
... formação; A alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º do anexo ... : nível 5 - Curso Técnico Superior Profissional; nível 6 - Licenciatura; nível 7 - Mestrado ... , não podendo exercer outra atividade remunerada; d) Não possuir habilitação equivalente ...
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Portaria n.º 373/2019
... pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., adiante designado por IEFP, ... e onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem. 3 - ...
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Regulamento n.º 917/2023
... agregado familiar, necessárias à formação escolar, bem como todas as despesas com ... a ... Instituto de Emprego e Formação Profissional, no caso de o/a ... candidato/a, ou algum dos ... o exercício de atividade profissional remunerada e que implique despesas avul- ... tadas de saúde ...