explosivos regulamento
1690 resultados para explosivos regulamento
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Regulamento n.º 1124/2022
... proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos; ... e) A entidade utilizadora é a única responsável por quaisquer danos ou atos indignos praticados ... pelos passageiros nos locais de paragem ...
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Regulamento n.º 70/2018
... qualquer tipo de material suscetível de danificar a viatura, sendo absolutamente proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos;e) A entidade utilizadora é a única responsável por quaisquer danos ou atos indignos praticados pelos passageiros nos locais de paragem da ...
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Despacho n.º 8286/2019
Despacho n.º 8286/2019 Sumário: Aprova o Regulamento de Circulação Automóvel e Estacionamento nos Campi da Universidade do ... parques de estacionamento cobertos substâncias ou materiais explosivos, instrumentos ou utensílios combustíveis, inflamáveis, tóxicos, ou ...
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Regulamento n.º 537/2020
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 13670/2021
Aviso n.º 13670/2021 Sumário: Regulamento" Municipal de Comércio a Retalho não Sedentário de Montemor-o-Novo. Hort\xC3" ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos e detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com ...
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Regulamento n.º 1013/2016
... tipo de material suscetível de danificar o interior da viatura, sendo absolutamente proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos.Artigo 10.ºDisposições diversas1 - Os utentes devem acatar as indicações dos motoristas das viaturas em tudo o que se relacione com ...
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Regulamento n.º 697/2022
... autocarro, sendo expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos; ... c) Não poderão ser transportados animais; ... d) É proibido fumar, tomar refeições ou pernoitar dentro do autocarro; ... e) É proibido ...
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Legislação comunitária publicada no 4.° trimestre de 2011
Alimentação humana
... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento de Execução (UE) n.° 1142/2011 da Comissão , de 10 de Novembro de ... ça da aviação no que se refere aos sistemas de detecção de explosivos Texto relevante para efeitos do EEE JO L 281 de 28.10.2011, p. 12-13 ... -
Regulamento (extrato) n.º 671/2023
... além de não poderem conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos susce- ... tíveis de provocar danos, deverão ser acomodadas nas bagageiras ... 6 — Não é permitido fumar, beber e ...
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Regulamento n.º 979/2020
... ído.2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, o arrendatário fica impedido de:a) Armazenar ou guardar combustível ou produtos explosivos;b) Alterar a tranquilidade do prédio ou prédios vizinhos com ruídos ou factos que perturbem os demais utentes;c) Sacudir tapetes ou roupas, ...
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Acórdão nº 2121/11.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2013
I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os autos que implicou trabalhos de escavação, remoção de inertes, a utilização de máquinas retroescavadoras, máquinas escavadoras giratórias, martelos pneumáticos, compressores, camiões, gruas e até o recurso a explosivos, terá de considerar-se, “pela natureza dos meios utilizados”, como o exercício de actividade perigosa,...
... ano de 2006 e início de 2007, passaram a ser utilizados fortes explosivos na obra da 1ª Ré, para desmonte das enormes formações rochosas ... recolha de resíduos, por imposição do artigo 6º, I-a), do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do ... -
Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho de 2007
... substâncias perigosas, com as alteraçóes introduzidas pelo Regulamento (CE) ... n.o 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... mencionadas no anexo I, nomeadamente as referentes a produtos explosivos" ... Artigo 37.o ... Regime transitório ... 1 - As notificaçóes, as pol\xC3" ...
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Regulamento n.º 531/2022
... 5 — As entidades requisitantes são responsáveis pelo controlo das bagagens, não podendo ... estas conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos suscetíveis de provocar ... 6 — Os utentes são obrigados a acatar, de imediato, as instruções do motorista ou de ...
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Regulamento n.º 762/2022
... além de não poderem conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos susce- ... tíveis de provocar danos, deverão ser acomodadas nas bagageiras ... 5 — Os passageiros das viaturas ...
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Regulamento n.º 717/2021
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Acórdão nº 01598/11.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
I – Não se verifica o preenchimento do requisito previsto na alínea a), do nº 1 do artº 120º do CPTA quando as ilegalidades apontadas ao acto suspendendo estão longe de serem evidentes ou palmares, necessitando de indagação e estudo aprofundado, que só na acção principal poderá ser desenvolvido. II – Não se verificam prejuízos de difícil reparação quando a recorrente mais não faz do...
... da PSP que decidiu a “redução da lotação do seu paiol de explosivos (autorização provisória nº 324) de 10.000Kg para 4.120Kg (2060Kg por ... de segurança, que é exigida nos termos do artigo 12º do Regulamento de Segurança, mas essa posse é precária e especifica, só o sendo para ... -
Regulamento n.º 318/2023
... viatura, sendo expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos ... Artigo 7.º ... Responsabilidades ... 1 — Nos termos da lei em vigor a viatura tem seguro de ocupantes ... 2 — Enquanto promotora do ...
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Regulamento n.º 608/2019
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 895/2016
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 8881/2018
... das disposições alteradas e republicação do respetivo Regulamento, e Plantas (Planta de Ordenamento, desdobramento da Planta de Ordenamento ... com Substâncias Perigosas; ii) Estabelecimentos com Produtos Explosivos. CAPÍTULO II Disposições específicas Artigo 7.º Rede rodoviária ...
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Edital n.º 826/2019
Edital n.º 826/2019 Aprovação do Novo Regulamento da Feira Semanal de São Martinho do Campo Marco Paulo Pinto da Cunha, ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 199/2018
... , aprovada em Reunião Camarária de 21/06/2017, sobre o "Regulamento de utilização, funcionamento e segurança do Estádio Municipal "José ... explosivos ou pirotécnicos ou introduzir armas, objetos ou substâncias de qualquer ...
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Regulamento n.º 847/2016
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Acórdão nº 0111269 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
... não estava legalmente obrigado a comunicar a aplicação dos explosivos às autoridades, sendo certo que foram tomadas todas as medidas reputadas ... se não cumpre determinado dever jurídico prescrito em lei ou regulamento, mas ainda quando se não procede com aquela diligência que é um dever ...
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Edital n.º 124/2019
Edital n.º 124/2019 Projeto do Novo Regulamento da Feira Semanal de São Martinho do Campo Marco Paulo Pinto da Cunha, ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...