explosivos regulamento
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Regulamento n.º 3/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... 4. De acordo com o regime jurídico respetivo sobre esta matéria é proibido introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos, em recintos públicos. 5. Não obstante o es tipulado acima, será afixada sinalética nas instalações que, estando em ...
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Regulamento n.º 597/2017
... colocar em perigo, danificar as instalações ou que ponham em causa a integridade pública; e) Introduzir armas, substâncias e engenhos explosivos ou pirotécnicos no interior do recinto de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 8/97, de 12 de abril alterado pela Lei n.º ...
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Regulamento n.º 719/2023
... o interior da viatura ... 4 — É expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos ... 5 — A inobservância do disposto na alínea e) do n.º 1 do presente artigo constitui fundamento ... bastante para a não utilização da ...
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Regulamento n.º 7/2018 de 7 de maio de 2018
... 4. De acordo com o regime jurídico respetivo sobre esta matéria é proibido introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos, em recintos público s. 5. Não obstante o e stipulado acima, será a fixada sinalética nas instalaçõe s que, estando em ...
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Aviso n.º 6970/2018
... sob proposta da Câmara Municipal de Arronches, foi aprovado o Regulamento Municipal do Ninho de Empresas de Arronches (NEA), cujo texto integral ... permitida a utilização ou armazenagem de produtos químicos, explosivos, armas ou outros materiais ou objetos perigosos. O cumprimento deste ...
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Regulamento n.º 346/2024
... de substâncias dopantes ou de estupefacientes; e) A introdução e posse de armas ou objetos contundentes, substâncias e agentes explosivos e pirotécnicos; f) A prática, ou incitamento à prática de distúrbios de qualquer natureza que promovam a violência, o racismo e a ...
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Regulamento n.º 228/2024
... º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d ) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e ) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f ) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Edital n.º 1059/2016
... artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante, em anexo ao presente Edital, foi ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 773/2017
Edital n.º 773/2017 Alteração ao Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do ... via pública; e) Armazenar ou guardar combustível ou produtos explosivos; f) Alterar a tranquilidade do prédio ou prédios vizinhos com ruídos ou ...
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Aviso n.º 4419/2019
Aviso n.º 4419/2019 Consulta pública de Projeto de Regulamento de Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior residentes no ... ; b) Fumar; c) A introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos; d) O consumo de alimentos e/ou bebidas; e) Fazer-se ...
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Aviso n.º 9041/2019
Aviso n.º 9041/2019 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Praia da Vitória ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 617/2017
... sítio institucional na internet do Município, foi aprovado o Regulamento Municipal da Feira da Ladra de Grândola, nos termos constantes do anexo ... ; f) Armas, munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos e detonantes; g) Materiais de construção civil; h) Materiais de ...
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Edital n.º 875/2019
Edital n.º 875/2019 Sumário: Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de ... de julho é proibido introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos, em recintos públicos. 4 - A utilização dos espaços ...
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Regulamento n.º 1057/2023
... 5,58 ... E — Embarcações que transportem materiais explosivos, inflamáveis ou poluentes ... E.1 — A tarifa a pagar pelas embarcações está sujeita a um agravamento de 50 % – ... F — Por uma eclusagem ...
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Regulamento n.º 148/2024
... 5,58 E — Embarcações que transportem materiais explosivos, inflamáveis ou poluentes: E.1 — A tarifa a pagar pelas embarcações está sujeita a um agravamento de 50 % ...
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Regulamento n.º 134/2024
... Artigo 84.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos e perigosos 1 — Pode ser autorizada a localização de depósitos e armazéns de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos em prédios ...
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Edital n.º 594/2018
... de agosto, conjugadas com o disposto na Regra 1 alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... (4) Os navios que transportem cargas perigosas tais como explosivos, peróxidos orgânicos ou produtos inflamáveis, deverão manter uma ...
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Edital n.º 916/2019
Edital n.º 916/2019 Sumário: Aprovação do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 809/2019
... exteriores de televisão, rádio ou similares, sem autorização expressa do Município; h) Armazenar ou guardar combustível ou produtos explosivos; i) Sacudir tapetes, ou roupas, despejar águas, lançar lixos, pontas de cigarro ou detritos de qualquer natureza pelas janelas ou em áreas que ...
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Aviso n.º 2512/2017
... o artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Valongo foi ... 40.6 - Na abertura de valas não é permitida a utilização de explosivos a não ser em casos especiais, comprovadamente e sem alternativa técnica ...
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Edital n.º 177/2021
Edital n.º 177/2021 Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento - Almonda Parque, do Município de Torres ... bens, utensílios, materiais ou substâncias inflamáveis, explosivos ou tóxicos, designadamente reservatórios de carburantes, óleos, gases e ...
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Edital n.º 273/2019
Edital n.º 273/2019 Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de ... de julho é proibido introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos, em recintos públicos. 4 - A utilização dos espaços ...
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Regulamento n.º 880/2023
... 5,30 ... E — Embarcações que transportem materiais explosivos, inflamáveis ou poluentes: ... E.1 — A tarifa a pagar pelas embarcações está sujeita a um agravamento de 50 % ...
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Aviso n.º 7146/2018
... Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 9869/2018
Aviso n.º 9869/2018 Regulamento de Feiras, Mercados e Venda ambulante do Município de Mondim de Basto ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...