explosivos regulamento
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Regulamento n.º 887/2020
... é permitido: a) A introdução, venda e consumo de bebidas alcoólicas ou estupefacientes; b) Fumar; c) A introdução de armas, agentes explosivos e pirotécnicos; d) Fazer-se acompanhar por quaisquer animais à exceção de cães de guia acompanhantes de deficientes invisuais, de acordo com o ...
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Regulamento n.º 1025/2020
... natureza;b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas;c) Combustíveis de qualquer tipo;d) Munições, pólvora e quaisquer materiais explosivos" e detonantes;e) Materiais de construção civil;f) Animais vivos ou mortos,g) Quaisquer outros artigos, quando novos.Artigo 5.ºOcupação1 - A ocupa\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... ção de quaisquer substâncias tóxicas ou poluentes, ou de explosivos que possam causar danos ou perturbar as espécies em presença, ... interesse para o Parque Marinho dos Açores; d) Aprovar o seu regulamento ...
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Aviso (extrato) n.º 1397/2023
... Aviso (extrato) n.º 1397/2023 ... Sumário: Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponte de Lima ... Alteração ao ... Artigo 31.º ... Produtos explosivos ...
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Despacho n.º 6068/2017
Despacho n.º 6068/2017O Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro, ... possam ser utilizadas indevidamente para o fabrico ilícito de explosivos, a fim de limitar o acesso do público a tais substâncias e de assegurar ...
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Regulamento n.º 68/2019
... -se de forma a pôr em causa a segurança do veículo e dos próprios passageiros.e) Não transportar bagagens ou itens inflamáveis, explosivos, ou quaisquer outros objetos suscetíveis de causar danos nos veículos cedidos;f) Não transportar bagagem cujas características, dimensões ou ...
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Regulamento n.º 187/2021
... , raticidas e similares; b) Combustíveis líquidos e gasosos; c) Materiais de construção; d) Armas, munições, pólvoras e outros explosivos ou detonantes; e) Veículos com ou sem motor, reboques, caravanas e acessórios; f) Eletrodomésticos (máquinas de lavar, frigoríficos, fogões, ...
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Regulamento n.º 549/2016
... a métodos especiais (fio diamantado, discos de corte, jato térmico e roçadouras) 9.1.20 - Desmonte com recurso à utilização de explosivos 9.1.21 - Desmonte subaquático com recurso à utilização de explosivos e com meios mecânicos 9.1.22 - Movimento de terras (caracterização, ...
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Regulamento n.º 110/2018
... as características descritas no artigo 12.º, n.º 1, alínea c), do RAE; iv) Armas, munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; v) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de álcool desnaturado; vi) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 571/2021
... incêndio ou explosão.m) Não guardar nas áreas de estacionamento quaisquer bens, utensílios, materiais ou substâncias inflamáveis, explosivos" ou tóxicos, designadamente, reservatórios de carburantes, óleos, gases e materiais voláteis.Artigo 9.ºTipo de Contrato1 - O estacionamento de ve\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... da Decisão n.º 2006/61/CE, de 2 de Dezembro de 2005, e do Regulamento (CE) n.º 166/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... no anexo IV , nomeadamente as referentes a produtos explosivos ... Artigo 133.º Intercâmbio de informação e cooperação Compete à ...
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Regulamento n.º 514/2018
... = 4,25(euro) TSA = 0.50 x 5,54(euro) + 4,25(euro) = 7,00(euro) c) Termo de Idoneidade e Levantamento de Explosivos Tempo de execução 1 hora Gastos com papel, material de escritório, desgaste de equipamento, contrato de manutenção da fotocopiadora, etc. = ...
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Regulamento n.º 582/2020
... natureza;b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas;c) Combustíveis de qualquer tipo;d) Munições, pólvora e quaisquer materiais explosivos e detonantes;e) Materiais de construção civil;f) Animais vivos ou mortos,g) Quaisquer outros artigos, quando novos.Artigo 3.ºLocal1 - A Feira ...
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Regulamento n.º 259/2019
... suscetíveis de causar danos ou danificar o interior dos mesmos, sendo expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis e/ou explosivos;6 - É expressamente proibido fumar, comer e beber (exceto água) no interior das viaturas.7 - É proibido transportar animais no interior das ...
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Regulamento n.º 315/2018
... suas características ou utilização indevida possam fazer perigar a integridade física de terceiros, bem como substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos, de acordo com a legislação em vigor;g) O arremesso de quaisquer objetos, ainda que de tal facto não resulte ferimento ou ...
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Aviso n.º 17742/2020
... ção dos artigos 3.º, 4.º, 12.º, 45.º, 46.º e 47.º do Regulamento atualmente em vigor; 2 - Foi acrescentado o Título VII ao Regulamento ... , de instalações agropecuárias, bem como de depósitos de explosivos e de produtos inflamáveis por grosso, devendo quando existentes ser ...
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Decreto-Lei n.º 18/85, de 15 de Janeiro de 1985
... º 18/85 de 15 de Janeiro Pelo presente diploma é aprovado o Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras, que, pela ... trabalhos; c) Localização dos depósitos de combustível, de explosivos e das locomotivas; d) Circuitos de ventilação, com indicação da ...
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Regulamento n.º 77/2017
... Expor e vender produtos ou artigos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, armas, munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; j) Abandonar produtos ou géneros sob pena dos mesmos se considerarem pertença do Município; k) Iniciar a venda antes da hora ou ...
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Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... em vigor, com excepção das seguintes disposições do Regulamento: Os números 2 e 3 do artigo 29.°, por contrariarem o disposto no ... 7.3 - Produtos explosivos ...
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Regulamento n.º 596/2023
... Atestados idoneidade para renovação de licenças de uso e porte de arma/explosivos — 5,00€ ... Certificação e autenticação de fotocópias até quatro páginas, inclusive — 15,00€ ... A partir da quinta página, por cada ...
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Regulamento n.º 841/2020
... explosivos Prospeção geofísica e sondagens Cartografia geológica Geologia de Engenharia Obras de terra Desenho gráfico Matérias-primas minerais e ...
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Regulamento n.º 564/2022
... proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos; ... e) A entidade utilizadora é a única responsável por quaisquer danos ou atos indignos praticados ... pelos passageiros nos locais de paragem ...
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Regulamento n.º 577/2016
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 631/2019
... suscetíveis de danificar o interior ou exterior dos autocarros, sendo expressamente proibido o transporte de materiais inflamáveis e/ou explosivos.2 - O itinerário não pode ser alterado no decorrer do serviço, salvo por motivos de força maior.3 - No interior dos autocarros são proibidas ...
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Regulamento n.º 865/2020
... ; f) Por razões de segurança é proibido: i) Introduzir e/ou guardar nos parques de estacionamento cobertos substâncias ou materiais explosivos, instrumentos ou utensílios combustíveis, inflamáveis, tóxicos, ou suscetíveis de causarem risco de incêndio ou explosão; ii) Fazer fogo; iii) ...