explosivos regulamento
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Aviso n.º 15385/2019
Aviso n.º 15385/2019Sumário: Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Almeirim.Regulamento ... ;e) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes;f) Moedas e notas de Banco, com exceção das que, por ...
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Regulamento n.º 312/2019
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 3778/2021
Aviso n.º 3778/2021 Sumário: Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho da ... de tabaco; c) A introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos; d) O acesso a animais, excetuando-se o previsto no ...
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Regulamento n.º 313/2019
... /2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Venda de Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Venda de combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Venda ou troca de moedas e notas de ...
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Regulamento n.º 474/2018
... 2 - É proibido o uso de tabaco nos recintos desportivos fechados. 3 - É proibido introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos nos recintos desportivos. 4 - É proibido recolher imagens, designadamente fotografar ou filmar, exceto em festivais, provas ...
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Regulamento n.º 236/2024
... , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d ) Venda de Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e ) Venda de combustíveis líquidos, sólidos ou gasoso, com exceção do álcool desnaturado; f ) Venda ou troca de moedas de banco, ...
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Edital n.º 277/2017
... da câmara municipal de 9 de janeiro de 2017, foi aprovado o Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 43/2019
... Municipal na sua reunião de 29 de novembro de 2018, aprovou o Regulamento Municipal da Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas Não ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 5960/2017
... ão realizada no dia 16 de março de 2017, deliberou aprovar o "Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Município de ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 661/2018
... de 2018, deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao Regulamento do regime de acesso, atribuição e gestão do parque habitacional, sob ... ou guardar na habitação ou espaços comuns, produtos explosivos ou materiais inflamáveis ou armamento não autorizado. 2 - Os litígios ...
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Aviso n.º 1912/2019
Aviso n.º 1912/2019 Aprovação da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde Manuel de Oliveira Lopes, ... Vigia; f) Atividades Perigosas - Estabelecimento com produtos explosivos. TÍTULO III Sistemas de Proteção de Valores e Recursos CAPÍTULO I ...
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Regulamento n.º 72/2019
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 10569/2019
Aviso n.º 10569/2019Projeto de Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de AlmeirimNota ... ;e) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes;f) Moedas e notas de Banco, com exceção das que, por ...
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Acórdão nº 01476/06.8BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Julho de 2007
I. A manifesta ilegalidade da pretensão formulada, de forma a justificar a rejeição liminar do requerimento do interessado [artigo 116º nº2 alínea d) do CPTA], exige que surja como evidente a existência de circunstâncias que obstem ao conhecimento do mérito da causa no processo principal; II. O acto confirmativo exige identidade de resolução dada a um caso concreto entre os mesmos sujeitos,...
... º16.361, de 27.07.2006, do Director do Departamento de Armas e Explosivos], na parte em que é desfavorável ao requerente, “é meramente ... seguir os seus trâmites nos termos do artigo 14º do mesmo Regulamento [refere-se ao DL nº376/84 de 30.11]; Até ao momento não foi recebido o ... -
Portaria n.º 344/2016
... Artigo 1.º ... É aprovado o Regulamento de Gestão do Fundo ... Azul, em anexo à presente portaria, dela fazendo ... de armas, munições e produtos explosivos", o «Sistema de ... Gestão de Transporte deArmas, Munições e Explosivos\xC2" ...
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Edital n.º 185/2019
... outubro, conjugadas com o disposto na Regra 1, alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... Goods Code - IMDG), isto é, cuja carga integre materiais explosivos e Gás Natural Liquefeito (LNG), a notificação de chegada deverá ...
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Edital n.º 185/2019
... outubro, conjugadas com o disposto na Regra 1, alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... Goods Code - IMDG), isto é, cuja carga integre materiais explosivos e Gás Natural Liquefeito (LNG), a notificação de chegada deverá ...
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Edital n.º 533/2016
Edital n.º 533/2016 Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais ... desportivas; c) Introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos/pirotécnicos nas instalações; d) Agressão ou tentativa de agressão, ...
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Portaria n.º 422-A/2021
Portaria n.º 422-A/2021 Sumário: Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança ... de Segurança Pessoal, preta para o Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo e vermelha para o Grupo Operacional Cinotécnico ...
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Aviso n.º 8047/2016
Aviso n.º 8047/2016 Aprovação da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde António Fernando Nogueira ... Vigia; f) Atividades Perigosas - Estabelecimento com produtos explosivos. TÍTULO III Sistemas de Proteção de Valores e Recursos CAPÍTULO I ...
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Aviso n.º 5203/2021
Aviso n.º 5203/2021 Sumário: Transposição para o regulamento do PDM das normas do Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre ... ; c) Áreas de Proteção a Depósitos ou Fábricas de Produtos Explosivos; d) Estabelecimentos Industriais. 8 - Defesa Nacional e Segurança ...
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Aviso n.º 15296/2016
... - Outras Condicionantes (folhas 2.5A e 2.5B); 4 - Regulamento integrando a correção das alíneas h) do n.º 2 do artigo 5.º, alínea ... com substâncias perigosas; ii) Estabelecimentos com produtos explosivos. CAPÍTULO II Disposições específicas Artigo 7.º Rede rodoviária ...
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Regulamento n.º 450/2023
... 5.1 Matérias-primas principais ... 5.2 Origem das matérias-primas ... 5.3 Utilização de materiais tóxicos / explosivos ou radioativos ... F – Características dos resíduos de produção ...
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Aviso n.º 8467/2016
... os artigos 13.º, 35.º, 40.º, 43.º, 46.º, 49.º e 52.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mealhada: «CAPÍTULO IV [ ... ] Secção I ... ; l) Instalações destinadas ao fabrico/armazenagem de produtos explosivos, apenas em estabelecimentos de fabrico/armazenagem de produtos explosivos, ...
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Edital n.º 562/2018
... ção do presente edital no Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário para ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...