explosivos regulamento
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Regulamento n.º 948/2021
... Município ou de qualquer outra entidade competente e sempre nos locais apropriados para o efeito; m) Foguear, usar fogo-de-artifício e explosivos; n) Pescar, exceto nos locais previstos para o efeito; o) Acampar, exceto se existirem locais próprios para o efeito; p) O comercio, prestação de ...
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Regulamento n.º 920/2020
... pessoa na área de treinos, competição, balneários ou outra de acesso reservado; l) Introduzir ou utilizar substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos ou objetos que produzam efeitos similares; m) Adotar quaisquer práticas, comportamentos ou atitudes que atentem contra a dignidade ...
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Regulamento n.º 456/2019
... entidades requerentes são responsáveis pelo controlo das bagagens, as quais, para além de não poderem conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos suscetíveis de provocar danos, deverão ser acomodadas nas bagageiras. 5 - Os passageiros das viaturas objeto do ...
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Edital n.º 598/2021
... da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2021, bem como o regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes do plano. Para efeitos ... ções de gestão de resíduos e de armazenamento de materiais explosivos; c) A instalação de agropecuárias; d) A instalação de estufas; e) ...
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Edital n.º 99/2023
... Edital n.º 99/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Exercício de Atividades de Comércio a Retalho e por Grosso, ... e de ... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com ...
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Edital n.º 1028/2019
... n.º 1028/2019 Sumário: Consulta pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do ... ; g) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; h) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 726/2019
... , de 28 de agosto, e Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro, e demais legislação em vigor; b) Introduzir armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos em recintos públicos; c) A permanência para além do horário de funcionamento ou tempo estipulado para a utilização; d) A ...
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Aviso n.º 9389/2021
Aviso n.º 9389/2021 Sumário: Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia de Válega ... , para além de não poderem conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos suscetíveis de provocar danos, devem ser ...
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Regulamento n.º 614/2019
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 712/2020
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 9728/2017
... Revisão do Plano Diretor Municipal de Amarante, incluindo o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes. Torna-se ainda ... Atividades Perigosas: a) Estabelecimentos com produtos explosivos; b) Zona de segurança. Artigo 7.º Regime jurídico 1 - As servidões ...
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Regulamento n.º 794/2020
... ; b) Comer ou beber dentro das instalações, exceto nos locais próprios para o efeito; c) A utilização de materiais pirotécnicos ou explosivos, ou de quaisquer outros materiais que produzam efeitos similares; d) A entrada de objetos cortantes, contundentes ou de vidro; e) A utilização de ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... condições de segurança respeitantes às matérias e objectos explosivos, o regime jurídico previsto na referida portaria vigorou sem grandes ... com o que dispõem os actos comunitários acima referidos, o Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias ...
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Despacho n.º 11942/2018
... termos das competências conferidas pelo artigo 9.º do Regulamento" de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de forma\xC3" ... da PSP e podem ser apresentados no Departamento de Armas e Explosivos ou nos Núcleos de Armas e Explosivos dos Comandos da PSP, através de ...
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Despacho n.º 2554/2018
... termos das competências conferidas pelo artigo 9.º do Regulamento" de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de forma\xC3" ... da PSP e podem ser apresentados no Departamento de Armas e Explosivos ou nos Núcleos de Armas e Explosivos dos Comandos da PSP, através de ...
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Aviso n.º 3066/2017
... - Outras Condicionantes (folhas 2.5A e 2.5B); 7 - Regulamento alterações dos artigos 4.º, 6.º, 82.º, 83.º, 89.º, 90.º, 93.º, ... com substâncias perigosas; ii) Estabelecimentos com produtos explosivos. Capítulo II Disposições específicas Artigo 7.º Rede rodoviária ...
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Aviso n.º 5233/2018
Aviso n.º 5233/2018 Alteração e Republicação do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Chaves Nuno Vaz Ribeiro, Presidente da ... Artigo 52.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 - Os depósitos e armazéns de combustíveis e de materiais ...
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Edital n.º 673/2017
Edital n.º 673/2017 Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso Dr. Joaquim Barbosa ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1/2022
... 5 — As entidades requisitantes são responsáveis pelo controlo das bagagens, não podendo estas ... conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos suscetíveis de provocar danos ... 6 — Os utentes são obrigados a acatar, de imediato, as instruções do motorista ...
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Regulamento n.º 136/2021
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Regulamento n.º 1/2022
... 5 — As entidades requisitantes são responsáveis pelo controlo das bagagens, não podendo estas conter materiais inflamáveis, explosivos ou quaisquer outros objetos suscetíveis de provocar danos. 6 — Os utentes são obrigados a acatar, de imediato, as instruções do motorista ou de ...
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Edital n.º 249/2017
... ódigo do Procedimento Administrativo: a) Submeter o Projeto de Regulamento Municipal de Utilização, Funcionamento e Segurança do Estádio ... explosivos ou pirotécnicos ou introduzir armas, objectos ou substâncias de qualquer ...
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Aviso n.º 15385/2019
Aviso n.º 15385/2019Sumário: Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Almeirim.Regulamento ... ;e) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes;f) Moedas e notas de Banco, com exceção das que, por ...
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Regulamento n.º 312/2019
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 3778/2021
Aviso n.º 3778/2021 Sumário: Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho da ... de tabaco; c) A introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos; d) O acesso a animais, excetuando-se o previsto no ...