direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Regulamento n.º 411/2023
... identifica, clarifica e regulamenta os direitos, regras e pro- ... cedimentos aplicáveis ao ... todos/as os/as aluno/as do ensino público do concelho, nas valências ... Artigo 19.º ... Direitos e Deveres" dos/as pais/mães e/ou encarregados/as de educaç\xC3" ...
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Despacho n.º 15051/2016
... ípios que garantam o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. A estratégia de ... RU é assegurada pela Divisão de Apoio ao Aluno dos SASNOVA, através do Gabinete de Alojamento ... X Deveres do residente 1 - Os estudantes residentes devem ...
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Despacho n.º 9448/2016
... os requisitos de elegibilidade, os direitos e os deveres dos estudantes que praticam desporto ... aplicaçãoConsidera-se Estudante Atleta, o aluno matriculado e inscrito numa das unidades ...
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Regulamento n.º 596-B/2021
... : a) Domicílio fiscal do agregado familiar/aluno no concelho de Santana; b) Residência do ... Artigo 19.º Deveres dos bolseiros Os Bolseiros são obrigados ao ... Artigo 20.º Direitos da Câmara Municipal 1 - A Câmara Municipal ...
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Despacho n.º 12884/2023
... interesses e os motivos manifestados pelo aluno; d ) Sempre que houver mais de um candidato a uma ... 1 — Os estagiários manterão todos os direitos inerentes ao estatuto de estudantes da Escola ... o estágio mantêm os direitos e deveres resultantes da legislação laboral aplicável ...
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Despacho n.º 12883/2023
... interesses e os motivos manifestados pelo aluno; d ) Sempre que houver mais de um candidato a uma ... 1 — Os estagiários manterão todos os direitos inerentes ao estatuto de estudantes da Escola ... o estágio mantêm os direitos e deveres resultantes da legislação laboral aplicável ...
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Regulamento n.º 166/2022
... Artigo 27.º ... Deveres dos bolseiros ... Constituem deveres dos ... familiar do aluno ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 819 ... — Os apoios a conceder, bem como demais direitos e obrigações das partes, serão objeto ... de ...
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Regulamento n.º 166/2022
... Artigo 27.º Deveres dos bolseiros Constituem deveres dos bolseiros: a ... ão socioeconómica do agregado familiar do aluno ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... — Os apoios a conceder, bem como demais direitos e obrigações das partes, serão objeto de ...
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Aviso n.º 12715/2020
... ância da Declaração Universal dos Direitos Humanos; a abominação da guerra e dos ... seu titular venha a adquirir o estatuto de aluno interno e regular dum ciclo de estudos; (c) ... ensino/aprendizagem cumpram com os seus deveres e usufruam dos seus direitos, de forma justa e ...
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Portaria n.º 243-B/2012
... 7 — Caso o aluno não compareça à prestação da PEA, ... não ... ção dos responsáveis, bem como os direitos ... e deveres dos intervenientes, da escola e, se ...
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Aviso n.º 20274/2022
... pela autarquia, um Professor e um Aluno ... N.º 205 24 de outubro de 2022 Pág. 627 ... Artigo 12.º ... Direitos dos alunos ... São direitos dos alunos: ... a) ... Artigo 13.º ... Deveres dos alunos ... São deveres dos alunos: ... a) ...
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Regulamento n.º 928/2023
... pelos direitos e liberdades do indivíduo e a garantia de um ... documento de identificação válido do aluno e do ... encarregado de educação; ... b) ... CAPÍTULO III ... Direitos e Deveres dos Residentes ... Artigo 18.º ... Direitos do ...
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Regulamento n.º 205/2023
... estabelece os direitos e deveres dos utentes, bem como a forma de ... tência do aluno propor, em substituição, uma nova inscrição ...
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Regulamento n.º 349/2019
... ano letivo;2 - Na primeira inscrição o aluno pagará uma propina única no valor de 5 (euro);3 ... ou produtos.12.ºDeveres dos alunosSão deveres dos alunos:a) Manter um bom relacionamento com os ... ção.13.ºDireitos dos alunosSão direitos dos alunos:a) Direito a conhecer o regulamento da ...
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Portaria n.º 243-A/2012
... os cursos a fim de proporcionar ao aluno uma formação ... estruturante ao nível da ... ção dos responsáveis, bem como os direitos ... e deveres dos intervenientes da escola e, se ...
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Despacho n.º 7246/2022
... autorização ... SECÇÃO III ... Deveres e Direitos ... Artigo 21.º ... Deveres e ... 1 — A matrícula é o ato pelo qual o aluno ingressa pela primeira vez na Escola e é feita ...
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Edital n.º 820/2021
... 4 - No caso do(a) aluno(a) manifestar um mal-estar esporádico, poderá ... Artigo 35.º Direitos ... Artigo 35.º Direitos e Deveres ...
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Edital n.º 400/2021
... 4 - No caso do(a) aluno(a) manifestar um mal-estar esporádico, poderá ... Artigo 35.º Direitos ... Artigo 35.º Direitos e Deveres ...
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Regulamento n.º 122/2022
... tribunal, bem como despesas do/a próprio/a aluno/a, como despesas de ... propinas ou de saúde em ... Artigo 10.º ... Direitos e Deveres dos/as Bolseiros/as ... 1 — ...
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Regulamento n.º 843/2019
... direitos e deveres dos munícipes seniores;d) Promover o ... determinará a suspensão da frequência do aluno até à regularização do pagamento.4 - Em caso ...
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Regulamento n.º 600/2018
... recurso aos mecanismos de proteção dos direitos de propriedade intelectual;5) Importa proteger a ... ção de qualquer docente, investigador, aluno, bolseiro, não docente ou outro elemento ligado ... ão ou criação, antes do cumprimento dos deveres de informação estabelecidos no artigo anterior, ...
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Regulamento n.º 138/2018
... , for conhecido que, cumulativamente, o aluno recebe mais do que o estabelecido, receberá nos ... , nomeadamente: a) O exercício de direitos de maternidade e paternidade, nos termos da Lei ... Artigo 17.º Deveres dos Bolseiros Constitui dever de todos os ...
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Regulamento n.º 691/2022
... ção e divulgação de serviços e direitos dos participantes; ... d) Desenvolver as ... ção de serviços, recursos, direitos e deveres ... dos mais idosos; ... f) Incentivar o ... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite ... Artigo 43.º ...
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Edital n.º 751/2018
... ção e divulgação de serviços e direitos dos participantes; d) Desenvolver as relações ... ção de serviços, recursos, direitos e deveres dos mais idosos; f) Incentivar o voluntariado ... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite. Artigo 44.º Comparticipação ...
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Regulamento n.º 819/2018
... ção e divulgação de serviços e direitos dos participantes; d) Desenvolver as relações ... ção de serviços, recursos, direitos e deveres dos mais idosos; f) Incentivar o voluntariado ... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite. Artigo 44.º Comparticipação ...