direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Aviso n.º 12045/2021
... cada ano letivo, aquando da inscrição do aluno no serviço de refeição escolar, sem prejuízo ... Direitos da Criança, subscrita na íntegra por Portugal, ... utilização e funcionamento Artigo 14.º Deveres dos Alunos 1 - Os alunos devem cumprir as regras ...
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Despacho n.º 1156/2017
... do(s) dia(s) da semana e horário em que o aluno se encontra disponível para colaborar, assim ... ºDeveres dos estudantes voluntáriosSão deveres dos estudantes voluntários:a) Comparecer com ...
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Aviso n.º 9306/2018
... escolar, incluindo as disciplinas em que o aluno se inscreveu e as que concluiu, no caso dos ... ao candidato.CAPÍTULO IIIDireitos e deveres dos bolseirosArtigo 9.ºDireitosConstituem ...
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Regulamento n.º 1051/2022
... aluno está a frequentar ... tendo, por isso, a ... Artigo 12.º ... Direitos e Deveres dos Bolseiros ... 1 — Constituem ...
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Despacho n.º 10585/2016
... dos seus projetos, para acautelar direitos e deveres de todos os que neles intervêm e para ... Minho.2 - O valor da propina a pagar pelo aluno em regime parcial ou pelo estudante a quem falte ...
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Despacho n.º 2430/2021
... , destinada a avaliar as qualidades do aluno e a sua vocação para a área que pretende ... Artigo 10.º Direitos e obrigações dos mestrandos 1 - São ... de utilização; 5 - Constituem deveres dos estudantes: a) Assumir a responsabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... profissionais, tendo por referência os direitos fundamentais dos cidadãos, a defesa da ... cumprir as determinações vigentes e os deveres inerentes à condição de docente ... do diretor, que secretaria; e l ) Um aluno de cada ano, eleito pelos seus pares. 3 — Podem ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... profissionais, tendo por referência os direitos fundamentais dos ... cidadãos, a defesa da ... cumprir as determinações vigentes e os deveres inerentes à condição de docente ... l) Um aluno de cada ano, eleito pelos seus pares ... 3 — ...
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Aviso n.º 5329/2020
... Regulamento, estabelecendo-se também os direitos e deveres dos utentes das Piscinas Municipais bem ... horário, desde que existam vagas e que o aluno pertença ao mesmo nível de aprendizagem da ...
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Edital n.º 834/2022
... direitos e deveres ... dos(as) mais idosos(as); ... N.º ... 3 — Concordância do aluno com os princípios, os valores e as normas da ...
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Aviso n.º 18303/2020
... , no qual venha escrito expressamente que o aluno obteve aproveitamento escolar, não sendo ... Bolsas de Estudo O não cumprimento dos deveres constantes do artigo 22.º do presente ... CAPÍTULO IV Direitos e Deveres dos bolseiros Artigo 21.º Direitos ...
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Regulamento n.º 918/2016
... ásico do concelho de Vizela, bem como os direitos e deveres dos seus intervenientes, doravante ... 5 - Sempre que se verifique a retenção do aluno, mantém-se o direito a conservar na sua posse os ...
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Despacho n.º 2122/2022
... e ativa, no respeito pela ética e pelos direitos humanos; ... c) Estimular a atividade cultural e ... Artigo 17.º ... 1 — São deveres de todos os docentes: ... a) Submeter, ... -se aprovado na unidade curricular o aluno a quem seja atribuída uma classi- ... ficação ...
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Despacho n.º 2122/2022
... e ativa, no respeito pela ética e pelos direitos humanos; c ) Estimular a atividade cultural e o ... Artigo 17.º Deveres 1 — São deveres de todos os docentes: a ) ... -se aprovado na unidade curricular o aluno a quem seja atribuída uma classi- ficação ...
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Despacho n.º 3085/2022
... e ativa, no respeito pela ética e pelos direitos humanos; ... c) Estimular a atividade cultural e ... Artigo 17.º ... 1 — São deveres de todos os docentes: ... a) Submeter, ... -se aprovado na unidade curricular o aluno a quem seja atribuída uma classi- ... ficação ...
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Aviso n.º 8945/2023
... mento de um aluno num escalão de apoio resulta da correspondência ... Artigo 41.º ... Deveres dos encarregados de educação/beneficiários ... — O titular dos dados pode exercer os direitos ...
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Despacho n.º 10593/2017
... , com uma carga horária de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos; b) A elaboração ... Direitos e obrigações dos doutorandos 1 - São ... de utilização; 5 - Constituem deveres dos estudantes: a) Assumir a responsabilidade ...
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Regulamento n.º 267/2020
... , com uma carga horária de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos; b) A elaboração ... Direitos e obrigações dos doutorandos 1 - São ... de utilização; 5 - Constituem deveres dos estudantes: a) Assumir a responsabilidade ...
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Regulamento n.º 96/2019
... Artigo 5.ºDeveres dos AlunosSão deveres dos alunos da Escola de Teatro Tia Micas:1 - ... prévio aos alunos.Artigo 7.ºLições1 - O aluno tem direito a receber uma lição semanal com a ...
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Parecer n.º 31/2016
Parecer n.º 31/2016 Direitos de autor - Acesso a documentos - Avaliação ... às dificuldades identificadas para cada aluno. (8) Estas visam, segundo o disposto no atual ... celebrado como médico do trabalho e os deveres legais relativos ao exercício dessa função ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... Parecer n.º 31/2016 Direitos de autor - Acesso a documentos - Avaliação ... às dificuldades identificadas para cada aluno. (8) Estas visam, segundo o disposto no atual ... celebrado como médico do trabalho e os deveres legais relativos ao exercício dessa função ...
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Regulamento (extrato) n.º 1013/2020
... , ou razões que não sejam imputadas ao/à aluno/as, mediante a avaliação de casos.Artigo ... ºDireitos dos/as bolseiros/asConstituem direitos dos Bolseiros:a) Receber integralmente as ...
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Regulamento n.º 826/2021
... Artigo 7.º Deveres dos espetadores 1 - Os espetadores devem, em ... inscrição anual, da posse de cartão de aluno e das condições contempladas nos artigos ... 3 - Neste regulamento estabelecem-se os direitos e deveres dos utentes da Piscina Praia da ...
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Regulamento n.º 142/2019
... acordo com o estatuto de obrigações e deveres gerais e específicos que rege o funcionamento da ... ção intercalar e final supletiva 1 - O aluno cuja falta às provas de avaliação final se ... e transitórias Artigo 53.º Deveres e direitos dos estudantes e docentes São considerados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
... ção do princípio da universalidade dos direitos implica o desenvolvimento de políticas ativas ... -lhes assumir os direitos e cumprir os deveres e envolver-se autonomamente em atividades ... ao máximo o potencial de cada criança e aluno, transformem os contextos daqueles que se ...