direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
-
Edital n.º 132/2022
... o ) Dar a conhecer os deveres e direitos dos seniores e divulgar possíveis ... as inscrições e entregar os Cartões de Aluno e de Professor, bem como divulgar todos os ...
-
Edital n.º 132/2022
... o) Dar a conhecer os deveres e direitos dos seniores e divulgar possíveis ... as inscrições e entregar os Cartões de Aluno e de Professor, bem como divulgar todos ... os ...
-
Regulamento n.º 1059/2023
... b) Documento de identificação do aluno; ... c) Declaração médica nos casos de ser ... Artigo 15.º ... Direitos dos alunos ... Constituem direitos dos alunos da ... Artigo 16.º ... Deveres dos alunos ... São deveres dos alunos da USPM: ...
-
Regulamento n.º 459/2022
... respetivas regras de funcionamento, e os direitos e deveres ... quer do Município, enquanto ... aluno até regularização das mensalidades, ... após ...
-
Regulamento n.º 453/2018
... respetivas regras de funcionamento, e os direitos e deveres quer do Município, enquanto promotor ... ão na Universidade Sénior de Almodôvar, o aluno pagará um valor único de 10,00(euro) por ano ...
-
Aviso n.º 4800/2018
... respetivas regras de funcionamento, e os direitos e deveres quer do Município, enquanto promotor ... ão na Universidade Sénior de Almodôvar, o aluno pagará um valor único de 10,00(euro) por ano ...
-
Regulamento n.º 25/2017
... Artigo 4.º Deveres gerais dos elementos da comunidade académica ... expressamente proibido: Violações dos direitos de propriedade intelectual e de autor; Acesso ou ... ou trabalho e a imediata reprovação do aluno, assim como o respetivo registo no processo ...
-
Despacho Normativo n.º 3-A/2020
... 9 - Um aluno de qualquer curso pode inscrever-se na 2.ª fase, ... 4 - Constituem direitos dos professores classificadores: a) Serem ... 5 - Constituem deveres dos professores classificadores: a) Manter a ...
-
Aviso n.º 3981/2023
... 1 — Na primeira matrícula, o aluno pagará o valor de 5,00 euros ... 2 — Caso um ... Artigo 12.º ... Deveres dos alunos ... 1 — São deveres dos alunos: ... Artigo 13.º ... Direitos dos alunos ... 1 — São direitos dos alunos: ...
-
Regulamento n.º 417/2020
... os requisitos de elegibilidade e os direitos mínimos correspondentes aos alunos, deixando às ... Atleta do ISPGAYA tem os seguintes deveres:a) Desenvolver a prática desportiva de forma ... ção do Estatuto de Atleta do ISPGAYA, o aluno deve fazer prova de:a) Aproveitamento escolar do ...
-
Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar; j) Pretendam concluir ... 4 - Constituem direitos dos professores classificadores: a) Serem ... 5 - Constituem deveres dos professores classificadores: a) Manter a ...
-
Despacho n.º 2467/2017
... As matérias relativas a Direitos de Autor e Direitos Conexos estão contempladas ... m) Estudante - Aluno que, no contexto de atividades de investigação, ... ) Aceitam que as disposições que impõem deveres aos inventores ou criadores lhes são ...
-
Acórdão nº 00548/11.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2014
1. A expressão “artigos de acusação” está concretizada no artigo 48º/3 do ED, compreendendo os factos estritamente constitutivos da infracção (“factos integrantes da mesma”, em consonância com o nº1 do mesmo artigo 48º em que se prevê a hipótese inversa de os factos constantes dos autos não constituirem infracção disciplinar), assim como as circunstâncias que balizam...
... por uma aversão que tinha à família do aluno, não constituem factos novos, resultando antes, ... comportamentos incorrectos, violando os deveres como aluno ... 5. Era exigida à recorrida que ... dimensão subjectiva, de protecção dos direitos e interesses individuais, do contencioso ... -
Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar; i) Frequentem o 9.º ano de ... 4 - Constituem direitos dos professores classificadores: a) Serem ... 5 - Constituem deveres dos professores classificadores: a) Manter a ...
-
Edital n.º 1163/2019
... , pretende abranger o ano letivo que o aluno está a frequentar tendo, por isso, a duração ... lista final obtida.Artigo 6.ºDireitos e Deveres dos beneficiários1 - Constituem direitos dos ...
-
Regulamento n.º 722/2016
... de vida saudáveis 9.2 - [ ... ] 10 - Direitos e deveres do coordenador 10.1 - São direitos do ... em coerência com as necessidades do aluno e com os objetivos da sua educação e ...
-
Despacho Normativo n.º 3-A/2019
... 8 - Um aluno de qualquer curso pode inscrever-se na 2.ª fase, ... 4 - Constituem direitos dos professores classificadores: a) Serem ... 5 - Constituem deveres dos professores classificadores: a) Manter a ...
-
Despacho n.º 14678/2016
... ípios que garantam o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. A estratégia de ... RU é assegurada pela Divisão de Apoio ao Aluno dos SASNOVA, através do Gabinete de Alojamento ... X Deveres do residente 1 - Os estudantes residentes devem ...
-
Regulamento n.º 160/2019
... direitos e deveres dos(as) mais idosos(as);c) Fortalecer a ... ficha de candidatura.3 - Concordância do aluno com os princípios, os valores e as normas da ...
-
Acórdão nº 00285/14.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
I- Não tendo sido impugnada a matéria de facto, em sede de recurso, não pode este Tribunal Superior alhear-se dos concretos factos provados. II- Louvando-se o ato punitivo sem qualquer restrição em peças procedimentais com fundamentos distintos e incompatíveis, incorre o mesmo em antinomia nos seus pressupostos, o que impossibilita a compreensão dos “fundamentos de facto e de direito”
... , junto aos seus colegas, tendo então o aluno" acabado por se urinar, ou seja, as duas “agress\xC3" ... não vai voltar a infringir os seus deveres funcionais ... XXII- A pena proposta pelo Sr ... nos ocorre perguntar: Terão sido os direitos dos alunos respeitados e salvaguardados, ... -
Regulamento n.º 185/2018
... de Identidade e Cartão de Contribuinte do aluno e do Encarregado de Educação;b) Declaração do ... 14.ºDireitos dos bolseirosConstituem direitos dos bolseiros:a) Ter acesso a uma cópia do ... 15.ºDeveres dos BolseirosConstituem deveres dos bolseiros:a) Comunicar ao Município de ...
-
Regulamento n.º 186/2018
... de Identidade e Cartão de Contribuinte do aluno e do Encarregado de Educação;b) Declaração do ... 14.ºDireitos dos bolseirosConstituem direitos dos bolseiros:a) Ter acesso a uma cópia do ... 15.ºDeveres dos BolseirosConstituem deveres dos bolseiros:a) Comunicar ao Município de ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 134/2018 de 4 de dezembro de 2018
-
Regulamento n.º 123/2023
... Artigo 27.º ... Deveres dos bolseiros ... Constituem deveres dos ... familiar do aluno ... 4 — Aos alunos com Necessidades Educativas ... — Os apoios a conceder, bem como demais direitos e obrigações das partes, serão objeto ... de ...
-
Despacho Normativo n.º 4-B/2023
... direitos e ... deveres consignados nos regulamentos das ... 12 — Um aluno de qualquer curso pode inscrever-se na 2.ª fase ...