direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Regulamento n.º 722/2019
... os resultados finais atingidos pelo aluno. Artigo 6.º Conselho Pedagógico 1 - O Conselho ... Artigo 10.º Deveres do Professor São deveres dos professores da ... Artigo 11.º Direitos do Professor Os professores têm os seguintes ...
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Regulamento n.º 709/2018
... disposto no regulamento de concessão de direitos e benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários ... 1.ºArtigo 4.ºSituações EspeciaisO aluno pertencente a um agregado que não disponha de um ... Artigo 12.ºDeveres1 - Constituem deveres dos requerentes:a) Não prestar falsas ...
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Regulamento n.º 935/2016
... para reforçar o exercício dos seus direitos e deveres de cidadania;c) Promover a qualidade do ... atualizados os processos individuais por aluno, com caráter confidencial;g) Articular com todos ...
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Aviso n.º 9060/2016
... para reforçar o exercício dos seus direitos e deveres de cidadania;c) Promover a qualidade do ... atualizados os processos individuais por aluno, com caráter confidencial;g) Articular com todos ...
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Portaria n.º 102/2020
... Artigo 4.º Processo individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser ... direitos e deveres das partes envolvidas. 5 - A FCT deve ...
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Regulamento n.º 451/2020
... das AEC implica a não permanência do/a aluno/a no espaço escolar, no horário em causa.3 - ... das seguintes regras:a) Cumprimento dos deveres de assiduidade e pontualidade;b) Participar nas ... Agrupamento, garantidos que estejam os direitos de audiência e defesa do visado e sempre ...
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Regulamento n.º 794/2016
... Artigo 2.º Direitos e deveres dos alunos Para além dos direitos ... Artigo 3.º Perda do estatuto de aluno Considera-se que perde o estatuto de aluno do ...
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Despacho n.º 8408/2020
... de unidades curriculares em que um aluno deve obter aprovação para a atribuição de um ... /contingentes especiais, usufruem dos direitos previstos em legislação específica, sem ... CAPÍTULO VII Direitos e Deveres dos Alunos Os deveres e direitos dos alunos são ...
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Lei n.º 116/2019
... de grupo/turma ou o diretor de turma do aluno, o coordenador de estabelecimento, consoante o ... decreto-lei não pode resultar perda de direitos e de apoios a todas as crianças e alunos, ... deveres" que lhes foram conferidos nos termos da Constitui\xC3" ...
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Aviso n.º 2020/2018
... - Entende-se por agregado familiar do/a aluno/a:a) O conjunto de pessoas constituído pelo ... 17.ºDireitos dos/as bolseiros/asSão direitos dos/as bolseiros/as os seguintes:a) Receber ... 18.ºDeveres dos/as bolseiros/asSão deveres dos/as bolseiros/as:a) Prestar todos os ...
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Despacho n.º 9194/2022
... como o conjunto organizado de UC em que um aluno deve ... obter aprovação para a atribuição de ... especiais usufruem dos direitos previstos em legislação específica ... 6 — ... CAPÍTULO VII ... Deveres e Direitos Pedagógicos dos Alunos ... Os deveres ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... ção corresponde, consoante a situação do aluno: a) À escola que estão a frequentar ou onde ... 4 - Constituem direitos dos professores classificadores: a) Serem ... 5 - Constituem deveres dos professores classificadores: a) Manter a ...
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Aviso n.º 13198/2016
... os cidadãos possam exercer os seus direitos, tenham acesso aos recursos, participem ... ção de serviços, recursos, direitos e deveres dos mais idosos;g) Incentivar o voluntariado na e ... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite.Artigo 9.ºComparticipação ...
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Regulamento n.º 943/2023
... Artigo 19.º ... Deveres dos bolseiros ... Os Bolseiros são obrigados ao ... Artigo 20.º ... Direitos da Câmara Municipal ... 3 — A Câmara ... a identificação do titular da conta (do aluno ou do encarregado ... de educação); ... f) ...
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Regulamento n.º 898-A/2020
... ípio consagrado na declaração dos direitos da criança, subscrita na íntegra por Portugal, ... ção na refeição escolar, por dia e por aluno, seguirá a legislação do Ministério da Tutela ... Artigo 15.º Direitos e Deveres dos pais e/ou encarregados de educação 1 - ...
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Aviso n.º 12276/2018
... e termina em julho.10.ºMensalidade1 - O Aluno pagará uma mensalidade de 5,00 (euro) que lhe ... ou produtos.12.ºDeveres dos alunosSão deveres dos alunos:a) Manter um bom relacionamento com os ... da US.13.ºDireitos dos alunosSão direitos dos alunos:a) Direito a conhecer o regulamento da ...
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Regulamento n.º 571/2019
... respetivas regras de funcionamento, e os direitos e deveres quer do Município, enquanto entidade ... ção na Universidade Sénior de Amarante, o aluno pagará o valor do seguro de acidentes pessoal;2 ...
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Regulamento n.º 507/2017
... aluno está a frequentar tendo, por isso, a duração ... Artigo 13.º Direitos e Deveres dos Bolseiros 1 - Constituem direitos ...
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Aviso n.º 15299/2018
... aquando de incumprimento por parte do aluno;d) Analisar, interpretar e decidir todos os casos ... docente;l) Garantir o respeito pelos direitos e deveres dos alunos;m) Cumprir e fazer cumprir o ...
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Regulamento n.º 892/2021
... como Instituição de Acolhimento para cada aluno a Entidade Parceira onde ... este desenvolve a ... Direitos e deveres dos estudantes ... Os estudantes do ...
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Despacho n.º 11519/2022
... como Instituição de Acolhimento para cada aluno a Entidade Parceira onde ... este desenvolve a ... Direitos e deveres dos estudantes ... Os estudantes do ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... 11 — Um aluno de qualquer curso pode inscrever -se na 2.ª ... 4 — Constituem direitos dos professores classificadores: a ) Serem ... deveres dos professores classificadores: a ) Manter a ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... 11 — Um aluno de qualquer curso pode inscrever-se na 2.ª fase ... 4 — Constituem direitos dos professores classificadores: ... a) Serem ... 5 — Constituem deveres dos professores classificadores: ... a) Manter a ...
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Regulamento n.º 825/2022
... o horário para a saída da criança ou aluno/a será acrescido à fatura ... mensal o montante ... Artigo 16.º ... Direitos e deveres dos pais ou encarregados de educação ...
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Portaria n.º 341/2015
... ciclo, o aluno poderá optar por prosseguir os estudos em ... reitos e deveres dos diversos intervenientes, da escola e ... das ... como os direitos e deveres dos diversos intervenientes, da ...