direitos e deveres do aluno
1193 resultados para direitos e deveres do aluno
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Regulamento n.º 822/2021
... meira opção do aluno e não ter sido colocado no polo de Ponta ... b) O incumprimento dos deveres fixados no artigo 16.º; ... c) A prestação de ... CAPÍTULO IV ... Dos Deveres e Direitos dos bolseiros ... Artigo 16.º ... Deveres dos ...
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Regulamento n.º 947/2022
... meira opção do aluno e não ter sido colocado no polo de Ponta ... b) O incumprimento dos deveres fixados no artigo 16.º; ... c) A prestação de ... CAPÍTULO IV ... Dos Deveres e Direitos dos bolseiros ... Artigo 16.º ... Deveres dos ...
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Regulamento n.º 510/2021
... ÃO será enquadrado, para efeitos de direitos, deveres e conteúdo funcional, na categoria de ... aluno, depois de matriculado, a frequência nas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... - dizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os saberes, sejam eles ... , procurando uma harmonização entre direitos, interesses, necessidades e identidades ... com os outros, exercendo direitos e deveres de forma crítica, responsável e solidária e ...
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Edital n.º 1233/2018
... ária cujo montante máximo mensal, por aluno, será de 100,00(euro) (cem euros).3 - A bolsa ... no artigo 10.ºCAPÍTULO IIIDireitos e deveres dos bolseirosArtigo 14.ºDeveres dos bolseiros1 - ...
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Acórdão nº 1020/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
... , foi-lhe disponibilizado no seu perfil de aluno o valor de propina de regime normal devido no ano ... direitos desta Universidade, já que, como se sabe, não ... não só aquilo que eram e são os deveres e ónus que nessa sede sobre os mesmos impendem ...
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Regulamento n.º 947/2020
... para o desenvolvimento pessoal ativo do aluno na sociedade civil e garantindo uma aprendizagem ... tomem conhecimento das suas funções, direitos e deveres e para se proceder à assinatura, por ...
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Regulamento n.º 560/2020
... do ISEC Lisboa, especificando os direitos e deveres dos estudantes abrangidos por aquele ... que deve integrar o processo individual do aluno, nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do presente ...
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Edital n.º 1591/2022
... ção informada, na defesa dos seus direitos e na assunção ... dos seus deveres de cidadão; ... 3 — Cada aluno eleito tem o limite de dois mandatos ...
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Regulamento n.º 606/2021
... as provas de ingresso portuguesas como aluno autoproposto ou realizar, no IPG, provas ... superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado ...
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Aviso n.º 7387/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos - Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores; Lei Geral do ...
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Regulamento n.º 1128/2016
... direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos; ... e volta, entre o local de residência do aluno e a localidade onde estuda, sendo que o ... CAPÍTULO IV Deveres e sanções Artigo 16.º Deveres do bolseiro ...
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Regulamento n.º 319/2017
... 5 - As normas a fixar conterão os direitos e deveres dos utentes, as atribuições do ... efeitos de renovação da inscrição de aluno, que se opera por mero averbamento aposto pela ...
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Edital n.º 19/2022
... ção do serviço aos utilizadores, os direitos e as obrigações da entidade gestora e dos ... de exercício dos respetivos direitos e deveres". Em cumprimento de uma exi- gência do artigo 62.\xC2" ... 6 — Se à hora marcada, o aluno não estiver presente e se o aluno do horário ...
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Aviso n.º 9649/2021
... deverá ser assinalada a rota que serve o aluno no seu percurso casa-escola-casa.Artigo ... Artigo 5.ºDeveres dos participantesSão deveres" dos participantes:a) Cumprir as regras de seguran\xC3" ...
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Aviso n.º 2216/2023
... integrante do plano de curso de um/a aluno/a, ... de duração limitada, e visa proporcionar ... pleno gozo dos direitos que lhe cabem este título ... Programa de ... funcionamento do serviço, assim como os deveres gerais das/os trabalhadoras/es, ... nomeadamente ...
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Aviso n.º 11217/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadoresDireitos e ...
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Aviso n.º 17136/2020
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 12.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadoresDireitos e ...
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Aviso n.º 7323/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores Direitos e ...
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Aviso (extrato) n.º 16825/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres fundamentais dos cidadãos. Direitos e ...
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Aviso (extrato) n.º 9414/2021
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres fundamentais dos cidadãos. Direitos e ...
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Aviso n.º 9692/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos Direitos e Deveres gerais dos trabalhadores; Direitos e ...
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Aviso n.º 11582/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... Poderão, nomeadamente, ser abordados direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ...
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Aviso n.º 6102/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... 3.2 - Temas da prova de conhecimentos: Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores Direitos e ...
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Aviso n.º 12133/2019
... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos:Direitos e Deveres Gerais dos trabalhadores;Direitos e ...